Projetos e outras Proposições
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PL 142/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO SUDOESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 143/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A COLETA,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO BIOLÓGICO POTENCIALMENTE CONTAMINADO PROVENIENTE DE LOCAIS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 144/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA EMPRESAS PRIVADAS QUE DESTINAREM ACIMA DE 20% DOS SEUS POSTOS DE TRABALHO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 145/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO,PELOS POSTOS REVENDEDORES DE PRODUTOS DE COMBUSTIVEIS,DOS PREÇOS DE COMPRA DO ÁLCOOL,DO ÓLEO DIESEL E DA GASOLINA,JUNTO AS DISTRIBUIDORAS. -
PL 146/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUAS MINERAL COM TEOR DE FLÚOR ACIMA DE 0,8 MG/1,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 463/2007
21/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP E DA COMPANHIA ENERGÉTICA BRASÍLIA -CEB,O PLANTIO DE GRAMA E A ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR ,LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO (RA V) E SOBRADINHO II (RA XXVI). -
IND 464/2007
21/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 466/2007
21/02/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS,RA-XV. -
IND 467/2007
21/02/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE RECANTO DAS EMAS E SAMAMBAIA. -
IND 468/2007
21/02/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA,RA XIII. -
PL 132/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ADVERTÊNCIA NA PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 469/2007
21/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA OCUPAÇÃO IRREGULAR EM ÁREA PÚBLICA,LOCALIZADA NA AR-19,DA REGIÇÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RAXXVI. -
PL 133/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
CRIA O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 470/2007
21/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMEDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF-330,ATENDENDO A TODO ZONA RURAL DA LOZALIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V -
PL 134/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO POR PARTE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DE PRESERVATIVOS FEMININOS. -
IND 471/2007
21/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMEDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CRIAÇÃO DE VIAS SECUNDÁRIAS,INTERLIGANDO OS CONJUNTOS RESIDENCIAS DAS QUADRAS 3 A 9 E 11 A 17 ,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
MO 9/2007
21/02/2007
Deputada Erika Kokay
MANIFESTA INTEGRAL E IRRESTRITA SOLIDARIEDADE A FAMÍLIA DE JOÃO HÉLIO FERNANDES VIEITES,DE SEIS ANOS DE IDADE,BRUTAMENTE ASSASSINADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,NA DATA DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. -
PL 135/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS AOS IMÓVEIS REVESTIDOS DE VEGETAÇÃO ARBÓREA NATIVA NO DISTRITO FEDERAL - IPTU VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 136/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ETIQUETA NOS INTERRUPTORES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL COM OS DIZERES ECONOMIZE ENERGIA. SE NÃO ESTIVER USANDO, DESLIGUE. -
PL 147/2007
21/02/2007
Deputada Jaqueline Roriz
CRIA O PASSE SOCIAL ESTUDANTIL DO TRANSPORTE COLETIVO PARA OS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 127/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS RELATIVAS A RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH),ÁS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 57/2007
21/02/2007
Deputado Chico Leite, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DO YÔGA. -
PL 128/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O MAPA DA EXCLUSÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 129/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES E ESTUDIOSOS EM ESCLEOROSE MÚLTIPLA ASPEEM. -
REQ 58/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Rogério Ulysses
REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 15 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A QUESTÃO DA MAIORIDADE PENAL -
PL 130/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DA ÁGUA MINERAL II,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 59/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2007, EM HOMENAGEM AO POVO PALESTINO. -
PL 131/2007
21/02/2007
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA QUE GERADORES DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SÁUDE E ADEQUEM AO DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES DA ANVISA Nº 306,DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004, E DO CONAMA Nº 358,DE 29 DE ABRIL DE 2005, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 60/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 70/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2007,PARA HOMENAGER O SINDICAL. -
REQ 61/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERITO CRIMINAL. -
REQ 71/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ,O DIA 22 DE MARÇO DE 2007,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL. -
REQ 62/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
REQ 72/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1ºDE MARÇO DE 2007,EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. -
REQ 73/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1ºDE OUTUBRO DE 2007,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. -
REQ 63/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR. -
REQ 74/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2007,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA. -
REQ 64/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2007, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. -
REQ 65/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FOLCLORE. -
REQ 66/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DESPORTO. -
REQ 67/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESTUDANTE. -
REQ 68/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO 34º ANIVERSÁRIO DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE. -
REQ 75/2007
21/02/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 2290/2006. -
REQ 76/2007
21/02/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES. -
REQ 77/2007
21/02/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO DIA DEZESSETE DE AGOSTO DE 2007,EM COMEMORAÇÃO AOS SETENTA ANOS DE CRIAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL -IPHAN -
REQ 78/2007
21/02/2007
Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
CONVIDA O EX-SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL -VALDIVINO DE OLIVEIRA - PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DÉFIT ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DISTRITO FEDERAL DECORRENTE DE SUA GESTÃO. -
REQ 79/2007
21/02/2007
Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício
CONVOCA OS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA FAZENDA E DO PLANEJAMENTO PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTO ACERCA DO DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 80/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE OUTUBRO,ÁS 10 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. -
IND 439/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, QUE PROMOVA A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, COM A REVISÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E A CONTRATAÇÃO DE MAIS EFETIVO, VISANDO A MELHORIA NO ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 437/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO URGENTE DO HOSPITAL DO GAMA, DE FORMA QUE O ATENDIMENTO OFERECIDO CONTEMPLE TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS NECESSÁRIAS À POPULAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 434/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSOLIDAÇÃO DO PRO-DF, COM A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EMPREGO E O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 465/2007
21/02/2007
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN/DF A INSTALAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA (BARREIRA ELETRÔNICA) E/OU INSTRUMENTOS DE DIMINUIÇÃO DE VELOCIDADE, NA VIA L4, PRÓXIMOS À PASSAGEM DE PEDESTRE DE ACESSO AO CENTRO ESPORTIVO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - CEO/UNB. -
REQ 69/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE MAIO DE 2007 PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS, NAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E NOS ENTES DE FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, SANEAMENTO, GÁS E MEIO AMBIENTE NO DISTRITO FEDERAL - STIU-DF. -
REQ 83/2007
26/02/2007
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MARÇO DE 2007, ALUSIVA À SEMANA DO DIREITO DA MULHER. -
PR 21/2007
27/02/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Dr. Charles
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 34,DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991. -
PR 22/2007
27/02/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Dr. Charles
CRIA A BRIGADA DE INCÊNDIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 149/2007
26/02/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS DE ESTÉTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE POSSUAM CÂMARAS DE BROZEAMENTO ARTIFICIAL AFIXAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS A ESPRESSÃO QUE MENCIONA -
PL 150/2007
26/02/2007
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE RESERVAS DE VAGAS PARA IDOSOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 151/2007
26/02/2007
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA POR PONTO ADICIONAL DE INSTALAÇÃO DE USO DE INTERNET. -
REQ 87/2007
26/02/2007
Deputado Berinaldo Pontes
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETARIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS COM VISTAS A EFETIVAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA(CACON),A FUNCIONAR NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA-HUB.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento