Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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REQ 424/2003
09/06/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2003 EM COMISSÃO GERAL DESTINADA A DEBATER A CRIAÇÃO DO ESTADO DO PLANALTO CENTRAL. -
REQ 423/2003
09/06/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU. -
REQ 425/2003
09/06/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO, DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.977/2002 E 3.122/2002, BEM COMO A REABERTURA DE DISCUSSÃO DOS MESMOS PARA NOVA VOTAÇÃO. -
REQ 412/2003
09/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A TRAMITAÇÃO NORMAL DA INDICAÇÃO Nº 1828/2002. -
REQ 408/2003
09/06/2003
Deputado Carlos Xavier
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 06/03 E Nº 104/03. -
IND 765/2003
09/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO COMPLEXO DESPORTIVO, LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 766/2003
09/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A INSTALAÇÃO DE TABELIONATOS (REGISTROS DE NOTAS E DOCUMENTOS, PROTESTOS DE TÍTULOS, REGISTRO DE IMÓVEIS, ETC.) NA CIDADE DO CRUZEIRO - DISTRITO FEDERAL. -
IND 767/2003
09/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS A CONSTRUÇÃO DE UM FÓRUM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
REQ 410/2003
09/06/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS SINDICAIS. -
REQ 420/2003
09/06/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 102/03, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO BARCELLOS, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 2842/02, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
REQ 421/2003
09/06/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 18/03, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO BARCELLOS, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 1835/01, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
REQ 422/2003
09/06/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/03, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 68/01, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
REQ 419/2003
09/06/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 243/03, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 2838/02, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
REQ 418/2003
09/06/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 308/03, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 210/03, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
PL 502/2003
10/06/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 417/2003
09/06/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 78/03, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 1834/01, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
PL 503/2003
10/06/2003
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO APROVEITAMENTO DE TRABALHADORES TERCEIRIZADOS PELAS EMPRESAS PRSTADORAS DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 428/2003
10/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PDRF. -
IND 757/2003
09/06/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES E BARREIRAS ELETRÔNICAS NAS IMEDIAÇÕES DO ACESSO À VARGEM BONITA E AO AEROPORTO, NA RODOVIA BRASÍLIA - BELO HORIZONTE, BR - 040. -
REQ 416/2003
09/06/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 111/03, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 1320/00, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELTA. -
IND 768/2003
10/06/2003
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
REQ 426/2003
10/06/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Chico Leite, Deputado Izalci Lucas
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 71, § 1º E § 2º, COMBINADO COM ART. 135, INCISO III, 'C', A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE PROCEDER A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 764/2003
09/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 763/2003
09/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DA BR-070, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 762/2003
09/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 38/2003
10/06/2003
Deputado Jorge Cauhy
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 761/2003
09/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE AS LINHAS DE ÔNIBUS COM DESTINO AO PONTO FINAL DO SETOR 'O' PASSEM PELO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 760/2003
09/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO À COMUNIDADE DO BAIRRO LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 759/2003
09/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROCEDA À CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU PASSARELA SOBRE O RIO SÃO BARTOLOMEU NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE PEDRA FUNDAMENTAL. -
IND 758/2003
09/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SOLIDARIEDADE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO ALIMENTAR NAS ENTIDADES CONSIDERADAS DE UTILIDADE PÚBLICA. -
IND 769/2003
10/06/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - DF 003, NO PERCURSO ENTRE A RODOFERROVIÁRIA E O VIADUTO DO TORTO. -
IND 770/2003
10/06/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DO CALÇAMENTO DA PISTA DE COOPER DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
MO 190/2003
10/06/2003
Deputado Chico Floresta
PROTESTA JUNTO À DIREÇÃO DA BELACAP PELA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS INADEQUADOS NA COLETA DE LIXO. -
IND 771/2003
10/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR QNH DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
REQ 433/2003
11/06/2003
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 479/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 438/2003. -
IND 790/2003
11/06/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RAXVII. -
IND 791/2003
11/06/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO PRÓ-DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 772/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO - DMTU, A MUDANÇA DE ITINERÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS CIRCULARES INTERNAS QUE FAZEM O PERCURSO HOSPITAL REGIONAL DA CEILÂNDIA ATÉ A QNM 25, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 794/2003
11/06/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 430/2003
11/06/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 432/2003
11/06/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 431/2003
11/06/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DITRITO FEDERAL. -
REQ 434/2003
11/06/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Izalci Lucas
REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER ESTUDOS E PROPOR SOLUÇÕES PARA A PROBLEMÁTICA DO PASSE ESTUDANTIL. -
IND 788/2003
11/06/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
REQ 429/2003
11/06/2003
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 361/03 AO PL Nº 1872, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
IND 789/2003
11/06/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 782/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ASSINATURA DO DECRETO QUE 'DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM IMÓVEIS OCUPADOS PELO GDF'. -
IND 783/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PRESIDENTE DA TERRACAP QUE ASSEGURE A MANUTENÇÃO DA GUARITA DO CONDOMÍNIO SÃO FRANCISCO, NA DF 280, KM 03-RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 784/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL DA CONSTRUÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DA UNB, PARA ATENDIMENTO A 1000 ALUNOS, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 786/2003
11/06/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA-XVII. -
IND 787/2003
11/06/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO RIACHO FUNDO I E II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 793/2003
11/06/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLISPORTIVA NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 792/2003
11/06/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO URGENTE DE RETORNOS NA VIA ESTRUTURAL. -
IND 785/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL A URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 773/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL A REFORMA DA PRAÇA DA EQNN 21/23, EM CEILÂNDIA NORTE, RA IX. -
IND 774/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNANDOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, A CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO Á ESCOLA-PARQUE 303/304 NORTE EM BRASÍLIA RA. -
IND 775/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNO 20 EM CEILÂNDIA, RA-X. -
IND 776/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES, NA ENTREQUADRA 404/604 NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 779/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A CONSTRUÇÃO DE DOS CAMPOS DE FUTEBOL NA ENTREQUADRA 404/604, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 780/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DESENVOLVIMENTO DO 'PROJETO AMIGOS DA GENTE', NO RECANTO DAS EMAS-RA XV.