Proposição
MO 576/1995
Atualizado em 13/11/2024 08h32
Ementa:
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA, ATRAVÉS DA CAESB COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA E DO IEMA - INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE, EXECUTAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS ÁGUAS DO RIBEIRÃO SANTA MARIA, NA RA-XIII, CONTRA SUA CONTAMINAÇÃO POR ESGOTOS, ACARRETANDO PREJUÍZOS AO MEIO AMBIENTE E, EM ESPECIAL, ÀS POPULAÇÕES DO NOVO GAMA, PEDREGAL E CÉU AZUL - GO.
Tema:
Outro
Autoria:
Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
19/06/1995
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF