Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4241/2020
29/06/2020
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), a construção de abrigos de ônibus, nas Avenida Principal/Avenida das Palmeiras Trecho 1, na Região Administrativa Do Sol Nascente - RA XXXII.' -
IND 4242/2020
29/06/2020
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que promova a instalação de rede e fornecimento de energia na Chácara 206, Trecho 1, na Região Administrativa Do Sol Nascente - RA XXXII.' -
IND 4243/2020
29/06/2020
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creche no trecho 1, na Região Administrativa Do Sol Nascente - RA XXXII.' -
IND 4244/2020
29/06/2020
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a implantação de Ponto De Encontro Comunitário (PEC) no trecho 1, na Região Administrativa Do Sol Nascente - RA XXXII.' -
IND 4245/2020
29/06/2020
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP0, a construção de calçadas com acessibilidade na pista de ligação entre o Colégio JK e o terminal de ônibus do Setor P-Sul, na Região Administrativa Do Sol Nascente - RA XXXII.' -
IND 4247/2020
29/06/2020
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a instalação de grades nas 'bocas de lobo' nas Quadras 15/17, na Região Administrativa de Sobradinho.' -
IND 4246/2020
29/06/2020
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), a construção de ciclovia às margens da DF-475, da Região Administrativa do Sobradinho.' -
IND 4248/2020
29/06/2020
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a instalação de grades nas 'bocas de lob'' nas Quadras 13/15, na Região Administrativa de Sobradinho.' -
IND 4249/2020
29/06/2020
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a instalação de grades nas 'bocas de lobo' nas Quadras 11/12, na Região Administrativa de Sobradinho.' -
IND 4250/2020
29/06/2020
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a instalação de grades nas 'bocas de lobo' nas Quadras 09/10, próximo ao Sodeso, na Região Administrativa de Sobradinho.' -
IND 4251/2020
29/06/2020
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a instalação de grades nas 'bocas de lobo' nas Quadras 05/07, próximo ao Cartório, na Região Administrativa de Sobradinho.' -
IND 4252/2020
29/06/2020
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a instalação de grades nas 'bocas de lobo' nas Quadras 06/08, próximo à Secretaria de Trabalho, na Região Administrativa de Sobradinho.' -
IND 4149/2020
29/06/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o auxilio de máquinas bobcat´s para auxiliar a equipe que está realizando a operação tapa-buracos, na Região Administrativa do Gama-RA II. -
IND 4148/2020
23/06/2020
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma do Centro Comunitário, incluindo o cercamento com alambrado, no DVO - Região Administrativa do Gama - RA II.' -
IND 4147/2020
23/06/2020
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a manutenção das quadras poliesportivas no Bairro São Bartolomeu, em frente à 30ª Delegacia de Polícia Civil, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.' -
IND 4146/2020
23/06/2020
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma do campo sintético da Quadra 34, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.' -
IND 4145/2020
23/06/2020
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), a manutenção dos 3 (três) quebra-molas da Quadra 31, Conj. A, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.' -
IND 4144/2020
23/06/2020
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), a revitalização das faixas de pedestres na avenida comercial, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.' -
IND 4143/2020
23/06/2020
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização dos pontos de ônibus na avenida principal - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.' -
IND 4152/2020
29/06/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, a realização de orçamento para instalação de lampadas LEDS na Avenida do Sol, após, direciona-lo para a Companhia Energética de Brasília-CEB, na Região Administrativa do Gama-RA II. -
IND 4153/2020
29/06/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, a realização de orçamento para instalação de lampadas LEDS na Rua das Figueiras, em seguida, encaminhar á Companhia Energética de Brasília-CEB, na Região Administrativa do Gama-RA II. -
IND 4154/2020
29/06/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, a realização de orçamento para instalação de lampadas LEDS na Avenida das Corujas, em seguida, direciona-lo para a Companhia Energética de Brasília-CEB, na Região Administrativa do Gama-RA II. -
PLC 51/2020
03/08/2020
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1299/2020
03/08/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação da política de Boas Práticas Agropecuárias do Distrito Federal - Brasília Qualidade no Campo e dá outras providências. -
PL 1301/2020
03/08/2020
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 26.619.059,00. -
PLC 53/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Altera a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências. -
PLC 52/2020
03/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei Complementar nº 13, de 3 de setembro de 1996, 'que regulamenta o art. 69 da Lei Orgânica, dispondo sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis do Distrito Federal.' -
PDL 112/2020
03/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Homologa o Convênio ICMS nº 155, de 10 de outubro de 2019, que Autoriza as unidades federadas que menciona a instituir programa de anistia de débitos fiscais relativos ao ICMS na forma que especifica, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 111/2020
03/08/2020
Deputado Leandro Grass
Susta os efeitos do artigo 4º do Decreto 40.939, de 2 de julho de 2020, apenas no que tange à rede pública de ensino, bem como a alínea 'G' do Anexo Único do mesmo Decreto. -
PELO 29/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Acrescenta o inciso III, ao art. 8º, dos Atos das Disposições Transitórias, da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PDL 113/2020
03/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Manoel Franklin Fonseca Carneiro. -
REC 20/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros
Contra o Parecer da Comissão de Constitucionalidade e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 19, DE 2019, que 'Dá nova redação ao inciso V do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal', de autoria do Poder Executivo. -
REC 19/2020
03/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Lei n° 1.261, de 2020. -
REQ 1684/2020
04/08/2020
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Delmasso, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso , Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o retorno de estudantes e professores às aulas presenciais nas escolas públicas do Distrito Federal em função da Pandemia do Corona Vírus. -
REQ 1681/2020
03/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requeiro a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.167/2020, que dispõe sobre o ensino domiciliar no Distrito Federal e dá outras providências, com o Projeto de Lei nº 356/2020 e projeto de lei n 1268/2020 que dispõem sobre a educação domiciliar no âmbito do Distrito Federal, e dão outras providências. -
REQ 1683/2020
04/08/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc no âmbito do Distrito Federal. Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc no âmbito do Distrito Federal. Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc no âmbito do Distrito Federal. Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc no âmbito do Distrito Federal. Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1680/2020
03/08/2020
Comissão de Assuntos Sociais
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 703, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças e o seu encaminhamento diretamente à Comissão de Constituição e Justiça para análise de admissibilidade. -
REQ 1679/2020
03/08/2020
Deputada Arlete Sampaio
REQUER AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO REQUERIMENTO Nº 1.610/20 SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA INSTITUIÇÃO E SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO, CONSTANTE DO EDITAL NORMATIVO Nº 1/CP-29-BRB, DE 2 DE MAIO DE 2019. -
REQ 1678/2020
03/08/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.° 902/2020. -
REQ 1677/2020
03/08/2020
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n° 108/2020, que concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Mário Gilberto de Oliveira.