Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8002/2022
01/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar, na EQNN 6/8 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 8003/2022
01/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar, na EQNN 4/6 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
MO 1024/2022
01/02/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do 9º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “OCORRÊNCIA”, durante prisão em flagrante, na cidade de Gama/DF, sito DF 483, KM 03, fato ocorrido dia 20/12/2021. -
REQ 3024/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB) informações sobre os concursos realizados no ano de 2018. -
IND 7993/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo o pagamento retroativo referente à 3ª parcela de reajuste das carreiras dos servidores públicos do Distrito Federal, e a criação de um cronograma de parcelamento do valor devido em prestações mensais, trimestrais ou semestrais. -
IND 7986/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a alteração da Lei 7.016/21, garantindo isonomia dentro da mesma categoria de servidores que realizam serviços de mesma natureza. -
IND 7994/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF – CODHAB, adote medidas necessárias com vistas à regularização fundiária da QNR em Ceilândia – RA IX. -
IND 7995/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF – CODHAB, adote medidas necessárias com vistas à regularização fundiária da Vila Roriz no Gama – RA II. -
IND 7996/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a pavimentação asfáltica da estrada ligando a DF-290 ao Serra Dourada, na Região Administrativa do Gama RA II. -
PL 2479/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Reconhece as atividades de salões de beleza, barbearias, esmalterias, centros de estética e afins como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia. -
REQ 3020/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca dos contratos de alimentação escolar das unidades de ensino do Distrito Federal. -
REQ 3022/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do quantitativo de nutricionistas para atender a demanda das unidades escolares do Distrito Federal. -
REQ 3050/2022
01/02/2022
Deputado Jorge Vianna
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E A ABRANGÊNCIA LEI 7.058/2022 NO DF. -
REQ 3021/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do controle de alimentação nos Centros Regionais de Ensino do Distrito Federal. -
MO 1019/2022
01/02/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 13º BPM/GTOP 33, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados ao longo dos anos de 2019, 2020 e 2021, onde a equipe foi a campeã de flagrantes em apreensões no Distrito federal. -
PL 2538/2022
17/02/2022
Deputado Delmasso, Deputado João Cardoso , Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei nº 6.615, de 04 de junho de 2020, que dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU e dá outras providências. -
IND 8023/2022
01/02/2022
Deputada Maria Antônia Rodrigues Magalhães (Professora Maria Antônia)
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a implantação de Centros de Atenção Psicossocial- CAPS, nas Regiões Administrativas do Gama e de São Sebastião. -
IND 7997/2022
01/02/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio das suas Administrações Regionais que crie o projeto "OUVINDO A CIDADE" questionário de consulta popular onde se possa analisar de forma mais concreta e real as necessidades da região. -
IND 8024/2022
01/02/2022
Deputada Maria Antônia Rodrigues Magalhães (Professora Maria Antônia)
Sugere à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB, que verifique as instalações da Estação de Tratamento de Esgoto- ETE em Santa Maria, tendo em vista os odores gerados. -
PL 2478/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Altera o artigo 1º, § 1º da Lei 6.273 de fevereiro de 2019, que “Institui o Programa Material Escolar e dá outras providências”. -
REQ 3019/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal acerca da solicitação de isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com deficiência. -
IND 7985/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, que reconsidere a exigência de CPF e assinatura do Diretor da Unidade na declaração do Sistema Único de Saúde (SUS) para solicitação de isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). -
IND 8027/2022
01/02/2022
Deputada Maria Antônia Rodrigues Magalhães (Professora Maria Antônia)
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, providências para ampliação da malha cicloviária nas Regiões Administrativas que identifica. -
IND 8026/2022
01/02/2022
Deputada Maria Antônia Rodrigues Magalhães (Professora Maria Antônia)
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, levantamento e planejamento de recuperação da massa asfáltica de vias nas Regiões Administrativas que especifica. -
PL 2507/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Cria a Política Distrital de Atendimento e Acompanhamento de Crianças com Lipomielomeningocele, e fixa outras providências. -
PL 2508/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital destinada à Inclusão Social e Ambiental de Jovens, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2509/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a Política de Tratamento Especializado e Assistência específica para as pessoas diagnosticadas com Transtorno de Personalidade Narcisista - TPN, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2510/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Torna obrigatória a fixação de placas com normas de conservação e segurança nos elevadores dos prédios comerciais e residenciais, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3059/2022
02/02/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado João Cardoso , Deputado Roosevelt Vilela Pires, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Janio Farias Marques (Guarda Janio)
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 07 de fevereiro de 2022, às 19h, em homenagem ao Dia do Agente de Defesa Ambiental. -
REQ 3018/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PDL 202/2021, de minha autoria. -
IND 8025/2022
01/02/2022
Deputada Maria Antônia Rodrigues Magalhães (Professora Maria Antônia)
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, pavimentação da rua que liga a pista do 9º Batalhão da Polícia Militar do Gama, e ao lado da Faculdade Apogeu, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
PL 2511/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Basquetebol no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Basquete. -
PL 2512/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Desporto Escolar no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Desporto Escolar. -
MO 1018/2022
01/02/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os policiais militares homenageados, pelo 7º aniversário do 10º BPM, que prestam relevantes serviços a Cidade de Ceilândia-DF. -
PDL 252/2022
24/02/2022
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Janio Farias Marques (Guarda Janio), Deputada Maria Antônia Rodrigues Magalhães (Professora Maria Antônia)
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor José Alves Bezerra. -
PL 2476/2022
01/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
Altera a Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012, para garantir representação da Universidade do Distrito Federal no Conselho de Educação do Distrito Federal. -
PDL 253/2022
24/02/2022
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Janio Farias Marques (Guarda Janio), Deputada Maria Antônia Rodrigues Magalhães (Professora Maria Antônia)
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Édson Pereira Pires. -
PDL 251/2022
24/02/2022
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Janio Farias Marques (Guarda Janio), Deputada Maria Antônia Rodrigues Magalhães (Professora Maria Antônia)
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Humberto Alves de Freitas. -
PDL 250/2022
24/02/2022
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Janio Farias Marques (Guarda Janio), Deputada Maria Antônia Rodrigues Magalhães (Professora Maria Antônia)
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Leonardo Santos. -
PDL 249/2022
24/02/2022
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Janio Farias Marques (Guarda Janio), Deputada Maria Antônia Rodrigues Magalhães (Professora Maria Antônia)
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Flávio Luiz Thiessen.