Projetos e outras Proposições
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MO 789/2021
05/10/2021
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta Votos de Aplausos ao excelente designer de corte de cabelo AUCIRLEY FRANCISCO DE LIMA, pelo trabalho desenvolvido nas comunidades carentes na Cidade do Gama - Distrito Federal. -
REQ 2800/2021
05/10/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Administração Regional de Sobradinho II acerca de ocupação de área em frente ao Condomínio Jardim Europa II. -
PL 2266/2021
05/10/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a Lei nº 5.106/2013, que dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal. -
PL 2265/2021
05/10/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a denominação do cargo de Analista de Gestão Educacional, da carreira Assistência à Educação do Distrito Federal. -
IND 7707/2021
14/10/2021
Deputado José Gomes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma do campo de grama sintética, localizado na quadra 307, conjunto 04 na Região Administrativa de Recantos das Emas. -
PL 2299/2021
14/10/2021
Deputado José Gomes
Institui a Carteira de Identidade do Empreendedor Rural, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 7708/2021
14/10/2021
Deputado José Gomes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal – DER-DF, o estudo de viabilidade e a colocação de Faixa de pedestre em frente ao Residencial Miame Beach, QI 24 lotes 1 a 13, Setor de Industria Taguatinga. -
PL 2298/2021
14/10/2021
Deputado José Gomes
Estabelece o fornecimento de dispositivo para rastreamento da localização de integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal -
PL 2292/2021
14/10/2021
Deputado José Gomes
Assegura a prioridade de matrícula para o aluno, cujos pais ou responsáveis sejam idosos ou pessoas com deficiência, em escola pública próxima de sua residência, conforme especifica. -
REQ 2805/2021
05/10/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Aniversário do Cruzeiro, a realizar-se no dia 24 de novembro, às 10h00. -
REQ 2804/2021
05/10/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Policial Penal do Distrito Federal, a realizar-se no dia 03 de dezembro, às 19h00. -
MO 798/2021
05/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 04 de Samambaia, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 797/2021
05/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 11 de Samambaia, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 796/2021
05/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 08 de Samambaia, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
PL 2257/2021
05/10/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2020- 2023, aprovado pela Lei no 6.490, de 29 de janeiro de 2020, e suas alterações. -
PL 2290/2021
14/10/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de gôndola específica para a exposição à venda de utensílios perfurocortantes em estabelecimentos de autosserviços, mercearias, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares. -
PL 2267/2021
05/10/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção da informação do tipo sanguíneo e do fator Rh na emissão do documento de identificação de recém-nascidos a ser expedido por hospitais e maternidades públicas e particulares. -
PL 2281/2021
07/10/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 640, de 10 de janeiro de 1994, que assegura o fornecimento de material e medicamentos para diabéticos e dá outras providências. -
PL 2268/2021
05/10/2021
Deputado Iolando
Institui o Programa "Água Social". -
IND 7688/2021
07/10/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a instalação de poços artesianos para viabilizar a ampliação da disponibilidade de água potável no Núcleo Rural Café Sem Troco, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
REQ 2808/2021
05/10/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 13 de outubro de 2021 às 19 horas para debater sobre as melhorias para as novas Quadras do Guará. -
REQ 2810/2021
05/10/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 14 de outubro de 2021 às 19 horas para debater sobre o PL 2.180/2021 que "cria o Parque Urbano da SQN 114/115, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I". -
REQ 2809/2021
05/10/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 20 de outubro de 2021 às 19 horas para debater sobre o PL 2.134/2021 que "cria o Parque Urbano da SQS 216/416, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I". -
REQ 2811/2021
05/10/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 27 de outubro de 2021 às 19 horas para debater sobre o PL 2.034/2021 que "cria o Parque Urbano da SQS 412, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I". -
REQ 2812/2021
05/10/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 04 de novembro de 2021 às 19 horas para debater sobre o PL 2.033/2021 que "cria o Parque Urbano da SQN 407, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I". -
PL 2258/2021
05/10/2021
Poder Executivo
Altera a Lei no 6.903, de 16 de julho de 2021, que dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da carreira Assistência Pública à Saúde, do quadro de pessoal do Distrito Federal, e cria a carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde, no quadro de pessoal do Distrito Federal. -
PL 2259/2021
05/10/2021
Poder Executivo
Institui a Política Distrital pela Primeira Infância. -
IND 7671/2021
05/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, e Unidade Básica de Saúde - UBS, na Cidade Estrutural – RA XXV. -
PL 2273/2021
05/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a proibição da comercialização de animais em pet shops, lojas de rações, lojas agropecuárias, feiras e similares e dá outras providências. -
REQ 2807/2021
05/10/2021
Deputado Roosevelt
Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca dos direitos das gestantes e os cursos de formação da corporação. -
IND 7901/2021
23/11/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, a implantação de uma Quadra de Esporte e um Parquinho Infantil, no Recanto das Emas – RA XV. -
MO 811/2021
05/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Manifesta apoio político aos profissionais podologos, cuja regulamentação da profissão tramita no Senado Federal PLC 151 /2015, objetivando a Regulamentação Profissional do Podologo. -
IND 7676/2021
05/10/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que encaminhe Medida Provisória para o Excelentíssimo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que "Altera a Lei Federal nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, a Lei Federal 7.479 de 2 de junho de 1986, e dá outras providências no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.” -
REQ 2813/2021
05/10/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 07 de outubro de 2021 em Comissão Geral para a realização de debates sobre a Gestão Democrática da Educação nas Escolas Públicas do Distrito Federal. -
PR 75/2021
05/10/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui o Prêmio de Estímulo a Soluções, Sistemas e Aplicativos Inovadores, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2877/2021
13/10/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, sobre os trabalhos emprenhados para recuperação do Rio Melchior. -
REQ 2819/2021
07/10/2021
Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Roosevelt, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a transformação de Sessão Plenária, do dia 11 de novembro de 2021, em Comissão Geral para a realização de debates sobre o Turismo e a Infraestrutura Náutica do Distrito Federal. -
MO 826/2021
13/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Senhor Francisco Moreira da Cruz Filho pelo comprometimento e dedicação demonstrados em prol da educação na Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 825/2021
13/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Senhor Júlio César Lindemann pelo comprometimento e dedicação demonstrados em prol da educação na Região Administrativa de Gama - RA II. -
REQ 2815/2021
05/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2021 em Comissão Geral para debater as principais demandas das carreiras do Distrito Federal e as medidas necessárias para viabilizar as melhorias do serviço público.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento