Projetos e outras Proposições
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IND 5270/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a imediata convocação dos aprovados no concurso mais recente da CEB. -
IND 5078/2020
28/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma das quadras poliesportivas das QRs 103, 202, 302, 402, 315, 118 e 122, na Região Administrativa de Santa Maria RA XIII. -
IND 5079/2020
28/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma das quadras poliesportivas da Qd. 18 e Bananal, na Região Administrativa de Sobradinho II- RA XXVI. -
IND 5080/2020
28/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma das quadras poliesportivas das Quadras 06, 07, 10 e 11, Areal, na Região Administrativa de Águas Claras- RA XX. -
IND 5081/2020
28/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da Praça do Lago, quadra da rua dos quiosques do Lago, Região Administrativa de Brazlândia- RA IV. -
IND 5082/2020
28/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de São Sebastião junto ao Departamento de Estradas de Rodagem- DER, providências para pintura da faixa de pedestre na Avenida Central, em frente ao lote 231, Vila Nova, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
IND 5275/2020
26/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional de São Sebastião junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para a limpeza da Quadra 306 conjunto 3, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
PDL 128/2020
26/10/2020
Deputado Fábio Felix
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Sra. Auta Maria de Jesus -
IND 5277/2020
26/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Sobradinho II junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, providências para corte de grama nos campos da R 19, Buritizinho, campos da 18, Mestre D'Armas e campo da 18 Fercal, na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
PLC 59/2020
26/10/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Acrescenta o inciso IV ao artigo 62, da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011. -
IND 5274/2020
26/10/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal construção de Estacionamento na 3ª Avenida, antigo lote da CAESB, atrás do Cartório do Núcleo Bandeirante. -
IND 5264/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que adote providências para reformar os parquinhos da Vila Telebrasília (RA-I). -
IND 5263/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, que adote providências para implantar passarela para que os pedestres possam atravessar a via L4 Sul no trecho de entrada da Vila Telebrasília (RA-I). -
IND 5262/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade e Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF), que adotem providências para a redução da velocidade para 60 km/h na via L4 Sul, no trecho de entrada da Vila Telebrasília (RA-I). -
IND 5261/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que adote providências para reformar o Ponto de Encontro Comunitário (PEC) atrás do campo na Rua 14 da Vila Telebrasília (RA-I). -
IND 5260/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, que adote providências para a realização de manutenção da quadra poliesportiva na Rua 18 da Vila Telebrasília (RA-I). -
IND 5259/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que adote providências para a realização de poda de árvores na Rua 30 da Vila Telebrasília (RA-I). -
IND 5258/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Proteção de Ordem Urbanística - DF Legal, que adote providências para fiscalizar construções irregulares na Vila Telebrasília (RA-I). -
IND 5257/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que adote providências para a criação de ronda policial no período noturno na Vila Telebrasília (RA-I). -
REQ 1968/2020
27/10/2020
Deputado Rafael Prudente
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 315/2019 ao Projeto de Lei nº 1.373/2016. -
IND 5254/2020
26/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a adoção de medidas para a revitalização dos pontos de táxis históricos do Distrito Federal. -
IND 5253/2020
26/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a adoção de medidas para a ampliação dos horários para que os autorizatários e os motoristas auxiliares do transporte individual de passageiros - Táxi, possam realizar o transporte de passageiros ou bens nos itinerários de ligação entre as demais Regiões Administrativas. -
PDL 129/2020
26/10/2020
Deputado Agaciel Maia
Homologa os Convênios ICMS 50, de 30 de julho de 2020, do qual o Distrito Federal é signatário. -
IND 5188/2020
14/10/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, o desmembramento da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, RA IX, em duas unidades, uma Norte e outra Sul -
IND 5251/2020
26/10/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROCEDA À REFORMA DAS CALÇADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
PL 1518/2020
26/10/2020
Deputada Jaqueline Silva
ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5250/2020
26/10/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará e do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), adote providências quanto aos animais comunitários que vivem na respectiva Região Administrativa. -
IND 5187/2020
13/10/2020
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que realize mutirão de cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Taguatinga (HRT). -
PL 1514/2020
26/10/2020
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei 6.456 de 26 de dezembro de 2019 que institui a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 5245/2020
26/10/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a verificação e solução para a falha no abastecimento de água na Unidade de Internação de São Sebastião (UISS), da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. -
IND 5247/2020
26/10/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Justiça e cidadania, que aumente em 30% (Trinta por cento) a quantidade de cotas do serviço voluntário remunerado, para os agentes da carreira Socioeducativa do Distrito Federal. -
PL 1520/2020
26/10/2020
Deputada Jaqueline Silva
CRIA O PROGRAMA DISTRITAL PEDAGÓGICO HOSPITALAR - PDPH, DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES HOSPITALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5246/2020
26/10/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a verificação e solução para a falha no abastecimento de água na Unidade de Internação do Recanto da Emas (UNIRE), da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. -
IND 5248/2020
26/10/2020
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei que viabilize a criação da gratificação de Habilitação Socioeducativa, aos servidores do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. -
IND 5249/2020
26/10/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à duplicação da DF-128, rodovia que liga a Região Administrativa de Planaltina - RA VI ao Município de Planaltina de Goiás. -
PL 1522/2020
26/10/2020
Deputado Martins Machado
Institui a campanha 'Junho Violeta' para conscientizar a população do Distrito Federal acerca da prevenção contra a violência à pessoa idosa. -
IND 5244/2020
26/10/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - e da Secretaria de Justiça e Cidadania - a instalação de equipamento de ar condicionado para as monitorias e alojamentos das unidades de internação e semiliberdade da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo. -
PL 1523/2020
26/10/2020
Deputado Iolando
ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS AÇÕES INFORMATIVAS E PALIATIVAS SOBRE AS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS QUE ESPECIFICA E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5255/2020
26/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a adoção de medidas para a atuação junto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública no sentido de coibir o transporte pirata de passageiros. -
PL 1521/2020
26/10/2020
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação da tipagem sanguínea e do fator Rh na emissão do documento de identificação de recém-nascidos a ser expedido por hospitais e maternidades do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento