Projetos e outras Proposições
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MO 1617/2022
31/05/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Paula Tredicci pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
MO 1616/2022
31/05/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Doutora Lenise Aparecida Martins Garcia pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
IND 8609/2022
31/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e Companhia Energética de Brasília – CEB, adotem medidas necessárias para instalação de iluminação pública no Polo JK, em frente ao Ultrabox, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 2816/2022
31/05/2022
Deputado Fábio Felix
Estabelece diretrizes para a inclusão do tema transversal "Violência Política de Gênero e Raça" nos currículos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
IND 8610/2022
31/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda iluminação pública por LED do Condomínio Residência Mansões Paraíso, localizado em Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8613/2022
31/05/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, que instale faixas de pedestres em determinados trechos de São Sebastião (RA XIV). -
IND 8614/2022
31/05/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a instalação de sinalizações em determinadas localidades de São Sebastião (RA XIV). -
IND 8615/2022
31/05/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, que torne sentido único a Rua 44 do Bairro Centro de São Sebastião. -
IND 8622/2022
31/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo o cumprimento da Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022 que estabelece os vencimentos dos Agentes de Vigilância Ambiental. -
IND 8628/2022
01/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentindo de transformar em Região Administrativa o setor habitacional do Café sem troco/ cidade do agronegócio, localizado dentro da Região Administrativa do Paranoá DF - RA VII. -
IND 8629/2022
01/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentindo de transformar em Região Administrativa o setor habitacional do Arapoanga, localizado em Planaltina DF - RA VI. -
MO 1615/2022
31/05/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Ana Paula Gehm Hoff pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
MO 1618/2022
31/05/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta votos de louvor e parabeniza Wilson Fernando Pereira da Silva pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
PDL 175/2024
28/08/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor WILSON FERNANDO PEREIRA DA SILVA. -
IND 8627/2022
31/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de encaminhar à Câmara Legislativa um projeto de lei complementar prevendo a alteração dos parâmetros de uso e ocupação do Lote 01, do Conj. 13, da Quadra 117, da Região Administrativa de Recanto das Emas - RA XV. -
REQ 3368/2022
02/06/2022
Deputado Iolando
Requer a realização de Audiência Pública Virtual, no dia 27 de junho de 2022 (segunda-feira), às 15hs, em ambiente virtual, para discutir sobre as alterações das nomenclaturas das instituições de ensino constantes nos Projetos de Lei n° 2.781/2022, n°2.782/2022 e n°2.783/2022. -
REQ 3362/2022
31/05/2022
Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de junho, às 10h, no Plenário, com a finalidade de debater o tema Educação no Distrito Federal: cenários, investimento, condições de oferta e permanência para a garantia do direito. -
IND 8746/2022
02/08/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação de iluminação pública na Chácara 05 Irmãos, no Morro da Capelinha, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
MO 1600/2022
31/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e homenageia as mulheres que especifica, pelo excelente serviço prestado à população do Distrito Federal, em razão da 3ª Semana Legislativa pela Mulher. -
IND 8611/2022
31/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de uma Creche Pública nas proximidades do Condomínio Residência Mansões Paraíso, localizado em Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
PL 2821/2022
31/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre o desmembramento do cargo de Gestor em Políticas Públicas e Gestão Educacional da Carreira Assistência à Educação, do quadro de pessoal do Distrito Federal, e cria a carreira Gestão em Política Pública Educacional do Distrito Federal, no quadro de pessoal do Distrito Federal. -
MO 1593/2022
31/05/2022
Deputado José Gomes
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Senhora DEUZAMAR JANSEN PEREIRA, o Senhor MILTON DE GOIS LIMA, o Senhor JOÃO BATISTA ABGAIL DE PAULA, o Senhor GAMALIEL CARDOSO, o Senhor THALES MENDES FERREIRA, a Senhora FLÁVIA MACENA DE SOUSA, o Senhor DIOMIRO RODRIGUES CORREIA, o Senhor JOSÉ LUIZ MERGAR JACOB, o Senhor EDILSON DE ARAÚJO BRANDÃO, a Senhora EDILENE BATISTA FERREIRA, a Senhora FERNANDA GOMES BARROS MARQUES, a Senhora OLINDINA JANSEN PEREIRA, a Senhora AURILENE ARAÚJO VALE, a Senhora LEILA DA GLÓRIA CAETANO MARTINS, a Senhora VANILDE TAVARES DOS SANTOS, a Senhora LUCIANA FERREIRA GOIS, e por fim, o Senhor MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO, pelas relevantes contribuições realizadas por todos em prol dos trabalhadores terceirizados do Distrito Federal. -
IND 8616/2022
31/05/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, que instale redutores de velocidade e faixas de pedestres na avenida de acesso aos condomínios Crixá I a VII, localizados em São Sebastião (RA XIV). -
REQ 3363/2022
01/06/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a personalidades da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal. -
MO 1592/2022
31/05/2022
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a Rejane Pitanga em reconhecimento à atuação política que faz parte da história do Distrito Federal. -
IND 8617/2022
31/05/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que altere o itinerário da linha de ônibus 197.6. -
MO 1613/2022
31/05/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a 3 mulheres de seu gabinete em razão da 3ª Semana Legislativa pela Mulher, instituída pela Lei nº 6.106, de 02 de fevereiro de 2018. -
MO 1594/2022
31/05/2022
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a Luana Euzebia em reconhecimento à sua atuação política que tanto contribuiu para o desenvolvimento do Sistema Socioeducativo e da Educação no Distrito Federal. -
MO 1595/2022
31/05/2022
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a Maria Laura Sales Pinheiro em reconhecimento à sua atuação política que tanto contribuiu para o fortalecimento do serviço público e para a construção de políticas públicas para mulheres. -
IND 8623/2022
31/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie, com a máxima brevidade possível, melhorias no Hospital Regional de Sobradinho. -
IND 8618/2022
31/05/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que reduza o intervalo entre os ônibus que passam no Morro da Cruz (RA XIV) sentido Rodoviária do Plano Piloto em horários de alto fluxo de passageiros. -
MO 1611/2022
31/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor e parabeniza a atleta, Ana Júlia Borges Pereira, que faz parte da equipe de Ginastica Rítmica de Brasília, pelos títulos alcançados ao longo de sua trajetória e em especial pela excepcional atuação na conquista como Vice-Campeã representando o Brasil no conjunto aparelho cinco arcos, na Gymnasiade 2022, principal competição escolar do mundo, disputada na região da Normandia, na França. -
MO 1610/2022
31/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor e parabeniza a atleta, Beatriz Kolandjian Magalhães, que faz parte da equipe de Ginastica Rítmica de Brasília, pelos títulos alcançados ao longo de sua trajetória e em especial pela excepcional atuação na conquista como Vice-Campeã representando o Brasil no conjunto aparelho cinco arcos, na Gymnasiade 2022, principal competição escolar do mundo, disputada na região da Normandia, na França. -
REQ 3360/2022
31/05/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca dos registros referentes às aulas online realizadas durante a pandemia de Covid-19. -
MO 1609/2022
31/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor e parabeniza a atleta, Louise Porto Farias, que faz parte da equipe de Ginastica Rítmica de Brasília, pelos títulos alcançados ao longo de sua trajetória e em especial pela excepcional atuação na conquista como Vice-Campeã representando o Brasil no conjunto aparelho cinco arcos, na Gymnasiade 2022, principal competição escolar do mundo, disputada na região da Normandia, na França. -
MO 1597/2022
31/05/2022
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor ao policial Rodrigo Torres Figueira, Mat. RG MILITAR 355090, lotado na CIPM/PMGO-(CPE Formosa) – pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação que culminou com a prisão em flagrante de dois menores, além de um maior de idade, no dia 23 de maio de 2022, no Setor Tradicional, Rua Curva da Morte, na Região Administrativa de Planaltina-DF, conforme consta do Registro de Atividade Policial nº 096682-2022 – 14ª – BPM, acostado aos autos. -
MO 1596/2022
31/05/2022
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor em homenagem à 3ª Semana Legislativa pela Mulher. -
MO 1599/2022
31/05/2022
Deputado Fábio Felix
Manifesta votos de louvor às servidoras públicas e familiar de vítima de feminicídio pela participação e contribuição com os trabalhos da Comissão Parlamentar do Inquérito do Feminicídio. -
IND 8612/2022
31/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, estudos que viabilizem a implantação de um Polo da Universidade do Distrito Federal (UnDF) em Santa Maria. -
MO 1608/2022
31/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor e parabeniza a atleta, Luiza Brocco Magnan, que faz parte da equipe de Ginastica Rítmica de Brasília, pelos títulos alcançados ao longo de sua trajetória e em especial pela excepcional atuação na conquista como Vice-Campeã representando o Brasil no conjunto aparelho cinco arcos, na Gymnasiade 2022, principal competição escolar do mundo, disputada na região da Normandia, na França.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento