Projetos e outras Proposições
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PDL 20/2011
14/03/2011
Deputado Wellington Luiz
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR RONALDO DA COSTA. -
PR 11/2011
14/03/2011
Deputado Claudio Abrantes
ALTERA O §2º DO ART. 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 268/2011
14/03/2011
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O REPASSE DE VERBA ÀS ESCOLAS DE SAMBA DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA CIDADE DO SAMBA E O RETORNO DO DESFILE DE CARNAVAL AO PLANO PILOTO. -
REQ 265/2011
14/03/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA O ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA COPA DO MUNDO DE 2014. -
REQ 267/2011
14/03/2011
Deputado Washington Mesquita
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 737/2011
14/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA GERAL DAS DUAS PONTES DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA VILA CAUHY, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII -
REQ 269/2011
14/03/2011
Deputado Wellington Luiz
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 21 DE MARÇO DE 2011 INTITULADA: BRASÍLIA CONTRA AS DROGAS. -
IND 748/2011
14/03/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS AO LONGO DA ESTRADA PARQUE CONTORNO DF-001, NA ZONA RURAL DE SOBRADINHO - RA V, O NÚCLEO RURAL LAGO OESTE. -
IND 749/2011
14/03/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DER-DF O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA PARQUE CONTORNO DO DF-001, NA ZONA RURAL DE SOBRADINHO - RA V, DO TRECHO QUE SE INICIA NO BALÃO DO COLORADO A RUA 00 DO NÚCLEO RURAL LAGO OESTE. -
IND 747/2011
14/03/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A CIDADE DE SANTA MARIA/DF. -
IND 746/2011
14/03/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NA QUADRA 316 EM SANTA MARIA/DF. -
IND 738/2011
14/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DOS BLOCOS 91 E 1685, DA AVENIDA CENTRAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII -
IND 732/2011
14/03/2011
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRIO FEDERAL O ATENDIMENTO DA DEMANDA DO SEGMENTO ECONÔMICO-PRODUTIVO REINVINDICADA DURANTE A COMISSÃO GERAL DESTINADA À DISCUSSÃO DOS ALVARÁS. -
IND 739/2011
14/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA DOS ENGENHEIROS, DA METROPOLITANA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII -
MO 22/2011
14/03/2011
Deputado Joe Valle
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL NA PRESERVAÇÃO E MELHORIA DE QUALIDADE DA ÁGUA, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 21/2011
14/03/2011
Deputado Cristiano Araújo
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA OS CIDADÃOS QUE MENCIONA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE RIACHO FUNDO I: -
IND 740/2011
14/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NA DIVINÉIA E NAS PROXIMIDADES DO BLOCO 1060, DA 2ª AVENIDA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII -
IND 741/2011
14/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, LOCALIZADO NA DIVINÉIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII -
IND 742/2011
14/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, LOCALIZADO NA CICLOVIA DA METROPOLITANA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII -
IND 743/2011
14/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A ADOÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA PARA FUTEVÔLEI, VÔLEI E FUTEBOL DE PRAIA, NA CICLOVIA DA METROPOLITANA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII -
IND 744/2011
14/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA ACERCA DOS LIMITES FÍSICOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 745/2011
14/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA COM A FINALIDADE DE FIXAR NORMAS PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 750/2011
14/03/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE COOREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP PARA O SETOR HABITACIONAL TORORÓ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 784/2011
14/03/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A PRORROGAÇÃO DE CONCURSO BEM COMO A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DOS TÉCNICOS DE GESTÃO EDUCACIONAL (MONITOR, SECRETÁRIO ESCOLAR E APOIO ADMINISTRATIVO), DE ACORDO COM A LEI 4.539 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011. -
IND 785/2011
14/03/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, EM VICENTE PIRES DF. -
IND 786/2011
14/03/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE DIRETORIA DE SAÚDE MENTAL, OU EQUIVALENTE, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA, NO DF. -
PL 220/2011
14/03/2011
Deputado Claudio Abrantes
PROÍBE A EXIBIÇÃO PÚBLICA, NOS ÓRGÃOS EM QUE ESPECIFICA, DOS DIZERES CONSTANTE DO ARTIGO 331 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. -
PL 221/2011
14/03/2011
Deputado Washington Mesquita
INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA 25 DE MAIO DIA NACIONAL DA ADOÇÃO. -
PL 226/2011
14/03/2011
Deputado Dr. Michel
PERMITE A GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN - DF NOS CASOS QUE ESPECIFICA. -
PL 227/2011
14/03/2011
Deputado Dr. Michel
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 733/2011
14/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXEUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NO CAIC JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PL 232/2011
15/03/2011
Deputada Liliane Roriz
ALTERA A LEI Nº 3.991, DE 12 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHA JUNINA DO PARANOÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 270/2011
15/03/2011
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 12/2011
15/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
ALTERA OS ART.63 E 132 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº167, DE 2000. -
PELO 13/2011
15/03/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Rejane Pitanga
ALTERA O ART. 67 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. -
REQ 271/2011
15/03/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Rôney Nemer, Deputada Luzia de Paula, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA. -
PL 233/2011
15/03/2011
Deputado Evandro Garla
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS DE ORIENTAÇÃO POSTURAL PARA TODA A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL MENOR DE 16 ANOS. -
PL 235/2011
15/03/2011
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO DERIVADO DO TABACO NOS PARQUES, PRAÇAS E LOCAIS DESTINADOS A PRÁTICAS ESPORTIVAS E LAZER. -
PL 234/2011
15/03/2011
Deputado Evandro Garla
PROÍBE O REPASSE DA COBRANÇA DE ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DISTRITAIS DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. -
REQ 272/2011
15/03/2011
Deputado Benedito Domingos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. HÉLIO QUEIROZ DA SILVA, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2011 ÀS 19H00MIN NO PLENÁRIO DESTA CASA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento