Projetos e outras Proposições
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PL 2806/2022
26/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a utilização de lâmpadas que adotem tecnologia de maior eficácia energética e luminosa em construções e projetos executados por órgãos ou entidades da administração pública do Distrito Federal. -
IND 8595/2022
26/05/2022
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-DF), a disponibilização de servidores das áreas que especifica para atuação no Ambulatório Trans. -
PL 2808/2022
26/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 8596/2022
26/05/2022
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde e da Secretaria de Estado de Economia, a criação de unidade de lotação e rubrica próprias para o Ambulatório Trans. -
MO 1598/2022
31/05/2022
Deputado Fábio Felix
Manifesta votos de louvor e parabeniza as instituições e profissionais que especifica, pelos serviços prestados no Sistema Socioeducativo à sociedade do Distrito Federal. -
IND 8597/2022
26/05/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração da Rodoviária do Plano Piloto, que reforme o banheiro masculino localizado no mezanino da Rodoviário do Plano Piloto ao lado do Restaurante Itapuã. -
PL 2811/2022
26/05/2022
Deputado Iolando
Acrescenta dispositivos ao art. 8º da Lei n°4.949/2012, que “Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autarquias e fundacional do Distrito Federal”, para dispor sobre a exigência de laudos médicos destinados às pessoas com deficiência permanente. -
PL 2809/2022
26/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui o Produto Interno Verde do Distrito Federal (PIV-DF), e dá outras providências. -
IND 8728/2022
02/08/2022
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a criação de Aplicativo Próprio para Mobilidade Urbana com Transporte Privado. -
IND 8598/2022
26/05/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto (RA I), que restaure os telefones públicos localizados na Região Administrativa Plano Piloto (RA I). -
MO 1585/2022
26/05/2022
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Senhora Eliana Costa, Alfabetizadora na Educação de Jovens e Adultos e Mestra da Cultura Popular há 13 anos. -
MO 1584/2022
26/05/2022
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. Elza Caetano dos Santos, em razão de sua contribuição com a sociedade do Distrito Federal, por seus trabalhos para a elevação da autoestima, do crescimento e desenvolvimento social e a capacitação feminina. -
MO 1583/2022
26/05/2022
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. LUCIENE ALVES DOS SANTOS, empreendedora social e gestora pública, pela capacitação de mulheres no Distrito Federal realizada há 25 anos. -
PL 2814/2022
26/05/2022
Deputado Robério Negreiros
Determina a obrigatoriedade de realização de exame para identificar o hiperinsulinismo congênito em crianças nascidas em maternidades e estabelecimentos hospitalares da rede pública de saúde do Distrito Federal. -
MO 1581/2022
26/05/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal. -
IND 8599/2022
26/05/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) e da Administração Regional de São Sebastião, que realize mutirão para a retirada do lixo acumulado e disponibilize unidade de papa-lixos no Bairro Capão Comprido, em São Sebastião. -
MO 1586/2022
26/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor ao atleta da Equipe Suricates, Eduardo Arcanjo Santana, pela excepcional conquista (medalha de bronze), alcançada no Mundial Escolar Gymnasiade, na modalidade Taekwondo, entre os dias 14 e 22 de maio, na Normandia, França. -
PL 2812/2022
26/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Altera a 5.565, DE 9 de dezembro de 2015, que “dispõe sobre o processo de liquidação da Sociedade de Abastecimento de Brasília - SAB, em liquidação, e dá outras providências”. -
PL 2813/2022
26/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre o desmembramento da carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3361/2022
31/05/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: “Rede Social, um novo paradigma econômico”. -
PL 2819/2022
31/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Viola Caipira. -
PL 2829/2022
01/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a inserção, nos editais de licitação para a aquisição de bens e serviços, de disposições voltadas à proteção do meio ambiente. -
MO 1588/2022
31/05/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal. -
MO 1589/2022
31/05/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor à Sra. Denise Braga, pelas relevantes contribuições assistenciais prestadas, em especial, às pessoas com deficiência do Distrito Federal. -
IND 8625/2022
31/05/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a mudança da trajetória da rede de captação de esgoto das quadras 601/602 da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
MO 1591/2022
31/05/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da 3ª Semana Legislativa da Mulher. -
REQ 3359/2022
31/05/2022
Deputado Claudio Abrantes
Requer a Mesa Diretora, a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.807/2022. -
IND 8734/2022
02/08/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a ampliação da oferta de transporte escolar para o Setor Rural do Incra 08. Õnibus ou micro-ônibus, que sejam para o uso exclusivo de cada escola e que, além do transporte, sirva para as atividades desenvolvidas fora do ambiente escolar (saída de campo). -
IND 8607/2022
31/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Entrequadras 500/700, ao lado do CEPI Jandaia, no Pôr do Sol, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 8626/2022
31/05/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a autorização para o uso do transporte escolar, pelos pais e ou responsáveis, nos dias de reunião de pais nas escolas do Setor Rural do Incra 08. -
IND 8600/2022
31/05/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a instalação de Estação de Exercício na Estrada Parque do Contorno, pista principal – sentido Ponte JK, na Região Administrativa do Jardim Botânico. -
IND 8601/2022
31/05/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a instalação de Estação de Exercício na Estrada Parque do Contorno, pista principal – altura do conjunto A, sentido Ponte JK, na Região Administrativa do Jardim Botânico. -
IND 8602/2022
31/05/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a instalação de Estação de Exercício na Avenida Mangueiral, rua principal, na Região Administrativa do Jardim Botânico. -
IND 8603/2022
31/05/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a instalação de duas lombadas no KM 1 da DF – 475, na Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8604/2022
31/05/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a implantação de um abrigo para espera de transporte público no KM 1 – DF 475, Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8605/2022
31/05/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a pavimentação da região da Feira dos Goianos, na Praça 4 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8606/2022
31/05/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a construção de uma quadra poliesportiva ao lado do Residencial Gamaggiore, na Região Administrativa do Gama. -
PL 2820/2022
31/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui a Política de Desenvolvimento da Gastronomia, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 8608/2022
31/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEE, promova a inclusão no período noturno da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Centro de Ensino Fundamental 32 (CEF 32), na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
PL 2818/2022
31/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Estabelece diretrizes para as políticas e ações em saúde sexual e reprodutiva direcionadas a adolescentes e jovens na rede pública de saúde do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento