Projetos e outras Proposições
151.924 resultados
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PL 2757/2022
12/05/2022
Deputado Valdelino Barcelos
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o dia de São Domingos Sávio, padroeiro da Região Administrativa Riacho Fundo I. -
PL 2754/2022
12/05/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui o Dia Distrital de Conscientização sobre a Síndrome de Asperger, a ser decretado anualmente no dia 18 de fevereiro. -
IND 8579/2022
18/05/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da operação tapa buraco em toda a extensão da CR 88 e 89, no Vale do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8580/2022
18/05/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização de duas quadras poliesportivas localizadas no Setor Habitacional Vale do Amanhecer, Condomínio Vale do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 8565/2022
12/05/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN, implantação de faixa de pedestres em frente ao estabelecimento Sardinhas's Gastrô, localizado na QNJ 40 casa 13, Taguatinga Norte - DF. -
PL 2759/2022
12/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a transparência acerca da quantidade de Nitrato presente na água potável ofertada à população do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 3326/2022
12/05/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 02 de junho de 2022 em Comissão Geral, para debater sobre os danos causados pelas chuvas em Vicente Pires, bem como os prejuízos gerados aos moradores. -
IND 8581/2022
18/05/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do parque para recreação infantil localizado na Quadra 6, Conjunto C, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8577/2022
17/05/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS na Estância, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PL 2758/2022
12/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui o Programa Dignidade Íntima na Escola, no âmbito dos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal, e dá providências correlatas. -
PL 2752/2022
12/05/2022
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.750.000,00. -
MO 1542/2022
17/05/2022
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia ex. servidores da Companhia Energética de Brasília- CEB, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à comunidade. -
MO 1541/2022
12/05/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Advogados que prestaram serviços relevantes de advocacia para com os cidadãos de Águas Claras. -
REQ 3330/2022
17/05/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana do Meio Ambiente -
MO 1540/2022
12/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor aos Senhores e Senhoras descritos abaixo, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, em prol da comunidade de Sobradinho-DF. -
REQ 3324/2022
12/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer realização de Audiência Pública para debater a possibilidade de construção da 4ª Ponte sobre o Lago Paranoá. -
REQ 3323/2022
12/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do transporte escolar no Distrito Federal. -
REQ 3325/2022
12/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da construção da UBS de Águas Claras -
MO 1539/2022
12/05/2022
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta Votos de Louvor à Sra. Daise Lourenço Moisés, fundadora e presidente da Instituição de Assistência Social Casa Azul Felipe Augusto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do acolhimento de crianças e ajuda social no Distrito Federal. -
REQ 3333/2022
17/05/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2022, no Plenário desta Casa de Leis, às 15h, em comemoração ao Dia dos Trailistas, Quiosqueiros e Similares, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3328/2022
17/05/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca do acompanhamento de parturientes no Hospital Regional de Santa Maria. -
IND 8582/2022
18/05/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB – Iluminação Pública e Serviços S.A, a conclusão da implantação da rede de iluminação pública na QN 319, Conjunto J, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
PL 2763/2022
17/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Altera a Lei nº 5.105, de 17 de junho de 2013, e dá outras providências. -
PLC 121/2022
17/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Estabelece os parâmetros de uso e ocupação do solo para o Lote 01, da Praça 01, do Setor Central, Lado Leste, da Região Administrativa do Gama – RA II. -
MO 1543/2022
17/05/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares que especifica em comemoração ao 213º aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal. -
REQ 3402/2022
15/06/2022
Deputado José Gomes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos Advogados, Defensores dos Direitos e Garantias Individuais da População do Distrito Federal, a realizar-se no dia 21 de junho de 2022, às 10h00, no Plenário. -
IND 8573/2022
17/05/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal e da Companhia Imobiliária de Brasília, seja destinado um terreno para equipamento público comunitário para abrigar a Escola de Samba do Gama, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8574/2022
17/05/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, crie uma linha principal para o Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8575/2022
17/05/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, Secretaria de Estado de Saúde e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Ponte Alta de Cima, na Região Administrativa do Gama. -
MO 1544/2022
17/05/2022
Deputado Iolando
Reconhece e manifesta Votos de Louvor e Aplausos à professora Celiana Mota Rodrigues do Centro de Ensino Fundamental 16 de Ceilândia, pela conquista do primeiro lugar nacional no prêmio Professor Transformador promovido pelo Instituto Significare e a Bett Brasil recebido no mês de maio/22 em São Paulo. -
IND 8571/2022
17/05/2022
Deputado Martins Machado
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para tapar buraco na QNO 18 Conjunto 66 casa 4, na Região Administrativa de Ceilândia- RA- IX. -
REQ 3331/2022
17/05/2022
Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2022, em comemoração ao 65º ano da imigração japonesa no Distrito Federal -
PL 2760/2022
17/05/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 7.021, de 23 de dezembro de 2021 que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. -
PL 2761/2022
17/05/2022
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. -
PL 2762/2022
17/05/2022
Poder Executivo
Altera a Lei no 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
REQ 3332/2022
17/05/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado José Gomes, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 20 de maio de 2022, às 10h, no Plenário, desta Casa, para homenagem ao “Dia do Coração Aquecido”, que marca o surgimento da Igreja Metodista. -
PL 2772/2022
18/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Assegura medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher em aplicativos de entregas ou transporte e dá outras providências. -
MO 1548/2022
17/05/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração da Semana da Enfermagem. -
PL 2798/2022
24/05/2022
Deputado Delmasso
Institui o Sistema Distrital do Desporto e do Paradesporto, dispõe sobre normas gerais de organização e funcionamento do desporto e do paradesporto no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 3335/2022
17/05/2022
Deputado Jorge Vianna
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2.738/2022.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento