Projetos e outras Proposições
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REQ 2053/2005
13/09/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 73º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BRAZLANDIA-DF. -
IND 3790/2005
13/09/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ARREDORES DA PARÓQUIA SANTA TERESINHA, NA QNJ 19, ÁREA ESPECIAL 11, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 3797/2005
13/09/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NAS QR 202, 204, 206, 208, 210 E 212 DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII. -
IND 3791/2005
13/09/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A LIGAÇÃO ASFÁLTICA, A PARTIR DA DF-190, ATÉ A SEDE DO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3792/2005
13/09/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A MANUTENÇÃO, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO LATERAL, COLOCAÇÃO DE CASCALHOS E TERRAPLANAGEM, DA VIA QUE DÁ ACESSO À CASA DE RETIRO SANTA CRUZ, DA PARÓQUIA SANTA TERESINHA, NO KM 11 DA BR 070, DESCENDO 3 KM ATÉ A FRAÇÃO 16 DO TERRENO 380-D, DA GLEBA 03, DO PROJETO INTEGRADO DE COLONIZAÇÃO ALEXANDRE GUSMÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3794/2005
13/09/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
PL 2079/2005
13/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO REVIVER. -
PL 2080/2005
13/09/2005
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 479/2005
13/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ VIEIRA BARRETO, DIRETOR-PRESIDENTE DO JORNAL DF NOTÍCIAS. -
PDL 480/2005
13/09/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUSTA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANA -IPTU, SOBRE OS LOTES URBANOS DOS CONDOMÍNIOS IRREGULARES DO DISTRITO FEDERAL NÃO ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA FORMA DO ART. 32, § 1º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (LEI 5.172/96). -
PDL 481/2005
13/09/2005
Deputada Maria da Guia
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À PROFESSORA ANA MARIA FERREIRA MELO. -
IND 3798/2005
13/09/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PISTA DE SKATE NA QR 401 DE SAMAMBAIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII. -
IND 3799/2005
13/09/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE AS QR 401 E 402 DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII. -
MO 2601/2005
13/09/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, OS PRESIDENTES DAS LOJAS MAÇONICAS VINCULADAS AO GRANDE ORIENTE DO BRASIL QUE MENCIONA. -
MO 2602/2005
13/09/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SANTA MARIA DF, AS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS QUE MENCIONA. -
IND 3800/2005
13/09/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE INFRA-ESTRUTURA NAS QUADRAS QR 202, 204, 206, 208, 210 E 212 DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII. -
REC 58/2005
13/09/2005
Deputado Agrício Braga
CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 070, DE 2003, QUE INSTITUI O PASSE LIVRE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA OS ALUNOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2081/2005
13/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 540, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL CONFORME O DISPOSTO NO ART. 232 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2082/2005
13/09/2005
Deputado Wilson Lima
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE AVISOS, PELAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, SPORT CENTER, FITNESS, CLUBES ESPORTIVOS E SIMILARES, SOBRE O USO DE ESTERÓIDES ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2052/2005
13/09/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA. -
PL 2084/2005
14/09/2005
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS DE TESTE DE GRAVIDEZ NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2085/2005
14/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL PELO PODER EXECUTIVO, DISCRIMINADA POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES CONVENIADOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E PESSOAL DISPONIBILIZADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. -
PL 2083/2005
14/09/2005
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.157, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007. -
PDL 483/2005
14/09/2005
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA NÉLIA MAURÍCIO PIRES LOPES VIEIRA. -
PDL 484/2005
14/09/2005
Deputada Ivelise Longhi
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA VERA FRANCISCA FIALHO MUSSI AMORELLI. -
REQ 2056/2005
14/09/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2057/2005
14/09/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE CONTRATOS E/OU CONVÊNIOS ASSINADOS COM O INSTITUTO NAIR VALADARES. -
REQ 2058/2005
14/09/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA. -
REQ 2059/2005
14/09/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1767, DE 2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ EDMAR, E DO PROJETO DE LEI Nº 1737, DE 2005, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOSÉ EDMAR E WILSON LIMA. -
IND 3801/2005
14/09/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ANTECEDENDO AS PASSAGENS DE PEDESTRE NA VIA P3 DO P SUL, CEILÂNDIA. -
IND 3802/2005
14/09/2005
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE E DE POSTO POLICIAL NA QNR 3, CEILÂNDIA NORTE/DF. -
IND 3803/2005
14/09/2005
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE REFORMAS NA ÁREA RECREATIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 15 DE CEILÂNDIA, LOCALIZADO NA EQNO 11/13, ÁREA ESPECIAL. -
IND 3804/2005
14/09/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1246/1996 QUE, VEDA A COMERCIALIZAÇÃO, POR PARTE DE ENTES OU AGENTES NÃO AUTORIZADOS, DE INGRESSOS RELATIVOS A EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS OU DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3805/2005
14/09/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BURITIS II - RECANTO DAS EMAS - RA - XV. -
IND 3806/2005
14/09/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL AMADOR DA QUADRA- 15-BARRA-13, EM SOBRADINHO I, RA V. -
IND 3807/2005
14/09/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, URBANIZAÇÃO E CERCAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL AMADOR, SITUADO NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, ENTRE AS RUAS GAMELEIRA E A 48, NA RA - XIV. -
IND 3808/2005
14/09/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PERMANÊNCIA DE UM TRANSPORTE COLETIVO ALTERNATIVO QUE ATENDA OS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: VERSALLES, SOBRADINHO III, VILA ROSADA, CHÁCARA VILA ROSADA E CASA ROSADA, NA CIDADE DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3809/2005
14/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS COM COBERTURA, NA PARADA DE ÔNIBUS DEFRONTE AO BLOCO C DA QNL 03, AVENIDA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 2087/2005
19/09/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.858.200,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS E CINQÜENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
REQ 2069/2005
19/09/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2005, EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DE JK.