Projetos e outras Proposições
151.896 resultados
151.896 resultados
-
MO 1169/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. FERNANDA SILVESTRE MARTINS NETO, médica anestesiologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1170/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. FERNANDA SANTAREM DE OLIVEIRA, médica nefrologista pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
PL 2650/2022
29/03/2022
Poder Executivo
Dispõe sabre o Serviço Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2651/2022
29/03/2022
Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 5.188, de 25 de setembro de 2013, reestrutura a remuneração da Carreira de Atividades do Meio Ambiente e dá outras providências -
PL 2652/2022
29/03/2022
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.184, de 23 de setembro de 2013 e a Lei nº 5.351, de 4 de junho de 2014, e dá outras providências. -
MO 1171/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. FERNANDA NUNES BRETAS, médica pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
PLC 115/2022
29/03/2022
Poder Executivo
Dá nova redação ao inciso XI do art. 2º da Lei Complementar nº 982, de 18 de janeiro de 2021, que institui o Fundo de Modernização, Manutenção e Reaparelhamento dos Órgãos de Auditoria de Atividades Urbanas e de Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas – Fundafau e dá outras providências", alterada pela Lei Complementar nº 1.000, de 10 de março de 2022. -
PL 2654/2022
29/03/2022
Defensoria Pública do Distrito Federal
Cria a Gratificação de Atividade da Defensoria Pública - GADP, para os integrantes da Carreira de Apoio à Assistência Judiciária do Distrito Federal -
PL 2653/2022
29/03/2022
Poder Executivo
Acrescenta o dispositivo que menciona e dá outras providências. -
IND 8412/2022
30/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a construção de um viaduto em frente ao Monumento Solarius (Chifrudo), fazendo acesso ao Setor Total Ville e a DF 475 na Região Administrativa de Santa Maria. -
IND 8415/2022
31/03/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Riacho Fundo II, que procedam à reforma das calçadas naquela localidade, bem como que assegurem acessibilidade. -
PL 2657/2022
30/03/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade física da atividade profissional exercida por Advogado no Distrito Federal. -
IND 8407/2022
30/03/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF a Adoção de todas as Ações para a Imediata e Efetiva Contratação dos Policiais Civis Aposentados, com vistas às Atividades Necessárias da Polícia Civil do DF. -
IND 8406/2022
30/03/2022
Deputada Arlete Sampaio
Sugere à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal a regularização urbanística do Condomínio Nova Vitória, situado na Região Administrativa de Samambaia, com base em procedimentos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – Reurb-S, estabelecidos nos arts. 61 a 63 da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e nos arts. 69 a 72 do Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018. -
IND 8417/2022
31/03/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a Gratificação de Operação de Guincho em Período de Descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF. -
MO 1267/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. FERNANDA KARINY APARECIDA GOMES, médica pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1268/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. FERNANDA DE OLIVEIRA CESAR, médica pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1269/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. FERNANDA DE ALBUQUERQUE C AMELIO SILVA, médica pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1266/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. FERNANDA CONSTANTINO DE SANTANA, médica pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
REQ 3252/2022
13/04/2022
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir o atual cenário dos profissionais Personal Trainers no mercado de trabalho do Distrito Federal e o cumprimento da Lei Distrital n° 7.058/2022. -
PL 2656/2022
30/03/2022
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a aplicação da Portaria nº 214, de 11 de março de 2022, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal por todos os Órgãos da Administração Pública do Governo do Distrito Federal e dá outras providências. -
PLC 116/2022
30/03/2022
Defensoria Pública do Distrito Federal
Acrescenta o dispositivo que menciona à Lei Complementar nº 980, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências. -
IND 8451/2022
06/04/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação tapa buraco na QNM 3, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 8405/2022
30/03/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança do Distrito Federal, o reforço na segurança na região da Praça das Araras, Q. 107 - Águas Claras, Brasília . -
IND 8452/2022
06/04/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação tapa buraco na QNM 1, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 8453/2022
06/04/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação tapa buraco na QNM 5, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
REQ 3219/2022
31/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 70 anos do Leonismo no Brasil, no dia 05 de abril de 2022, das 09 às 19h, no Auditório. -
IND 8454/2022
06/04/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação tapa buraco na QNM 7 e 9, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
MO 1161/2022
30/03/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Parabeniza e apresenta Votos de Louvor às jornalistas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 8455/2022
06/04/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação tapa buraco na QNM 18, 20, 22, 24 e 26, localizadas em Ceilândia Norte, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 8456/2022
06/04/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, a troca da iluminação pública atual por lâmpadas de LED da QSB 4 e 5, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
REQ 3217/2022
31/03/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária acerca de guarda-volumes para os visitantes do Complexo Penitenciário da Papuda. -
IND 8426/2022
05/04/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina - RA - VI, a reativação do Posto de Saúde do Assentamento Núcleo Rural Sarandí. -
IND 8414/2022
31/03/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a criação de ponto de ônibus nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na Região Administrativa do Gama. -
REQ 3216/2022
31/03/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca do fornecimento de água para o Centro Educacional 01, localizado no Itapoã (RA XXVIII). -
IND 8413/2022
31/03/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a pavimentação com asfalto ou blocos intertravados na avenida Malibu na Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama. -
PL 2658/2022
30/03/2022
Poder Executivo
Reajusta a tabela de vencimentos da carreira Enfermeiro do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2659/2022
30/03/2022
Poder Executivo
Institui a Gratificação de Compensação Orgânica no âmbito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2660/2022
30/03/2022
Poder Executivo
Cria a Gratificação de Atividades de Vigilância Ambiental em Saúde – GAVAS, para os Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PLC 117/2022
31/03/2022
Poder Executivo
Altera os dispositivos que menciona e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento