Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
150.791 resultados
-
IND 285/2011
14/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS A OPÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR - PASS COM AUXÍLIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, REALIZADO ATRAVÉS DE RESSARCIMENTO. -
IND 284/2011
14/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011. -
IND 279/2011
14/02/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO ÓRGÃO DE GOVERNO RESPONSÁVEL, PROVIDÊNCIAS VISANDO DAR SOLUÇÃO DEFINITIVA À QUESTÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRE NO VIADUTO DA ENTRADA DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 282/2011
14/02/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 04/06 DO SETOR LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 283/2011
14/02/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR INTERNA REGULAR DE ÔNIBUS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 280/2011
14/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA MODELO DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 286/2011
14/02/2011
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS EM TODO O SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO - SMS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 281/2011
14/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES E NO KIT MALHAÇÃO DA QR 501, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
MO 12/2011
14/02/2011
Deputado Dr. Michel
MANIFESTA VOTOS DE REPÚDIO CONTRA O PRONUNCIAMENTO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, DR. DANIEL LORENZ. -
MO 8/2011
14/02/2011
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, AS PESSOAS QUE MENCIONA DO ROTARY INTERNACIONAL. -
MO 9/2011
14/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
SUGERE AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL HIPOTECAR SOLIDARIEDADE AOS PROFESSORES APROVADOS EM CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. -
MO 10/2011
14/02/2011
Deputado Wellington Luiz
PARABENIZA O EMPRESÁRIO SR. MARCELO MESQUITA PELO TRABALHO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL A EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 11/2011
14/02/2011
Deputado Washington Mesquita
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A MADRE HILDEGARDES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PEQUENAS MISSIONÁRIAS MARIA ROSA MÍSTICA - NÚCLEO RURAL PONTE ALTA DE BAIXO - FAZENDA SAMAMBAIA - GAMA - DF. -
PDL 10/2011
14/02/2011
Deputado Wellington Luiz
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MARCELO MESQUITA. -
PDL 11/2001
14/02/2011
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DALTONO UMBERTO DE SOUZA. -
REQ 197/2011
14/02/2011
Deputado Raad Massouh, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NOS LIMITES DA ANTIGA FAZENDA PARANOAZINHO, DISTRITO FEDERAL. -
PDL 11/2011
14/02/2011
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DALTONO UMBERTO DE SOUZA. -
IND 359/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO NÚCLEO RURAL PALMEIRA, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 293/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 157/2011
15/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DOS ATOS DE NOMEAÇÃO DE CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU, INCLUSIVE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS. -
PL 158/2011
15/02/2011
Deputado Olair Francisco
ALTERA A LEI Nº2.966, DE 7 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 159/2011
15/02/2011
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EXAME QUE ESPECEFICA NA COLETA DE SANGUE DE DOADORES VOLUNTÁRIOS. -
PL 160/2011
15/02/2011
Deputado Washington Mesquita
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO A NOTIFICAR AS AUTORIDADES COMPETENTES DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS SEUS ALUNOS. -
PL 161/2011
15/02/2011
Deputado Washington Mesquita
CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . -
REQ 212/2011
15/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A NÃO UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGETO CAPITAL JOVEM. -
REQ 213/2011
15/02/2011
Deputado Evandro Garla
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE MARÇO DE 2011 EM COMEMORAÇÃO AO LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DO ESPORTE. -
REQ 215/2011
15/02/2011
Deputado Patrício, Deputado Dr. Michel
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
IND 431/2011
15/02/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER AO ARAPOANGA-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
IND 381/2011
14/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA CIDADE DE SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 379/2011
14/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS (ESTAÇÃO ESPORTIVA/KIT MALHAÇÃO) NA QUADRA DE ESPORTE DA QE 46 NA CIDADE DO GUARÁ II, - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X. -
IND 372/2011
14/02/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E ESTÂNCIA MESTRE DARMAS REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
IND 422/2011
15/02/2011
Deputado Patrício
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTAS URBANÍSTICAS, FUNDIÁRIAS E JURÍDICAS PARA VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE ÁREAS INTERSTICIAIS PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL NÃO INSERIDAS NO CONJUNTO URBANÍSTICO TOMBADO DE BRASILIA. -
REQ 207/2011
15/02/2011
Deputada Luzia de Paula
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES. -
REQ 208/2011
15/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA DIRETORA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 210/2011
15/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. -
REQ 209/2011
15/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DISCUTIR O TRATAMENTO DOS PORTADORES DE COAGULATÓRIAS CONGÊNITAS (HEMOFILIA). -
IND 419/2011
15/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO, DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - EAPE, A OFERTA DE CURSO DE SECRETÁRIO ESCOLAR. -
IND 420/2011
15/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PÚBLICA NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA- RA XIV - SÃO SEBASTIÃO/DF. -
IND 423/2011
15/02/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA-RA IX, PARA CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA VIA PRINCIPAL QNR 02/03/04/05 DAQUELA CIDADE. -
IND 428/2011
15/02/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX, PARA A RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA QNO 18/19 DA EXPANSÃO DO SETOR O.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento