Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PDL 446/2005
27/04/2005
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR.PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO -
PL 1872/2005
27/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
DENOMINA DE PARQUE CENTRAL DE EVENTOS CULTURAIS DE ÁGUAS CLARAS, O PARQUE SITUADO NA AVENIDA CASTANHEIRAS, ENTRE AS RUAS 25 SUL E RUA DAS PAINEIRAS. -
PDL 445/2005
27/04/2005
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA AO DRA.MARGARIDA MARIA QUEIROZ MELO FERNANDES. -
PL 1870/2005
27/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI A FESTA DAS ÁGUAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 444/2005
27/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA HATSUMI SEKISUGUI. -
PL 1868/2005
27/04/2005
Deputado Augusto Carvalho
PROÍBE AS EMPRESAS QUE SE UTILIZAM DE MOTOBOYS DE VEICULAREM PROPAGANDAS ESTABELECENDO PRAZO PARA A ENTREGA DE MERCADORIAS. -
PDL 443/2005
27/04/2005
Deputada Ivelise Longhi
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA DULCE MARIA JABOUR TANNURI. -
MO 2552/2005
27/04/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
PDL 442/2005
27/04/2005
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO ADVOGADO OSIRIS DE AZEVEDO LOPES FILHO. -
MO 2554/2005
27/04/2005
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Expedito Bandeira
HIPOTECA APOIO À IMEDIATA SANÇÃO PRESIDENCIAL DOS PROJETOS DE LEI QUE CONCEDEM O ÍNDICE DE 15% AOS SERVIDORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DO SENADO FEDERAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. -
PDL 441/2005
27/04/2005
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ HEVALDO RABELLO MENDES. -
IND 3431/2005
27/04/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A EDIÇÃO DE DECRETO ALTERANDO O DECRETO Nº 25.324, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004. -
PL 1869/2005
27/04/2005
Poder Executivo
REVOGA A LEI Nº 3.060,DE 22 DE AGOSTO DE 2002,QUE ASSEGURA AOS SERVIDORES MILITARES,DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,LIVRE ACESSO A EVENTOS ARTÍSTICOS,CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2553/2005
27/04/2005
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA OS SERVIDORES DO PALÁCIO DO BURITI, EM ESPECIAL OS DA CASA MILITAR PELA ATENÇÃO E TRABALHO DISPENSADOS AO DEPUTADO DISTRITAL FÁBIO BARCELLOS POR OCASIÃO DE SUA INTERINIDADE NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2550/2005
27/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES DA ESCOLA CLASSE 16 DO GAMA PELO TRABALHO DE EDUCAÇÃO PARA A IGUALDADE RACIAL REALIZADO NA ESCOLA. -
IND 3435/2005
27/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DF O REFORÇO DO POLICIAMENTO ESCOLAR NA CIDADE DE SOBRADINHO. -
IND 3434/2005
27/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CENTRO EDUCACIONAL 03 DE SOBRADINHO. -
IND 3433/2005
27/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE EDTADO DE EDUCAÇÃO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS E A LOTAÇÃO DE MAIS PROFESSORES NO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE SOBRADINHO. -
IND 3432/2005
27/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE OFEREÇA TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, MORADORES DO CONDOMÍNIO SERRA VERDE, NA ZONA RURAL DE SOBRADINHO. -
IND 3436/2005
27/04/2005
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INGRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A URBANIZAÇÃO E O CALÇAMENTO DA ÁREA NO ENTORNO DA ESTAÇÃO DO METRÔ, LOCALIZADA NO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
MO 2551/2005
27/04/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SR. ANTÔNIO LUIZ FRANÇA SOBRINHO, SERVIDOR DA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICA DE BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE DE BRASÍLIA. -
PL 1871/2005
27/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
DENOMINA DE PRAÇA DA BÍBLIA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PITANGUEIRAS E A ALECRIM, NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS. -
REQ 1903/2005
27/04/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS. -
REQ 1908/2005
27/04/2005
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PLS 316/2003, 513/2003 E 1590/2004. -
REQ 1909/2005
27/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1058/04, QUE REVOGA AS LEIS 3127, DE 16 DE JANEIRO DE 2003 E 3151, DE 28 DE ABRIL DE 2003. -
PR 109/2005
02/05/2005
Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia, Deputado Benício Tavares
TRATA DA APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 16/1991 AOS CASOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 1920/2005
03/05/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUEREM QUE A APRECIAÇÃO DO VETO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 1571, DE 2004, SEJA FEITA DA FORMA QUE ESPECIFICAM. -
MO 2557/2005
03/05/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REPUDIA NOTA DIVULGADA PELA DIRETORIA DO BANCO DE BRASÍLIA (BRB) COM TRATAMENTO DESRESPEITOSO E GROSSEIRO CONTRA A DEPUTADA ERIKA KOKAY. -
PL 1879/2005
03/05/2005
Deputado Brunelli
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF - ASSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1873/2005
02/05/2005
Deputada Erika Kokay
INSTITUI O ESPAÇO LIVRE ARY PÁRA-RAIOS / ESQUADRÃO DA VIDA NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1882/2005
04/05/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE BRONZEAMENTO ARTICIFIAL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1874/2005
02/05/2005
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O NOME DE ESPAÇO CULTURAL LADAINHA AO PALCO CONSTRUÍDO NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA. -
REC 55/2005
04/05/2005
Deputado José Edmar
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 2183/01,QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO COMUNITÁRIA DAS SUPERQUADRAS DE BRASÍLIA E DO SETOR SUDOETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1875/2005
02/05/2005
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NºS DOS TELEFONES ESPECIFICADOS PELOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2555/2005
04/05/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
MO 2556/2005
04/05/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
PL 1876/2005
02/05/2005
Deputado Brunelli
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA - ASSPOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1877/2005
02/05/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE TABELA RELATIVA A TAXAS DE JUROS E DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1910/2005
04/05/2005
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2006, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. -
PL 1878/2005
03/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DF AOS ESTUDANTES QUE CONCLUÍREM A EDUCAÇÃO BÁSICA EM ESCOLAS PÚBLICAS.