Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
150.791 resultados
-
MO 1342/2025
20/05/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Osmar Abadia Ramos de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 2033/2025
20/05/2025
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 17 de junho de 2025, às 19 horas, para debater a precariedade e os riscos enfrentados pelos vigilantes que atuam nas unidades de saúde do DF. -
MO 1343/2025
20/05/2025
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor à BPW – Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais. -
PL 1751/2025
20/05/2025
Deputado Iolando
Altera a Lei nº 5.931, de 28 de julho de 2017, que “Dispõe sobre o ingresso do consumidor em salas de cinema e espaços de lazer e de entretenimento cultural ou esportivo que explorem serviços de alimentação em suas dependências, portando produtos alimentícios adquiridos fora desses estabelecimentos". -
PDL 336/2025
24/06/2025
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Evandro Garla Pereira da Silva. -
MO 1344/2025
20/05/2025
Deputada Doutora Jane
Requer moção para Sessão Solene em comemoração aos 25 anos da Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno - LINQDFE, a ser realizada em 21 de maio, às 19h, no auditório da CLDF -
IND 8180/2025
27/05/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova o recapeamento asfáltico no quilômetro 25 da Rodovia G0-430. -
IND 8387/2025
13/06/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere à Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI-DF a nomeação imediata dos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2022 para os cargos da Carreira de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária. -
PL 1755/2025
21/05/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre o atendimento médico a bonecas do tipo “bebê reborn” no âmbito do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal – SUS/DF – e dá outras providências. -
PLC 73/2025
26/05/2025
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei Complementar nº 435, de 27 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre a atualização dos valores que especifica”, para incluir regra de recomposição inflacionária do PDAF. -
IND 8134/2025
20/05/2025
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), a criação de um Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG na Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento – SIA. -
REQ 2096/2025
13/06/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao DETRAN-DF sobre ocorrências de acidentes com motos, por mês e ano, ocorridos no Distrito Federal de 2020 a 2025. -
IND 8135/2025
21/05/2025
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços S.A. (CEB IPES), a substituição das lâmpadas da iluminação pública por sistema LED na Quadra 5C do Setor de Indústria e Abastecimento – SIA, Região Administrativa XXIX. -
MO 1346/2025
21/05/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 8136/2025
21/05/2025
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH), a alteração da destinação urbanística dos lotes localizados no SIA, Trecho 17, Via IA, Lotes 255 e 365. -
PL 1760/2025
22/05/2025
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 7.541, de 19 de julho de 2024, que “Dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras providências”, para incluir direito das cooperativas e associações de catadores de material reciclado. -
REQ 2044/2025
26/05/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento nº 1984, de 2025, que requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 5 de junho de 2025 em Comissão Geral, destinada a debater o tema "O futuro da justiça: direito, tecnologia e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito". -
REQ 2034/2025
21/05/2025
Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da Central de Intermediação em Libras a realizar-se no dia 30 de maio, às 19h, no Plenário da CLDF. -
REQ 2052/2025
27/05/2025
Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadã Honorária de Brasília à Coronel Maria Costa, no dia 06 de junho de 2025, às 9h no Plenário desta Casa. -
IND 8144/2025
22/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação no estacionamento público do Conjunto 03/05 da QS 116, em Samambaia. -
IND 8143/2025
22/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 02 da QN 14, no Riacho Fundo II. -
IND 8145/2025
22/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 15 da QR 404, no Recanto das Emas. -
IND 8146/2025
22/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas imediações do CEF 32, no Pôr do Sol. -
IND 8147/2025
22/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Estrutural. -
REQ 2035/2025
21/05/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 03 de junho de 2025, às 19 horas, na Quadra 10, Lote 05, Centro Comunitário, Engenho Velho - FERCAL, para debater sobre a situação da infraestrutura urbana na Região Administrativa da Fercal. -
IND 8149/2025
22/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a recuperação das estradas das áreas rurais adjacentes à Água Quente. -
IND 8150/2025
22/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a duplicação da DF-280, especialmente no trecho que corta Água Quente. -
IND 8221/2025
28/05/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção das calçadas que dão acesso ao Centro de Educação Infantil Bem me quer Unidade II, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 8388/2025
13/06/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere a instalação da Comissão Especial de Apuração (CEA), ou equivalente, conforme disposição do Decreto nº 38.293, de 23 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 2.615/2000 (Lei Maninha). -
IND 8153/2025
22/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um restaurante comunitário em Água Quente. -
IND 8154/2025
22/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS em Água Quente. -
IND 8155/2025
22/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de escolas em Água Quente. -
IND 8156/2025
22/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um terminal rodoviário em Água Quente. -
PL 1756/2025
21/05/2025
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal de disponibilizar, de forma gratuita, a vacina de alta dose contra a influenza e o vírus sincicial respiratório (VSR) para todas as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. -
IND 8142/2025
21/05/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Órgão competente, a instalação de iluminação nos guard rails (muretas), bem como a implementação de passagens de fauna ao longo destas, na rodovia DF-080, na altura do 26 de Setembro, no trecho entre Taguatinga e Brazlândia.. -
MO 1347/2025
22/05/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará (RA-X), por ocasião da sessão solene em homenagem aos guaraenses raízes, a ser realizada no dia 26 de maio, às 19h, na Administração Regional do Guará -
REQ 2037/2025
21/05/2025
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 773/2023 -
PL 1757/2025
21/05/2025
Deputado Iolando
Institui a Política Distrital de Atenção Integral às Famílias Atípicas no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1758/2025
22/05/2025
Deputado Martins Machado
Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a Calistenia como modalidade Esportiva e dá outras providências. -
PL 1759/2025
22/05/2025
Deputado Iolando
Institui o Programa "TarefaDF" dispondo sobre a utilização de inteligência artificial para apoio na correção de atividades escolares e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento