Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 2547/2005
25/04/2005
Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Ivelise Longhi, Deputada Maria da Guia
REPUDIA A INCLUSÃO DE LISTA ALUSIVA ÀS CATEGORIAS E ESPECIFICAÇÕES DE PROFISSIONAIS DO SEXO NO SITE OFICIAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. -
REQ 1897/2005
25/04/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
REQ 1895/2005
25/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 3339/1997
24/11/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS DE SEGURANÇA RELATIVAMENTE AO TRANSPORTE ALTERNATIVO DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA. -
MO 3339/2000
01/05/2000
Deputado Alírio Neto
PARABENIZA PELA QUALIDADE DO TRABALHO APRESENTADO EM SUA EDIÇÃO 2ª QUINZENA DE ABRIL ALUSIVOS AOS 500 ANOS DO BRASIL. -
MO 3340/1997
24/11/1997
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO COMANDANTE DO BATALHÃO ESCOLAR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE UM POLICIAL MILITAR PARA DAR SEGURANÇA AOS ALUNOS E PROFESSORES DA ESCOLA SALESIANA SÃO DOMINGOS SÁVIO NO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
MO 3340/2000
01/05/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QE 03 NA CIDADE DO GUARA, RA X. -
MO 3341/1997
24/11/1997
Deputado Odilon Aires
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA REIVINDICANDO, DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CEDER O TERRENO LOCALIZADO NA QUADRA 1501 DO SHCES, CRUZEIRO NOVO, À ADMINISTRAÇÃO DAQUELA CIDADE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES. -
MO 3341/2000
01/05/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE AGUAS PLUVIAIS DA QE 03 CONJUNTO 'N' NA CIDADE DO GUARA, RA X. -
MO 3342/1997
24/11/1997
Deputado Geraldo Magela
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A INCLUSÃO DA FESTA DO PRODUTOR RURAL DE TABATINGA NO CALENDÁRIO PERMANENTE DE EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE. -
MO 3342/2000
01/05/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NAS QUADRAS QN 502 A 516 NA CIDADE DE SAMAMBAIA RA XII. -
MO 3343/1997
25/11/1997
Deputado Renato Rainha
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AOS LIONS CLUBES DE TAGUATINGA, PELA REALIZAÇÃO DO 2º BAILE DO LEÃO, REALIZADO NO DIA 14.11.97, EM TAGUATINGA. -
MO 3343/2000
01/05/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O URGENTE ASFALTAMENTO NA QUADRA 619 DE SAMAMBAIA NORTE RA III. -
MO 3344/1997
30/11/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR REDE DE ÁGUA NA GRANJA MODELO RIACHO FUNDO. -
MO 3344/2000
01/05/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL AMADOR NA QUADRA 42 DA CIDADE DO GUARA, RA X. -
MO 3345/1997
30/11/1997
Deputado César Lacerda
HIPOTECA VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO APRESENTADOR DA TV RECORD, CARLOS ROBERTO MASSA, O RATINHO, CONTRA AS CRÍTICAS AMARGAS FEITAS A SUA PESSOA E AO SEU PROGRAMA, 'RATINHO LIVRE', NA EDIÇÃO Nº 1.523 DA REVISTA VEJA. -
MO 3345/2000
01/05/2000
Deputado Alírio Neto
PARABENIZA O SR. CARLOS JOSÉ DE MELO PASSOS, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DO ESPORTE NA CIDADE DE SAMAMBAIA. -
MO 3346/1997
30/11/1997
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MODERNIZAÇÃO E A DINAMIZAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL E COMUNITÁRIO DA VILA PLANALTO. -
MO 3346/2000
01/05/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES COBERTAS NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 3347/1997
30/11/1997
Deputado Daniel Marques
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DESTA CASA NO SENTIDO DE PARABENIZAR OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL PELO 37º ANIVERSÁRIO DA ENTIDADE, A SER COMEMORADO EM 03 DE DEZEMBRO DE 1997. -
MO 3347/2000
01/05/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SECRAS), PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA ESTÂNCIA IV MÓDULO 2 NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
MO 3348/1997
30/11/1997
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE DOIS RETORNOS NA AVENIDA DOS PIONEIROS, SENDO UM EM FRENTE À QUADRA 36 DO SETOR LESTE E O OUTRO ENTRE AS QUADRAS 03 DO SETOR SUL E 43 DO SETOR LESTE, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. -
MO 3348/2000
01/05/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO PRESIDENTE DA CEB REIVINDICANDO A REPOSIÇÃO DE UMA LÂMPADA NO POSTE SITUADO NA QI 07, CONJUNTO Q/R (ESQUINA) GUARA I NA CIDADE DO GUARA, RA X. -
MO 3349/1997
30/11/1997
Deputado Renato Rainha
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO JORNALISTA PAULO GODOI, POR HAVER ESCRITO O ARTIGO 'TRAFICANTES VIRTUAIS', PUBLICADO NO SEMANÁRIO BRASÍLIA EM DIA. -
MO 3349/2000
01/05/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO NA RUA DE SERVIÇO DO SETOR COMERCIAL LOCAL RESIDENCIAL NORTE NA CIDADE DE BRASILIA, RA I. -
MO 3350/1997
30/11/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA, MAIS UMA VEZ, A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DA QNL/QNJ DE TAGUATINGA. -
MO 3350/2000
01/05/2000
Deputado Alírio Neto
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS QUANTO À PROGRAMAÇÃO MUSICAL DA RADIO CULTURA. -
MO 3351/1997
30/11/1997
Deputado Wasny de Roure
CUMPRIMENTA A NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE PERITOS EM CRIMINALÍSTICA - ABPC, QUE SERÁ EMPOSSADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 1997, DATA COMEMORATIVA DO DIA DO PERITO CRIMINAL. -
MO 3351/2000
01/05/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DO UNEB COLLEGE NA CIDADE DE BRASILIA, RA I. -
MO 3352/1997
30/11/1997
Deputado Wasny de Roure
CUMPRIMENTA A DIREÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL SETOR LESTE PELOS 34 ANOS EDUCANDO EM BRASÍLIA E PELA CONTINUIDADE DO PROJETO MARGEM. -
MO 3352/2000
01/05/2000
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE INFORMATIZE TODOS OS PROCEDIMENTOS PARA A MARCAÇÃO DE CONSULTA E ATENDIMENTOS EM PRONTO SOCORRO NOS HOSPITAIS PUBLICOS DO DF. -
MO 3353/1997
08/12/1997
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL - SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESTABELECER A TRANSFERÊNCIA ORIGINAL DE RECURSOS DA UNIÃO PARA O HOSPITAL DE PESQUISA E REABILITAÇÃO DE LESÕES LÁBIO PALATAIS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. -
MO 3353/2000
01/05/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E DA QUADRA DE ESPORTES, SITUADOS EM FRENTE AO CONJUNTO O DA QE 38, NO GUARÁ - RA X. -
MO 3354/1997
08/12/1997
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE - CARLOS CÉSAR SILVA DE ALBUQUERQUE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESTABELECER A TRANSFERÊNCIAS ORIGINAL DE RECURSOS DA UNIÃO PARA O HOSPITAL DE PESQUISA E REABILITAÇÃO DE LESÕES LÁBIO PALATAIS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. -
MO 3354/2000
01/05/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONCLUSÃO DA OBRA DE COBERTURA LATERAL DA FEIRA DE CONFECÇÕES DE PLANALTINA - RA VI. -
MO 3355/1997
08/12/1997
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESTABELECER A TRANSFERÊNCIA ORIGINAL DE RECURSOS DA UNIÃO PARA O HOSPITAL DE PESQUISA E REABILITAÇÃO DE LESÕES LÁBIO PALATAIS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. -
MO 3355/2000
01/05/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE MAIS UMA DELEGACIA DE POLICIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
MO 3356/1997
08/12/1997
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - DEPUTADO MICHEL TEMER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESTABELECER A TRANSFERÊNCIA ORIGINAL DE RECURSOS DA UNIÃO PARA O HOSPITAL DE PESQUISA E REABILITAÇÃO DE LESÕES LÁBIO PALATAIS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. -
MO 3356/2000
01/05/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DF, A CRIAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, DESTINADO A ATENDER A POPULAÇÃO DO SOF SUL E SIA, NO GUARÁ - RA X. -
MO 3357/1997
08/12/1997
Deputada Lucia Carvalho
PROTESTA CONTRA O VETO DO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO AO INCISO II DO ARTIGO 147 DA LEI QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, RETIRANDO A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME PSICOLÓGICO OU PSICOTÉCNICO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS CIDADÃOS BRASILEIROS AO PERMITIR QUE PESSOAS INAPTAS CIRCULEM PELAS RUAS E ESTRADAS BRASILEIRAS.