Projetos e outras Proposições
150.815 resultados
150.815 resultados
-
REQ 323/2007
28/05/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REQUISITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES E AUDITORIAS NA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO RIO PRETO. -
PL 356/2007
29/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO, NAS FATURAS MENSAIS EMITIDAS POR CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ORIENTAÇÕES SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 355/2007
29/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTACIONAMENTOS PAGOS EM DETERMINAREM PERÍODO DE TOLERÂNCIA PARA GRATUIDADE. -
PL 352/2007
29/05/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 354/2007
29/05/2007
Deputado Aylton Gomes
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 353/2007
29/05/2007
Deputado Aylton Gomes
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DO CÍRIO DE NAZARÉ, REALIZADO PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ. -
PL 351/2007
29/05/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1610/2007
28/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE E SCOLAR, DE GESTÃO DA SECRETARIA PARA ESTUDANTES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PRIVE DE CEILÂNDIA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR - 70, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO SETOR O, EXPANSÃO DO SETOR O E CEILÂNDIA. -
PLC 12/2007
29/05/2007
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1602/2007
28/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SAMAMBAIA, NA QUADRA 302, CONJUNTO 02, LOTE 01, NO CENTRO URBANO DE SAMAMBAIA, RA - XII. -
IND 1603/2007
28/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À PRESIDÊNCIA DA NOVACAP A LIGAÇÃO E O ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA A AVENIDA NOROESTE À DF 180, NA ALTURA DO KM 1,5 (QUADRA 633/433), EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 1604/2007
28/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À PRESIDÊNCIA DA NOVACAP A LIGAÇÃO E O ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA A 3ª AVENIDA OESTE À BR 60, NA ALTURA DA QUADRA 527 (ATRÁS DA GARAGEM DA VIPLAN), EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 1605/2007
28/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A PINTURA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES, NO QUE SE REFERE, ÀS FAIXAS DE PEDESTRES DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. -
IND 1606/2007
28/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, URGENTES PROVIDÊNCIAS, PARA A COBERTURA E A REFORMA DO CENETRO SOCIAL DE SAMAMBAIA, LOCALIZADO NA QUADRA 301, CONJUNTO 04, LOTE 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. -
REQ 327/2007
29/05/2007
Deputada Luzia de Paula
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA NÃO CONCLUSÃO DA OBRA TP 070/2004 - EDITAL CR/32/2006, QUE PREVÊ A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTRONCAMENTO DA BR - 070 COM O SETOR DE INDÚSTRIA DE CEILÃNDIA - SIC, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1607/2007
28/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A LIGAÇÃO, POR VIA ASFALTADA, ENTRE SAMAMBAIA E O RECANTO DAS EMAS. -
REQ 326/2007
29/05/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE JUNHO 2007 PARA HOMENAGEAR A SEMANA DO MIGRANTE NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1608/2007
28/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 180, NA ÁREA RURAL, EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
PL 362/2007
29/05/2007
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PLANOS DE MINUTOS DAS TELEFONIAS FIXA E MÓVEL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 361/2007
29/05/2007
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO LOCALIZADO SOBRE A BR-020, NA ENTRADA PRINCIPAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 1609/2007
28/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NO CONJUNTO RESIDENCIAL PRIVE DE CEILÂNDIA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR - 70, EM CEILÂNDIA. -
PL 360/2007
29/05/2007
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PERÍODO MÍNIMO DE GRATUIDADE DO PAGAMENTO DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1611/2007
28/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DOS QUADROS DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, AUXILIARES E ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDIMENTO NOS CENTROS DE SAÚDE DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
PL 359/2007
29/05/2007
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE O DESCARTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, BATERIAS DE TELEFONE CELULAR, PILHAS QUE CONTENHAM MERCÚRIO METÁLICO E DEMAIS ARTEFATOS QUE CONTENHAM METAIS PESADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1612/2007
28/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, URGENTES PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS E AVENIDAS DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. -
PL 358/2007
29/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
INTITUI O DIA DISTRITAL SEM CARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 357/2007
29/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
CRIA PRAÇAS DO CICLISTA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1613/2007
28/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À PRESIDÊNCIA DA NOVACAP A URGENTE CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS NAS AVENIDAS E RUAS DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 1634/2007
29/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS EM SOBRADINHO II, ESPECIFICADOS A SEGUIR. -
IND 1632/2007
29/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM SOBRADINHO II, ESPECIFICADAS A SEGUIR. -
IND 1631/2007
29/05/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, O ASFALTAMENTO DA QNQ 07 EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1614/2007
28/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA AOBRA DO GINÁSIO COBERTO, SITUADO NA QUADRA 301 DO CENTRO URBANO DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. -
IND 1630/2007
29/05/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃODO DISTRITO FEDERAL, IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLA DE 1 A 4 SÉRIE NO BAIRRO MORRO DA CRUZ NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV. -
IND 1615/2007
28/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DO GINÁSIO COBERTO, SITUADO NA QUADRA 301 DO CENTRO URBANO DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. -
IND 1629/2007
29/05/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE COSTUMES NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV. -
IND 1616/2007
28/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 01 DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 1617/2007
28/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL PARA ATENDER AS QUADRAS 500, DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 1628/2007
29/05/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO AO LONGO DA CICLOVIA QUE LIGA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA SUL À QN 122, ÁREA ESPECIAL, EM SAMAMBAIA NORTE. -
IND 1625/2007
29/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL - NOVACAP, O ASFALTAMENTO DAS RUAS LIBÂNIO, RORIZ E SÃO JOSÉ, NA LOCALIDADE DE ENGENHO DAS LAGES. -
IND 1618/2007
28/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO RECANTO DAS EMAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento