Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
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PL 1363/2024
08/10/2024
Deputado Wellington Luiz
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia “S” de valorização e reconhecimento do Serviço Nacional do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). -
REQ 1698/2024
22/10/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Diretores e Vice- Diretores da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2024, às 19h, no Cep-Escola Técnica Do Guará. -
MO 1030/2024
09/10/2024
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 54 anos da Fecomércio - DF -
REQ 1669/2024
09/10/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene Laço Rosa, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2024, às 14h no Auditório da CLDF. -
MO 1024/2024
08/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 1710/2024
29/10/2024
Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2024, às 19h30, em homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano -
MO 1022/2024
08/10/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane
Manifesta louvor às pessoas adiante nominadas a ser entregue na sessão solene do aniversário de Sobradinho II. -
REQ 1682/2024
15/10/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de sessão solene no dia 24/10/2024, com o tema Elas vendem: o reconhecimento do empreendendorismo feminino no Distrito Federal e Entorno. -
MO 1019/2024
08/10/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho II, a realizar-se no dia 9 de outubro de 2024, às 19h, na Quadra Coberta do Centro de Ensino Fundamental – CEF 08 de Sobradinho II – RA XXVI, às pessoas que especifica. COMPLEMENTO. -
IND 6395/2024
09/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QR 301, especialmente nas imediações do estádio Rorizão, em Samambaia. -
IND 6394/2024
09/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo comum e lixo verde, em vala que leva até o escoamento das águas pluviais da Rua 27 Norte, em Águas Claras. -
IND 6393/2024
09/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização de faixa de pedestres na SQSW 102/103, no Sudoeste. -
PR 52/2024
05/11/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Thiago Manzoni
Cria o Prêmio Roberto Campos no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 6392/2024
09/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento das bocas de lobo, do Setor Oeste da Estrutural. -
IND 6391/2024
09/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo do SHIGS 703, na Asa Sul. -
IND 6396/2024
09/10/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação da Gratificação de Titulação para a carreira Atividades Complementares de Segurança Pública.. -
MO 1020/2024
08/10/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza o 3º Sargento da Polícia Militar do Distrito Federal, Mário Junio da Silva Mangueira, matrícula nº 732641/6, lotado no Grupo Tático Operacional do 9º Batalhão (GTOP 29), pelo Ato de Bravura ao capturar assaltantes, mesmo estando de folga no momento da ocorrência. -
MO 1021/2024
08/10/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia parceiros do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, em Comemoração ao seu 46º Aniversário. -
PL 1368/2024
10/10/2024
Deputada Paula Belmonte
Institui a Política de Proteção Integral, Respeito e Ampliação de Acesso a Serviços para a População em Situação de Rua no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1369/2024
10/10/2024
Deputada Paula Belmonte
Institui a Política de Estímulo para Inserção de Jovens Aprendizes Autistas no Mercado de Trabalho no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 207/2024
08/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Concede o título de cidadão benemérito de Brasília a Darlan Guimarães, post mortem. -
REQ 1706/2024
24/10/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) sobre o funcionamento dos postos de atendimento aos consumidores. -
PDL 209/2024
09/10/2024
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 132/21, nº 101/2023 e nº 146/2023. -
PL 1364/2024
08/10/2024
Deputado Wellington Luiz
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a semana da moda do Distrito Federal -
IND 6442/2024
16/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a construção de uma parada de ônibus com abrigo em frente à Estação de Tratamento de Água da Caesb, na BR-020, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PDL 211/2024
10/10/2024
Deputado Hermeto, Deputado Wellington Luiz
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Maciel Claro -
MO 1027/2024
09/10/2024
Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em celebração ao Dia do atleta Paralímpico, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica. -
REQ 1667/2024
08/10/2024
Deputado Fábio Felix, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2024 em Comissão Geral para debater a "Utilização das câmeras corporais pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)". -
PL 1375/2024
16/10/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a criação do Voucher Saúde, destinado a pacientes que necessitem de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos urgentes, quando houver indisponibilidade na rede pública de saúde do Distrito Federal, por meio de ajustes e parcerias com a rede privada de saúde e dá outras providências. -
REQ 1678/2024
15/10/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública Externa, no dia 30 de outubro de 2024, às 10h:00 no Centro Educacional Myrian Ervilha, para debater a situação da educação básica em Água Quente e a urgência de novas escolas -
REQ 1672/2024
10/10/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene Externa, no dia 31 de outubro de 2024, às 19h, na Escola Parque da Natureza de Brazlândia. -
MO 1026/2024
09/10/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. -
IND 6404/2024
10/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 09/10 da QR 606, em Samambaia. -
IND 6405/2024
10/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo na Avenida Erasmo de Castro, nas imediações do balão da entrada de Arapoanga. -
IND 6406/2024
10/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de estacionamento na entrequadras 33/34, em Brazlândia. -
IND 6402/2024
10/10/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a instalação de placas de sinalização vertical e horizontal na quadra QSF 06, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 6401/2024
10/10/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEE-DF, promova a construção de um estacionamento e uma quadra de esportes na Escola Classe 55, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
IND 6408/2024
10/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na Rua 8, em Vicente Pires. -
IND 6407/2024
10/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 120, em Santa Maria. -
PL 1366/2024
10/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre o serviço de Capelania e a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento