Projetos e outras Proposições
150.462 resultados
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IND 12764/2017
04/12/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS DA ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CRUZEIRO - RA XI. -
REQ 3194/2017
05/12/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 6 de dezembro de 2017, para votação imediata da redação final. -
REQ 3195/2017
05/12/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos na Sessão Ordinária de hoje, dia 6 de dezembro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. -
IND 12765/2017
04/12/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL - LONA CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12770/2017
04/12/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS, QUE INSTALE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12783/2017
04/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DA QNN 22/24 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12771/2017
04/12/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DO CRUZEIRO CENTER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12773/2017
04/12/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12789/2017
04/12/2017
Deputada Luzia de Paula
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, a Recuperação de Calçadas na Praça da QNN 22/24 Ceilândia Sul da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12774/2017
04/12/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RUBEM VALENTIM, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12786/2017
04/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA PRAÇA NA QNN 23/25 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12790/2017
04/12/2017
Deputada Luzia de Paula
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, a Recuperação de Calçadas da Praça QNM 07/09 Ceilândia Sul da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12787/2017
04/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA QNQ 01 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12788/2017
04/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS NA PRAÇA QNN 23/25 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12778/2017
04/12/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE DIVISÓRIAS NO PRÉ-PARTO DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA HRBZ -
IND 12792/2017
04/12/2017
Deputada Luzia de Paula
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, a recuperação de calçadas da Praça da QNP 15 do Setor P Norte na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12780/2017
04/12/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR SALA EXCLUSIVA PARA O CARTÓRIO DE REGISTRO NO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA HRBZ -
REQ 3186/2017
04/12/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 5 de dezembro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. -
IND 12776/2017
04/12/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR SALA PARA ENFERMAGEM NO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA HRBZ -
IND 12781/2017
04/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE SEJA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 07 CONJ. 'J', RUA DO BAR E FAMÍLIA VILSON, LOCALIZADA NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI. -
IND 12782/2017
04/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DO GINÁSIO PÚBLICO DA QNO 18 EXPANSÃO DO SETOR 'O' CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 878/2017
11/12/2017
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia as Conselheiras e Membras do Conselho de Mulheres Cristãs do Brasil, eleitas para Gestão 2017/2021. -
MO 879/2017
11/12/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Pesar pelo falecimento da Artista Wanda Kill Camps. -
REQ 3208/2017
11/12/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 12 de dezembro de 2017, para votação imediata da redação final. -
MO 881/2017
11/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e parabeniza a TECNEW INFORMÁTICA, agraciada com o SELO ÉTICO do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, pelo segundo ano consecutivo. -
REQ 3203/2017
11/12/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Banco de Brasília. -
REQ 3204/2017
11/12/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, sobre o aumento da conta de água e esgoto do Estádio Mané Garrincha. -
REQ 3205/2017
11/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a Excelentíssima Senhora Diretora Presidente da Agencia de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS) que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da Ação de Derrubada no Núcleo Rural Quintas do Pipiripau II - RA VI - Planaltina/DF. -
REQ 3206/2017
11/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, que informe se oficiou a AGEFIS para promover a Ação de Derrubada no Núcleo Rural Quintas do Pipiripau II - RA VI - Planaltina/DF e qual a razão fática e formal que motivou a ação estatal. -
REQ 3211/2017
11/12/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de dezembro de 2018, em comemoração ao Dia Nacional do Forró. -
REQ 3212/2017
11/12/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de novembro de 2018, em comemoração ao Dia do Comerciário. -
REQ 3213/2017
11/12/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2018, em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino. -
REQ 3214/2017
11/12/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de setembro de 2018, em homenagem ao educador Paulo Freire. -
REC 26/2017
11/12/2017
Deputado Delmasso, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Juarezão
Contra o Parecer da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF, pela inadmissibilidade e rejeição do PROJETO DE LEI N.° 237, de 2015, que 'dispõe sobre destinação de 5% (cinco por cento) da dotação prevista para publicidade oficial do Fundo de Saúde do Distrito Federal às campanhas de prevenção e combate ao preconceito contra a pessoa com epilepsia', de autoria do Deputado Delmasso. -
PL 1875/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências. -
PL 1867/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.111.040,00. -
PL 1870/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências. -
PL 1866/2017
30/11/2017
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R§ 7.139.000,00. -
PL 1871/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.326, de 03 de abril de 2014, que cria a tabela de Funções Gratificadas Escolares, e dá outras providências. -
PL 1872/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Altera a redação do art. 40, inciso V, da Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento