Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1276/2020
04/02/2020
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 06 de março de 2020, às 9h30, no auditório do Hospital Regional de Taguatinga, em homenagem ao 46º aniversário do HRT. -
REQ 1275/2020
04/02/2020
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 12 de março de 2020, às 9h30, no auditório do Hospital Regional do Gama, em homenagem ao 53° aniversário do HRG. -
REQ 1274/2020
04/02/2020
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 30 de abril de 2020, às 9h30, no auditório do Hospital Regional de Santa Maria em homenagem ao 12° aniversário do HRSM. -
REQ 1273/2020
04/02/2020
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 26 de março de 2020, às 9h30, no auditório do Hospital Regional do Paranoá (atual Hospital da Região Leste), em homenagem ao 18° aniversário daquela unidade hospitalar. -
IND 3235/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de campo de futebol com grama sintética na quadra QNG 18, Região Administrativa de Taguatinga(RA III). -
IND 3236/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro, a revitalização e a manutenção da área verde da Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 3237/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília - BRB, a implantação de uma agência bancária na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 3238/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, o reforço das rondas ostensivas à noite na Região Administrativa do Cruzeiro. -
IND 3239/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Governo do distrito Federal, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, o reforço das rondas ostensivas em dupla (cosme e damião) na Região Administrativa do Cruzeiro. -
IND 3240/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de parque infantil no Cruzeiro Center, Região Administrativa do Cruzeiro(RA XI). -
IND 3230/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, o reforço do policiamento ostensivo na Cidade Ocidental, Região Administrativa do SCIA e Estrutural- RA XXV. -
IND 3241/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a ampliação do atendimento à saúde na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 3242/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com o Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal (DER/DF), a instalação de passarela em frente ao Cruzeiro Center. -
IND 3231/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, o reforço do policiamento ostensivo na Cidade Estrutural, Região Administrativa do SCIA e Estrutural - RA XXV. -
IND 3227/2020
03/02/2020
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para providenciar uma Câmara Fria para o Posto de Saúde do Núcleo Rural Lago Oeste. -
IND 3243/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro, a revitalização do comércio no Cruzeiro Center, Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 3226/2020
03/02/2020
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para providenciar um Mamógrafo adaptado para deficientes. -
IND 3225/2020
03/02/2020
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de rotas de acessibilidade do Centro de Ensino Especial O1 de Sobradinho até o ponto de Ônibus mais próximo. -
IND 8641/2025
05/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo nas Ruas 10 e 11 do Bairro São Francisco, em São Sebastião. -
IND 8642/2025
05/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QI 06, especialmente na rua atrás do hospital regional, no Guará. -
IND 8643/2025
05/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na via entre o Condomínio Alvorada, no Conjunto 11 da QN 25, e o Condomínio Ipê Roxo, no Conjunto 02 da QN 21, no Riacho Fundo II. -
IND 8626/2025
05/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Fedral – SO-DF e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um estacionamento em frente ao colégio de educação infantil e creche, localizado na QNP 17, Conjunto I, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
MO 1441/2025
05/08/2025
Deputado João Cardoso
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene para comemorar o Dia do Economista.. -
IND 8625/2025
05/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED no no trecho 2, Chácara 87, na Região Administrativa do Sol Nascente. XXXII -
IND 8644/2025
05/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de estacionamento público na Escola Classe 425, em Samambaia. -
IND 8645/2025
05/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo nas imediações e nas entradas da Escola Classe 425, em Samambaia. -
IND 8624/2025
05/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo 2 e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de cobertura na Quadra de Esportes localizada na QN 08, na Região Administrativa do Riacho Fundo 2 - RA XXI -
IND 8623/2025
05/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED no Residencial Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
PL 1850/2025
05/08/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Oficial Bombeiro Militar Complementar, a ser comemorado anualmente no dia 25 de fevereiro. -
IND 8666/2025
06/08/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Energética de Brasília - CEB a instalação de braços de iluminação pública, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX. -
PL 1857/2025
05/08/2025
Deputado Wellington Luiz
Revoga a Lei Complementar nº 633, de 5 de agosto de 2002. -
PL 1856/2025
05/08/2025
Deputado Wellington Luiz
Institui o Programa Reconhecer e dá outras providências. -
REQ 2160/2025
05/08/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2025 em Comissão Geral, destinada a debater a Política Distrital do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. -
PR 64/2025
05/08/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui o Prêmio Isaac Roitman, destinado a reconhecer produções acadêmicas e científicas de pesquisadores e pesquisadoras cujos trabalhos tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento social, cultural, científico, tecnológico ou econômico do Distrito Federal. -
REQ 2162/2025
05/08/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 11 de agosto de 2025, às 18h, na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT/DF), para debater os impactos da privatização da Rodoviária do Plano Piloto. -
IND 8638/2025
05/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER, que promova a construção de uma via de acesso, partindo da DF-463, adjacente à Quadra 305, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 8637/2025
05/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER, que promova a instalação de uma passarela, na BR-040, trecho localizado no KM 7,7 norte, próximo à ADE Polo JK, Trecho 1, Conjunto 11, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8646/2025
05/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da QR 211, Conjunto H, virado para Avenida Alagados, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8674/2025
06/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da QR 510, em Samambaia. -
IND 8673/2025
06/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que promova a ampliação da quantidade de viagens da linha 251.6, que opera no trajeto Avenida Alagado - Gama, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.