Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
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REQ 1517/2024
08/08/2024
Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de agosto de 2024, às 19h, no plenário, para homenagear o Jiu-Jitsu e o pioneiro da Arte Suave no DF, Mestre Ataíde Júnior. -
MO 903/2024
06/08/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Lei Maria de Penha, a ser realizada no dia 06 de agosto de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica. -
IND 5656/2024
07/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QR 302, em Samambaia. -
IND 5655/2024
07/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QI 22, no Guará. -
IND 5654/2024
07/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, no Riacho Fundo II. -
REQ 1511/2024
06/08/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 746, de 2023. -
IND 5653/2024
07/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública em frente à Feira Central de Santa Maria. -
REQ 1512/2024
06/08/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 647, de 2023. -
REQ 1516/2024
07/08/2024
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2040/2021, que Lei Subtenente Hermeto: Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos policiais militares que, no exercício de suas funções, que venham sofrer danos físicos parciais ou permanentes, morais, psicológicos ou patrimoniais e dá outra providências. -
IND 5652/2024
07/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da faixa de pedestres da Avenida San Diego, na altura da Quadra 01, no Jardim Botânico. -
IND 5768/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a implantação de calçadas com rampa de acessibilidade no Setor Oeste EQ. 27/17 AE, Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
MO 904/2024
06/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de Louvor às advogadas e advogados, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/94). -
IND 5657/2024
08/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal – DER, promova a implantação de redutores de velocidade, tipo quebra molas, na BR 040, em próximo á ultima parada de ônibus do Polo JK, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.. -
PL 1224/2024
15/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o dia 20 de março como o Dia do Profissional de Coberturas Lonadas. -
IND 5658/2024
08/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a implantação de calçadas com rampa de acessibilidade na entrada do Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa de Santa Maria RA – XIII. -
PL 1234/2024
20/08/2024
Deputado Fábio Felix
Fica declarado de utilidade pública o Grupo Estruturação. -
PELO 14/2024
07/08/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1522/2024
14/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 164/2024. -
MO 977/2024
12/09/2024
Deputada Paula Belmonte
Manifesta moção de louvor e aplausos aos operários e servidores do Departamento de Estada de Rodagem do Distrito Federal - DER /DF que específica, pela localização e identificação da estaca que simboliza o “Marco Zero” de Brasília. -
PR 43/2024
07/08/2024
Mesa Diretora
Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1526/2024
14/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Advogado, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2024. às 19h no Plenário da CLDF. -
REQ 1519/2024
08/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a realização de Audiência Pública para debater a ressocialização do sistema penitenciário no Distrito Federal., a realizar-se no dia 16 de agosto de 2024. às 14horas, na Sala de Comissões Itamar Pinheiro Lima. -
PL 1228/2024
20/08/2024
Deputado Iolando
Estabelece a obrigatoriedade de se fazer constar nos editais de licitação pública para contratação ou prorrogação de contrato com as concessionárias que operam no serviço de transporte público básico no Distrito Federal, a oferta de aplicativo móvel voltado para pessoas com deficiência visual, com previsão de chegada do ônibus em tempo real e recursos de comando de voz para orientação de trajeto. -
MO 910/2024
08/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos sanitaristas. -
PL 1276/2024
04/09/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Institui e incluí no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Dodgeball , a ser comemorado em 22 de julho de cada ano. -
PL 1211/2024
07/08/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas e creches públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 5687/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a promoção de estudo para viabilizar a construção de viadutos sobre a linha do metrô que corta Samambaia, para ligar a parte norte à parte sul da cidade. -
IND 5686/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 02 do Setor Norte, nas imediações do Santuário Menino Jesus, em Brazlândia. -
PDL 176/2024
03/09/2024
Deputado Max Maciel
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luiz Basílio Rossi. -
IND 5682/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo promover a melhoria da coleta de lixo regular no Itapoã. -
IND 5685/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 07 da Quadra 113, no Recanto das Emas. -
IND 5684/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na Vila Nova Divinéia, no Núcleo Bandeirante. -
IND 5688/2024
14/08/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que sejam fornecidas além do lanche, as principais refeições do dia, nos turnos matutino e vespertino, aos alunos da rede pública de ensino. -
IND 5757/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio dos Órgãos Competentes, encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre a implantação, no âmbito do Distrito Federal, Centros de Referência e Atendimento Especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDHA, Síndrome de Down e outros transtornos Globais do Desenvolvimento (CIDS F 84.8 e F84.9), e suas mães/pais, cuidadores e/ou responsáveis legais. -
IND 5683/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na EQNN 22/24 e na EQNN 24/26, em Ceilândia. -
IND 5659/2024
08/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na quadra 07, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
REQ 1518/2024
08/08/2024
Deputado Fábio Felix, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Requer a realização de Sessão Solene com o tema "20 anos de Ação Lésbica Feminista do DF e Entorno: Do Orgulho à Visibilidade" -
REQ 1525/2024
14/08/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de agosto de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia da Habitação. -
REQ 1520/2024
08/08/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Tião Rodrigues, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2024. -
MO 914/2024
08/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene para comemorar o Dia do Economista
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento