Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
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IND 5334/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via em frente à Feira Central de Brazlândia. -
IND 5335/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na via de ligação entre a QNF e a QNL até a rua do SENAI, no Pistão Norte, em Taguatinga. -
IND 5336/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na lateral da Escola Classe 10, na via da QNM 04, Conjunto I, em Ceilândia. -
PL 1140/2024
18/06/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre o programa de capacitação em habilidades de vida diária para pessoas com deficiência visual no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 861/2024
18/06/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Votos de Louvor ao Pastor Benedito Augusto Domingos, da Igreja Assembleia de Deus Madureira. -
IND 5344/2024
18/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a poda de árvores localizadas na Praça da QE 38, em frente aos Conjuntos F e G, da Região Administrativa do Guará. -
REQ 1486/2024
01/08/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública sobre Justiça Social e Ambiental: impactos das políticas de moradia e o direito à terra em São Sebastião, no Instituto Federal de Brasília campus São Sebastião. -
REQ 1460/2024
18/06/2024
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Indicação nº 5296/2024. -
MO 858/2024
18/06/2024
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos à Senhora Marli da Cunha e Castro pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 5783/2024
21/08/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, implemente orientações para formação de fila em caracol nas áreas de embarque do Terminal do BRT Santa Maria, em especial para as linhas com destino à W3 Sul/Park Way, visando organizar o fluxo de passageiros, bem como realize o acompanhamento e fiscalização diários das operações de embarque e desembarque do Terminal do BRT de Santa Maria.. -
IND 5343/2024
18/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de coletores de lixo semienterrados para atender o Edifício Pedro Teixeira da QI 33 da Região Administrativa do Guará. -
REQ 1467/2024
19/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública externa para debater a "Área de Desenvolvimento Econômico - ADE da Região Administrativa de Planaltina - RA VI". -
IND 5781/2024
21/08/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, construa coberturas para os paraciclos do Terminal de BRT Santa Maria, e implemente faixas de pedestre nas travessias de acesso aos bolsões de estacionamento localizados no entorno do terminal. -
MO 860/2024
18/06/2024
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor e aplausos ao Samuel Henrique, também conhecido como "Samuka", jovem deficiente que encanta em show de talentos nos Estados Unidos da América - EUA. -
PDL 148/2024
18/06/2024
Deputado Ricardo Vale
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao professor e poeta José Luiz do Nascimento Sóter. -
PDL 146/2024
18/06/2024
Deputado Ricardo Vale
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao músico Daher Chagas Mittelstaedt. -
PDL 147/2024
18/06/2024
Deputado Ricardo Vale
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao advogado e professor Acilino José Ribeiro de Almeida. -
IND 5356/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na via atrás da estação Terminal, na QR 202, em Samambaia. -
IND 5355/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovia na Avenida Vereda da Cruz, em Águas Claras. -
IND 5354/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de lixeiras comunitárias e a construção de quebra-molas no Conjunto 03 da QS 18, no Riacho Fundo II. -
REQ 1461/2024
18/06/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Solicito a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal informações quanto ao procedimento administrativo que visa apurar o caso de agressão por policiais na Penitenciaria da Papuda, alegado por Lucas Costa, preso pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023 -
IND 5353/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública na via do Fórum e da Administração Regional, a Wl 2, em Planaltina. -
IND 5352/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Bloco G da QE 20, em frente à panificadora Primícias do Trigo, no Guará I. -
IND 5575/2024
01/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Energética de Brasília – CEB, que substitua lâmpadas comuns por lâmpadas de LED do sistema de iluminação pública da Quadra 105 do Sol Nascente - RAXXXII.. -
REQ 1462/2024
18/06/2024
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre as condições dos Educadores Sociais Voluntários no ambiente de trabalho. -
PL 1143/2024
18/06/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Maria de Lourdes Abadia, que está situado em Ceilândia. -
PL 1141/2024
18/06/2024
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a instalação de bebedouros de água potável em terminais rodoviários, ferroviários e aeroportuários do Distrito Federal. -
PELO 13/2024
25/06/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Acresce o art. 278-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo a manutenção do Fundo Único do Meio Ambiente do Distrito Federal – Funam-DF, destinado a apoiar a política ambiental no DF, atribuindo-lhe dotação mínima percentual da Receita Tributária Líquida do Distrito Federal. -
IND 5375/2024
25/06/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal, a colocação de um semáforo na avenida P1 em frente à Feira da Guariroba, na Ceilândia - RA IX. -
IND 5374/2024
25/06/2024
Deputado Max Maciel
Sugere à Administração Regional de Ceilândia a retirada da barreira de metal que está impedindo o acesso da população ao canteiro da QNO 18, conjunto G, Expansão do Setor O, Ceilândia - RA IX. -
IND 5373/2024
25/06/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio de Secretaria de Educação do Distrito Federal, que providencie um(a) profissional habilitado para trabalhar na Biblioteca da Escola Classe 209 Sul, no Plano Piloto - RA I. -
IND 5348/2024
18/06/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, que proceda a criação de novas linhas diretas de ônibus, a ampliação da frequência e abrangência das linhas existentes, bem como a construção de novos abrigos de passageiros para atender a população do Itapoã Parque - RA XXVIII. -
MO 867/2024
18/06/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Jorge Vianna, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Manifesta repúdio às declarações da 2ª Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina, proferidas em ambiente virtual, pedindo que parlamentares evitem realizar visitas técnicas em unidades de saúde. -
MO 862/2024
18/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem às mulheres que cuidam na saúde. -
REQ 1463/2024
18/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca de equipamentos necessários para realização de cirurgias no Hospital de Base. -
REQ 1464/2024
18/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do Trabalho por Período Definido realizado no Hospital Regional de Taguatinga. -
MO 863/2024
18/06/2024
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Caminho Neocatecumenal, Iniciação Cristã da Igreja Católica Apostólica Romana, pelos 50 anos de presença no Brasil, que serão celebrados no dia 14 de julho de 2024, em Aparecida do Norte - SP. -
IND 5367/2024
19/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na via da Quadra AC 118, Conjunto A/B, em frente à Escola Técnica, em Santa Maria. -
IND 5398/2024
25/06/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de um Centro Olímpico e Paralímpico na Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV. -
IND 5366/2024
19/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova pavimentação asfáltica na Quadra 378, no Itapoã.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento