Projetos e outras Proposições
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PL 151/2003
19/02/2003
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE NADA CONSTA PELAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS FORNECEDORES DE SERVIÇOS. -
PL 149/2003
18/02/2003
Deputado Leonardo Prudente
INSTITUI O DIA 15 DE AGOSTO COMO O DIA DO LAGO PARANOÁ. -
PLC 17/2003
19/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 655, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002. -
PDL 10/2003
18/02/2003
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À PROFESSORA CÉLIA PROCÓPIO DE ARAÚJO CARVALHO. -
PL 152/2003
19/02/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE AS TARIFAS E O RESGATE DE VALE-TRANSPORTE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIOS - STPAC DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 113/2003
19/02/2003
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO SANEAMENTO DOS PROBLEMAS DO SETOR DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT. -
IND 121/2003
19/02/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MELHORIA DAS VIAS DE LIGAÇÃO ENTRE OS SETORES QNM/QNN COM OS SETORES QNS/QNQ. -
IND 119/2003
19/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PARA PROMOVER A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS 'BOCAS DE LOBO' NA CEILÃNDIA CENTRO. -
IND 120/2003
19/02/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VIAS DE LIGAÇÃO ENTRE O SETOR QNO DE CEILÂNDIA E A VIA ESTRUTURAL - BR 070. -
IND 122/2003
19/02/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA URBANIZAÇÃO E DO AJARDINAMENTO DOS CANTEIROS C ENTRAIS EM VIAS DE CEILÂNDIA QUE ESPECIFICA. -
IND 123/2003
19/02/2003
Deputada Anilcéia Machado
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO NA AR 19 DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA V'. -
IND 110/2003
19/02/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRAÇAS DA EQNM 17/19, EQNM 04/06, EQNM 19/21 E EQNM 20/22, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 111/2003
19/02/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA 03, LIGANDO A QNO 15/17 DO SETOR O À BR 070, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 112/2003
19/02/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PRAÇA DA QNM 40 AE 06 - SETOR M NORTE, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 109/2003
19/02/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE RODOVIA LIGANDO SAMAMBAIA/TAGUATINGA/PARK WAY/GUARÁ/SOF SUL/ W3 SUL. -
IND 94/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO SALÃO DO JOVEM NO BAIRRO LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISRATIVA DO GUARÁ, RA X. -
IND 95/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL E DA ÁREA EXTERNA DO CAVE, NA REGIÃO ADMINISRATIVA DO GUARÁ-RA X. -
IND 96/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NOS FUNDOS DA QI 01, NA REGIÃO ADMINISRATIVA DO GUARÁ-RA X. -
IND 98/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA REGIÃO ADMINISRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 99/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO GUARÁ - RA X. -
IND 104/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E O PLANTIO DE GRAMA NAS QES. 01 A 09 DO GUARÁ - RA X. -
IND 103/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 102/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO ENTRE O CIE E A IGREJA BATISTA, NA QE 01 DO GUARÁ - RA X. -
IND 101/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO NO BAIRRO LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 100/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E REFORMA DOS BANHEIROS DA FEIRA PERMANENTE DO GUARÁ - RA X. -
IND 105/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO BAIRRO LÚCIO COSTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 107/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA VIA DE ACESSO À ESTRADA PARQUE TAGUATINGA - EPTG, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X. -
IND 108/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 97/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DO MARCO INAUGURAL DO GUARÁ - RA X. -
IND 93/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES ENTRE AS QES. 38 E 46 DO GUARÁ - RA X. -
IND 114/2003
19/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CENTRO DE SAÚDE DA QNL 24 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 115/2003
19/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO BERIMBAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 116/2003
19/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA QNL 24 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 117/2003
19/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA 3ª FAIXA NO PISTÃO SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 118/2003
19/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR À 17ª DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 106/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) CAMPOS DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NO PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ - RA X. -
IND 92/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO GUARÁ - RA X. -
PL 125/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO, PARA O CONSUMIDOR, DE GARRAFAS DE VIDRO DE BEBIDA DE QUALQUER NATUREZA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 120/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
INSTITUI O DIA DO CONSUMIDOR, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 119/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NA REDE BANCÁRIA, POR MEIO DE CHEQUE, DE FICHAS DE COMPENSAÇÃO, DE BLOQUETES DE COBRANÇA, DE BOLETOS, DE TRIBUTOS, DE SERVIÇOS E DE TARIFAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.