Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 331/2007
15/05/2007
Deputado Brunelli
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA LIGA ESPORTIVA DA VILA PLANALTO - LEVIP. -
IND 1360/2007
14/05/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS EM GERIATRIA, ENDOCRINOLOGIA, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA E ORTOPEDIA NO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1361/2007
14/05/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A LOTAÇÃO DE PELO MENOS QUATRO MÉDICOS, NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA-GERAL, E QUATRO MÉDICOS, NA ESPECIALIDADE DE ENDOCRINOLOGIA, PARA CADA POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1362/2007
14/05/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS DAS QUADRAS QN 402/404, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1363/2007
14/05/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITOFEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NA QR 202, ENTRE O FÓRUM E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1364/2007
14/05/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITOFEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS COM ITINERÁRIO GRANJA DO TORTO À ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS(EIXO MONUMENTAL) E ASA SUL. -
IND 1365/2007
14/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES NA QUADRA 509, ENTRE OS CONJUNTOS 10/14 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1384/2007
15/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES NA QUADRA 509, ENTRE OS CONJUNTOS 10/14 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
MO 39/2007
15/05/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Berinaldo Pontes, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Paulo Roberto Roriz, Deputado Rogério Ulysses
PROTESTA CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DO SENADO FEDERAL, QUE APROVOU RECENTEMENTE A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA DEZESSEIS ANOS. -
MO 40/2007
15/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA OS INSTRUTORES DO PROERD DO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 299/2007
15/05/2007
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DF SOBRE CONCESSÕES NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DF - STPA. -
REQ 301/2007
15/05/2007
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS SOBRE PREVISÃO DE OBRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007. -
REQ 302/2007
15/05/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2007, EM HOMENAGEM AO DIA DO QUADRILHEIRO(DANÇARINOS DE QUADRILHA JUNINA). -
REQ 304/2007
15/05/2007
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 305/2007
15/05/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1118/2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO COMUNITÁRIO DE QUADRA, PRESTADO POR EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA. -
REQ 293/2007
14/05/2007
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FORNECIMENTO DO KIT TESTE PARA DETECÇÃO DA DOENÇA CELÍACA - DC AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 307/2007
15/05/2007
Deputado Reguffe
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 297/2007
14/05/2007
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 296/2007
14/05/2007
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 311/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Roberto Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA QUALIDADE DE VIDA NO DF. -
REQ 312/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Roberto Roriz
REQUER O ADIAMENTO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI PARA DATA A SER POSTERIORMENTE MARCADA. -
REQ 308/2007
15/05/2007
Deputado Alírio Neto
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COMEMORATIVA DO TERCEIRO ANIVERSÁRIO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA CATÓLICA DE BRASÍLIA-HUCB. -
REQ 316/2007
15/05/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO SETOR HABITACIONAL INDIVIDUAL NORTE - LAGO NORTE - RA XVIII. -
REQ 317/2007
15/05/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 303/2007
15/05/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº2383/2006, QUE AMPLIA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 298/2007
15/05/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 306/2007
15/05/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1872/2005, QUE DENOMINA DE PARQUE CENTRAL DE EVENTOS CULTURAIS DE ÁGUAS CLARAS, O PARQUE SITUADO NA AVENIDA CASTANHEIRAS, ENTRE AS RUAS 25 SUL E RUA DAS PAINEIRAS. -
IND 1366/2007
14/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 509 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
REQ 319/2007
21/05/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.105/05 -
PL 336/2007
21/05/2007
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA NOS CONDOMÍNIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 337/2007
21/05/2007
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARTO HUMANIZADO NO ÂMBITO DO GOVERNO DISTRITO FEDERAL -
PL 338/2007
21/05/2007
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA OS DEFICIENTES NO USO DAS PISCINAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 339/2007
21/05/2007
Deputado Aylton Gomes
ASSEGURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO SERVIDOR QUE ATUA NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 340/2007
21/05/2007
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA UTILIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO COLETIVA PARA BANHO, LAZER OU ATIVIDADE TERAPÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 35/2007
21/05/2007
Mesa Diretora
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 034,DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991,QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 318/2007
21/05/2007
Deputado Paulo Roberto Roriz
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 290,DE 2007 AO PROJETO DE LEI Nº 81,DE 2007. -
PL 341/2007
23/05/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.502.982,00 (QUINZE MILHÕES E QUINHENTOS E DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS). -
PL 342/2007
23/05/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.220.857,00 (VINTE MILHÕES E DUZENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS). -
PL 343/2007
23/05/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 19.324.848,000 (DEZENOVE MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). -
IND 1444/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO DO LAGO SUL, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.