Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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IND 36/2003
11/02/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA A MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA BANCÁRIA LOCALIZADA NO SETOR 'P' SUL NA CEILÂNDIA. -
IND 37/2003
11/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA BARREIRA ELETRÔNICA OU UM SEMÁFORO NA DF-003 EM FRENTE AO CRUZEIRO CENTER. -
REQ 93/2003
11/02/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O ADMINISTRADOR. -
REQ 94/2003
11/02/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE MAIO DE 2003 PARA HOMENAGEAR OS TRABALHADORES. -
REQ 95/2003
11/02/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2003 PARA HOMENAGEAR OS CORRETORES DE IMÓVEIS. -
REQ 97/2003
11/02/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2003 PARA HOMENAGEAR OS CONTABILISTAS. -
REQ 99/2003
11/02/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE MAIO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O PARLAMENTAR. -
REQ 103/2003
11/02/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2003 PARA HOMENAGEAR A CASA DA BENÇÃO. -
REQ 109/2003
11/02/2003
Deputado Chico Leite, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 34º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO GUARÁ, A REALIZAR-SE NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA MENCIONADA CIDADE. -
IND 52/2003
12/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS 105, 305 E 306 DO SETOR SUDOESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO. -
IND 53/2003
12/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA BARREIRA ELETRÔNICA NA PISTA COMERCIAL DO SETOR SUDOESTE, ENTRE AS QUADRAS 100 E O EIXO MONUMENTAL. -
PLC 7/2003
11/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NAS PROXIMIDADES DOS NÚCLEOS PENITENCIÁRIOS, DESTINANDO-AS À IMPLANTAÇÃO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, CUJA MÃO-DE-OBRA SERÁ CONSTITUÍDA POR PRESOS QUE ESTEJAM EM REGIME SEMI-ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 56/2003
12/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE URBANO BOSQUE SUDOESTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO. -
REQ 105/2003
11/02/2003
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SENHORES SECRETÁRIOS DE TRANSPORTE E DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, ALÉM DE OUTRAS AUTORIDADES, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DE BRASÍLIA. -
REQ 106/2003
11/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NESTA CASA, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO/URBANISTA E ENGENHEIRO. -
IND 45/2003
12/02/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGA O LAGO SUL/LAGO NORTE PASSANDO PELO VARJÃO. -
IND 44/2003
12/02/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Rôney Nemer
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INFORMAR À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 DIAS, OS REAJUSTES DAS TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. -
REQ 88/2003
11/02/2003
Deputada Eurides Brito
REQUER O RETORNO À TRAMITAÇÃO NORMAL DAS PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA, QUE ESPECIFICA. -
PELO 5/2003
11/02/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer
VEDA O ESCRUTÍNIO SECRETO NAS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE ESPECIFICA. -
IND 40/2003
12/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA CENTRAL DE SOBRADINHO II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
REQ 138/2003
12/02/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SUBSECRETARIA DE URBANISMO E PRESERVAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 41/2003
12/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA AE AR 15 DE SOBRADINHO II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
REQ 139/2003
12/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos
'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA SE DEBATER O PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO E LICITAÇÃO DOS LOTES DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.' -
IND 42/2003
12/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ENTRADA DO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS I NA REGIÃO ADMINISTRA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 140/2003
12/02/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O DIA DO BOMBEIRO, QUE COMEMORA-SE DIA 02 DE JULHO. -
REQ 137/2003
12/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Leite, Deputado Fábio Barcellos
'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA SE DEBATER O PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO E LICITAÇÃO DOS LOTES DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.' -
PELO 6/2003
11/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 82 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 136/2003
12/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA SE DEBATER A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, E A SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO DO SISTEMA METROVIÁRIO E CONCESSÕES DE LINHAS URBANAS ASSOCIADAS, BEM COMO A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.' -
IND 55/2003
12/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE BURLE MARX. -
REQ 454/2003
24/06/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 238/2003. -
IND 38/2003
11/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INTERLIGANDO AS QUADRAS 106/108, 112/114 E 116/118 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 39/2003
11/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA QNL 04 FRENTE Á ESCOLA CLASSE Nº 04 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 128/2003
11/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Anilcéia Machado, Deputada Eurides Brito, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 10 DE MARÇO, ÀS 10:00HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
PL 148/2003
18/02/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NAS ESTRUTURAS ORGÂNICAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 150/2003
19/02/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 12.250.000,00(DOZE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUINTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 147/2003
17/02/2003
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ANEXO ÚNICO DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 4º DA LEI 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 145/2003
17/02/2003
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.127, DE 16 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 144/2003
17/02/2003
Poder Executivo
CRIA A AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 143/2003
17/02/2003
Poder Executivo
CRIA AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 146/2003
17/02/2003
Poder Executivo
MODIFICA A VIGÊNCIA E A EFICÁCIA DE DISPOSITIVO DE LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.