Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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IND 2488/2023
17/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, Equipe de Saúde de Família no Posto de saúde no Núcleo Rural Sarandi (Embrapa). -
IND 2487/2023
17/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Caesb o fornecimento de água no Núcleo Rural Sarandi, na Região Administrativa de Planaltina. -
IND 2460/2023
17/08/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde - SES, providências relacionadas ao excessivo tempo de espera e a falta de profissionais suficientes para realizar os atendimentos na UPA de Planaltina DF. -
PL 528/2023
09/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Parada do Orgulho LGBTQIAP+ de Taguatinga". -
REQ 758/2023
09/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Moção nº 317, de 2023. -
PL 526/2023
09/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Rock Brasiliense. -
IND 2486/2023
17/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de mais Unidades Básicas de Saúde - UBS na Região de Planaltina– RA VI. -
IND 2621/2023
17/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a reforma da Unidade Básica de Saúde nº 15, localizada no Núcleo Rural Rio Preto, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2616/2023
17/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), que promova o término da construção da ciclovia localizada no trecho situado entre as Rodovias BR-020 e DF-128, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
MO 322/2023
09/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado. -
IND 2412/2023
17/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma Casa de Cultura no Vale do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina. -
IND 2753/2023
17/08/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF o asfaltamento e a instalação de postes de iluminação nas proximidades do Condomínio Estância Mestre D'armas. -
IND 2752/2023
17/08/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Superintendência de Limpeza Urbana a coleta de lixo e o recolhimento do entulho nas proximidades do Condomínio Estância Mestre d'Armas. -
IND 2463/2023
17/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, a implantação de linha de ônibus circular que passe pela Avenida Águas Emendadas, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PDL 39/2023
09/08/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Dr. Sebastião Alves dos Reis Junior, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. -
IND 2633/2023
17/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na sinalização de trânsito da cidade de Planaltina-DF -
IND 2304/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na QE 34 conjunto P do Guará II - RA X -
IND 2305/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na QR 417 conjunto J em Santa Maria - RA XIII -
IND 2630/2023
17/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação do BRT na rodovia de acesso a Planaltina-DF. -
REQ 772/2023
10/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 400/2023 e 134/2023 -
IND 2306/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do SIA, promova a Pavimentação Asfáltica da Rua Boa Esperança, localizada na Estrutural, Região Administrativa do SIA - RA XXIX -
IND 2615/2023
17/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a implantação de iluminação pública na via de acesso a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada no Setor Habitacional Mestre D’armas, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2307/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica da via que da acesso à Escola Classe Lajes de Jibóia, da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 2308/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração da Ceilândia , promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra QNP 30 Conjunto S da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 2309/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração da Ceilândia , promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra QNP 11 Conjunto H da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 2310/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração do SCIA, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na Rua Boa Esperança, Quadra 31, Região Administrativa do SCIA e Estrutural RA-XXV. -
PDL 40/2023
10/08/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador João Egmont Leôncio Lopes. -
IND 2311/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 209, Conjunto12 , localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 2312/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração de Santa Maria, promova a instalação de iluminação pública por LED nos becos da Vila DVO, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2485/2023
17/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Neoenergia a instalação de Iluminação Pública no Condomínio Vale do Sol, Planaltina-DF. -
PL 583/2023
29/08/2023
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei n° 640, de 10 de janeiro de 1994, que "Assegura o fornecimento de material e medicamentos para diabéticos e dá outras providências." -
REQ 773/2023
15/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 5 de outubro de 2023, em Comissão Geral destinada a debater a Lei nº 7.293, de 2023, “que dispõe sobre a prioridade na tomada de recursos destinados ao microcrédito pelo Governo do Distrito Federal aos grupos de mulheres que especifica e dá outras providências”. -
IND 2313/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 518, Conjunto C , localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2303/2023
10/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Economia, que seja vista a possibilidade de analisar com celeridade a minuta de projeto de lei anexa, com vistas a estabelecer a estrutura da Carreira Gestão de Resíduos Sólidos, para que, cumprindo as exigências legais, seja encaminhada à Câmara Legislativa para análise e manifestação. -
IND 2314/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Itapoã, promova a pavimentação asfáltica da Quadra 318, do Condomínio Del Lago II, localizado na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII -
IND 2315/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 518, Conjunto E , localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2443/2023
17/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a revitalização/reforma dos campos sintéticos localizados nas Quadras 05/06 do Jardim Roriz em Planaltina -
IND 2316/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova o recapeamento do asfalto das principais vias do Setor Leste, Setor Oeste, Setor Sul e Setor Central da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2317/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 123, Conjunto11 , localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
REQ 771/2023
10/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 2935/2022 e 3073/2022.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento