Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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REQ 89/2003
11/02/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM RECANTO DAS EMAS, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2003, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 10º (DÉCIMO) ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA PROGRESSISTA CIDADE. -
IND 35/2003
11/02/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE E A SECRETARIA DE TRABALHO, NO QUE TANGE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTÁGIO DESTINADAS A APESSOAS CARENTES, NAS COZINHAS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS. -
REQ 130/2003
11/02/2003
Deputado Chico Leite, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CLDF EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROCESSO DE CONCESSÃO DE USO, PARA INICIATIVA PRIVADA, DOS SERVIÇOS METROVIÁRIOS, ASSIMO COMO DAS LINHAS RODOVIÁRIAS DE INTEGRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 133/2003
11/02/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA DISCUSSÃO SOBRE A PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DE BRASÍLIA. -
IND 49/2003
12/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE EVENTOS DE CAPOEIRA DO ANO DE 2.003. -
PL 89/2003
11/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli
REVOGA OS ARTS. 3º E 4º DA LEI 2.299, DE 21 DE JANEIRO DE 1999, QUE 'CRIA A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA E OS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 101/2003
11/02/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2003 PARA HOMENAGEAR O DIA NACIONAL DO LEONISMO. -
REQ 87/2003
11/02/2003
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA DA MENSAGEM Nº 679/2002/GAG. -
REQ 100/2003
11/02/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2003 PARA HOMENAGEAR OS ESCOTEIROS. -
REQ 98/2003
11/02/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O PROFESSOR. -
REQ 129/2003
11/02/2003
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3125 DE 2002 AO PROJETO DE LEI Nº 082 DE 2003. -
REQ 96/2003
11/02/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O FUNCIONÁRIO PÚBLICO. -
REQ 117/2003
11/02/2003
Deputado Carlos Xavier
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEIS, PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES, PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS, MOÇÕES, REQUERIMENTOS, PROPOSTAS DE EMENDAS A LEI ORGÂNICA, PROJETOS DE RESOLUÇÕES E RECURSOS. -
REQ 102/2003
11/02/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O ADVOGADO. -
IND 31/2003
11/02/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA BRASIL TELECOM, A MUDANÇA NA FIAÇÃO DE CABEAMENTO TELEFÔNICO PARA SUBTERRÂNEA EM FRENTE A CATEDRAL DA BENÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR F SUL, ÁREA ESPECIAL 4/5,NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
REQ 114/2003
11/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO NORMAL DOS PROJETOS DE LEIS NºS: 20/99; 70/99; 223/99; 225/99; 253/99; 456/99; 478/99; 480/99; 878/99; 921/99; 922/99; 1050/00;1051/00; 1052/00; 1055/00; 1069/00; 1070/00; 1206/00; 1220/00; 1344/00; 1371/00; 1372/00; 1496/00; 1619/00; 1813/00; 1814/00; 1869/00; 2054/00; 2055/01; 2060/01; 2061/01; 2099/01; 2228/01; 2358/01; 2861/02; 2913/02; 2948/02; 2957/02; 2967/02; 3033/02; 3033/02; 3034/02; 3037/02; 3038/02; 3050/02; 3090/02; 3161/02; 3189/02 E PLC 1539/02. -
REQ 119/2003
11/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2003, PARA COMEMORAR O DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL. -
REQ 118/2003
11/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÚMERO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELOS RADARES. -
REQ 131/2003
11/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO NORMAL DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: INDICAÇÕES: 1958, 1960 A 1988/2001; INDICAÇÕES: 2003; 2004; 2009; 2125; 2151; 2153 E 2171/2002; MOÇÕES: 6092 E 6099/2001; MOÇÕES: 6151, 6156, 6177, 6187, 6204/2002; MOÇÕES: 01/2003; PELO: 40/2001 E 54/2002; PR; 17/1999 E 93/2002. -
REQ 115/2003
11/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO NORMAL DOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS: 28/99; 95/99; 106/99; 355/00; 475/01; 514/01; 564/01; 632/01; 654/01; 734/01; 766/01; 790/02; 828/02; 831/02; 842/02; 850/02; 854/02; 855/02; 857/02; 873/02; 874/02; 897/02; 909/02. -
REQ 120/2003
11/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2003 PARA HOMENAGEAR A FAMÍLIA. -
REQ 112/2003
11/02/2003
Deputado Chico Leite, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 45º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE TAGUATINGA, A REALIZAR NO TEATRO DO PRAÇA, NAQUELA PROGRESSISTA CIDADE. -
REQ 113/2003
11/02/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN. -
REQ 111/2003
11/02/2003
Deputado Chico Leite, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÁS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 43º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE BRASÍLIA, A REALIZAR-SE NO MEMORIAL JK. -
REQ 122/2003
11/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE MAIO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O DIA DO TRABALHADOR, QUE COMEMORA-SE NO DIA 01 DE MAIO. -
REQ 123/2003
11/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2003 PARA HOMENAGEAR A CASA DA BÊNÇÃO. -
REQ 107/2003
11/02/2003
Deputado Chico Leite, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER A RE ALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 43º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO GAMA, A REALIZAR-SE NO CENTRO CULTURAL ITAPOÃ, NAQUELA PROGRESSITA CIDADE. -
REQ 124/2003
11/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O DIA DO ROTARIANO, QUE COMEMORA-SE NO DIA 23 DE FEVEREIRO. -
REQ 121/2003
11/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O DIA DA MULHER, QUE COMEMORA-SE NO DIA 08 DE MARÇO. -
REQ 125/2003
11/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2003 PARA HOMENAGEAR OS ODONTÓLOGOS. -
REQ 110/2003
11/02/2003
Deputado Chico Leite, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER A R EALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EDUCADOR, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 126/2003
11/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O DIA DA REFORMA PROTESTANTE. -
REQ 127/2003
11/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O DIA DO MÉDICO, QUE COMEMORA-SE NO DIA 18 DE OUTUBRO. -
REQ 104/2003
11/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE ABRIL DE 2003, PARA HOMENAGEAR O 'DIA DA POLÍCIA CIVIL'; -
REQ 92/2003
11/02/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2003 PARA HOMENAGEAR A MULHER. -
IND 50/2003
12/02/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ENERGIA QUE ALIMENTA À CASA DA BENÇÃO, SITUADA NA ÁREA ESPECIAL 4/5 SETOR 'F' SUL, CIDADE DE TAGUATINGA, RA III, PELA QUE ALIMENTA O ESTABELECIMENTO COMERCIAL PISTÃO PARK SHOW, SITUADO NO SETOR CSG. -
IND 46/2003
12/02/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO SETOR ITAPUÃ, EM SOBRADINHO. -
IND 47/2003
12/02/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO OU POSTO DE SAÚDE NO SETOR ITAPUÃ, EM SOBRADINHO-DF. -
REQ 108/2003
11/02/2003
Deputado Chico Leite, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AS 32º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE CEILÂNDIA, A REALIZAR-ZE NA CASA DO CANTADOR, NAQUELA PROGRESSISTA CIDADE. -
IND 48/2003
12/02/2003
Deputado Chico Vigilante
SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO METRÔ.