Projetos e outras Proposições
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PL 2058/2018
27/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Dispõe sobre o piso salarial do auxiliar e técnico em enfermagem na rede privada de saúde do Distrito Federal. -
PL 2062/2018
27/06/2018
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.112, de 02 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas esferas de Poder, e dá outras providências. -
PL 2059/2018
27/06/2018
Deputado Ricardo Vale
Revoga a Lei nº 6.160, de 25 de junho 2018, que 'Institui as Diretrizes para implementação da Política Pública de Valorização da Família no Distrito Federal. -
PL 2064/2018
27/06/2018
Poder Executivo
Autoriza a doação à União o imóvel localizado na Área Especial -AE 3, Centro de Múltiplas Atividades, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento