Projetos e outras Proposições
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REQ 2898/2021
26/10/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a respeito do papel das doulas durante todo o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. -
PL 2312/2021
21/10/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre o Serviço Público de Loteria no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. . -
PL 2320/2021
26/10/2021
Deputado Delmasso
Institui a Política de Empregabilidade e Qualificação dos Egressos do Serviço Militar Obrigatório, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2313/2021
21/10/2021
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.419.118,00.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento