Projetos e outras Proposições
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PL 2420/2021
02/12/2021
Poder Executivo
Institui o programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado “Cartão Prato Cheio”. -
PL 2421/2021
02/12/2021
Poder Executivo
Altera a Lei no 6.938, de 10 de agosto de 2021, que institui o Programa Cartão Gás como medida de enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19 e de seus efeitos. -
MO 985/2021
07/12/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do GTOP 45/PMDF, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou no salvamento de uma criança no comércio central do Núcleo Bandeirante, fato ocorrido dia 14/11/2021. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial nº 187723-2021. -
REQ 2974/2021
02/12/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Leandro Grass, Deputado Roosevelt
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2021, às 10 horas, em homenagem ao Movimento do Terço dos Homens.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento