Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2356/2026
29/05/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes e ações para a implantação da Política Distrital de Atenção Integral às Pessoas com Distonia no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências -
PDL 465/2026
02/06/2026
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Pedro Galiza de Oliveira. -
IND 10690/2026
23/06/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB/DF, a instalação de abrigo de passageiros (parada de ônibus coberta) na DF-097, em frente ao Mercado Paraíso, na esquina da Rua 05 com a DF-097. -
PL 2328/2026
20/05/2026
Deputado Thiago Manzoni
Institui a Política Distrital de Unidades Prisionais Produtivas e dá outras providências.