Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3701/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da DF-230, na altura da Região Administrativa de Planaltina - RA VI -
PL 688/2023
17/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes para criação de Sala de Integração Sensorial para pessoas neurodiversas, que possuam Transtorno de Espectro Autista – TEA, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH e outros transtornos sensoriais e de comportamento no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 948/2023
17/10/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as violações de direitos sofridas pelos pacientes diabéticos tipo I, por parte da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no dia 30 de outubro de 2023. -
IND 3702/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de arquibancada na Quadra de Esportes da Escola Classe 206 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII