Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 429/2023
10/10/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Professores e Professoras da Secretaria de Educação do Distrito Federal, pelo seu dia e pelos relevantes trabalhos prestados às Unidades Escolares e pela relevância nas lutas pela educação pública. -
MO 430/2023
10/10/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos seguintes cidadãos, cidadãs, instituições e programas, que se destacaram na promoção do direito à educação, da gestão democrática, do Plano Distrital de Educação e de projetos político-pedagógicos que impactaram os territórios em que as escolas públicas se inserem. -
PR 20/2023
17/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para dispor sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito. -
IND 3665/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova operação tapa-buracos na QR 410, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII