Projetos e outras Proposições
150.478 resultados
150.478 resultados
Exibindo por página
-
REQ 3217/2017
12/12/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Robério Negreiros, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de novembro de 2018, às 19 horas, no auditório da Administração Regional de Ceilândia, em comemoração ao 33° aniversário da Expansão do Setor 'O'. -
PDL 341/2017
13/12/2017
Deputado Ricardo Vale, Deputado Bispo Renato, Deputado Julio Cesar
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Pereira de Paula. -
PL 1864/2017
11/12/2017
Deputado Prof. Israel
Altera Lei n° 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, e a Lei n° 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para estabelecer idade máxima de 8 anos para os veículos que menciona. -
PL 1865/2017
11/12/2017
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema único de Saúde do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento