Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 473/2023
01/08/2023
Deputado Iolando
Cria o Selo Inclusão Profissional com o objetivo de atestar o compromisso de empresas com o preenchimento de cargos com pessoas com deficiência. -
REQ 691/2023
01/08/2023
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2044/2021. -
PL 495/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Altera a Lei nº 4.058, de 18 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências”. -
PL 475/2023
01/08/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a identificação, prevenção e tratamento dos casos de Transtorno de Acumulação Compulsiva, no âmbito da atenção à saúde e do meio ambiente, no Distrito Federal.