Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1805/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a execução e recuperação de calçadas, na cidade de Brazlândia – DF. -
IND 1793/2023
15/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras, que promova melhorias no acesso ao Córrego das Corujas na Região Administrativa do Brazlândia - RA IV. -
PL 447/2023
20/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre o Programa Distrital de Amparo à Pessoa Idosa e dá outras providências. -
PDL 31/2023
20/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor General Augusto Heleno Ribeiro Pereira.