Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 1718/2023
06/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais no Assentamento Dorothy Stang, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 1717/2023
06/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a pavimentação das vias do Assentamento Dorothy Stang, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 774/2023
15/08/2023
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 18 de setembro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre a Contribuição de servidores aposentados e beneficiários de pensão ao Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF. -
IND 1764/2023
15/06/2023
Deputado Martins Machado
Sugere providências à Administração Regional de Brazlândia, construção de estacionamento público, calçada de acesso para pedestres e limpeza de bueiros e boca de lobo, no Centro Olímpico, na Região Administrativa de Brazlândia– RA IV.