Projetos e outras Proposições
154.276 resultados
154.276 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 784/1995
23/08/1995
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DMTU - DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR INTINERÁRIO QUE ATENDA AOS USUÁRIOS DA FEIRA DE IMPORTADOS, NO SETOR DE RECREAÇÃO NORTE, RA-I. -
MO 784/1999
15/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DETERMINAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETIVADO O FUNCIONAMENTO E A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LAZER PRECEITUADO NA LEI DE CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DE SOBRADINHO - RA V. -
MO 785/1995
23/08/1995
Deputado César Lacerda, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Carlos Xavier, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE ACOMPANHIA IMIBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP E O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, PARA DISCRIMANAÇÃO DAS TERRAS PÚBLICAS DEVOLUTAS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL, SITUADAS NO PERÍMETRO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 785/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS OCUPADAS, CONTÍGUAS AOS BLOCOS COMERCIAIS DO SETOR COMERCIAL LOCAL RESIDENCIAL NORTE - SCLRN - PLANO PILOTO - RA I DO DISTRITO FEDERAL.