Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
Exibindo por página
-
IND 2974/2004
25/10/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DISTRIBUIR GRATUITAMENTE MÁSCARAS NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO DISTRITO FEDERAL QUANDO SURGIREM SURTOS DE DOENÇAS, PRINCIPALMENTE AS QUE ATACAM O SISTEMA RESPIRATÓRIO. -
PL 1574/2004
25/10/2004
Deputado José Edmar, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputado Benício Tavares
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI 3.229, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS ATUAIS PERMISSÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, DURANTE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE DIRETOR DE TRANSPORTES URBANOS. -
IND 2964/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRANS/DF, QUE PROVIDENCIE FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS, NA PASSAGEM DO SUPERMERCADO GRARAPARI PARA O RESIDENCIAL BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2972/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE ADOTE OS PROCEDIMENTOS E ESTUDOS NECESSÁRIOS, LEGAIS E AMBIENTAIS, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A REGULARIZAÇÃO E POSTERIOR CONCESSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DA RESIDENCIAL BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.