Projetos e outras Proposições
152.037 resultados
152.037 resultados
Exibindo por página
-
PDL 10/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Cardoso do Silva. -
PL 24/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a utilização de prêmios ou créditos de milhagem oferecidos pelas companhias de transporte aéreo nos casos em que as passagens forem adquiridas com recursos públicos. -
PL 3/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Revoga a Lei nº 2.375, de 13 de maio de 1999, que proíbe a comercialização de armas de fogo no âmbito do Distrito Federal. -
PL 21/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Proíbe o uso de veículos aéreos não tripulados-vants- no interior de prédios públicos e construções fechadas e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento