Projetos e outras Proposições
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REQ 2086/2005
10/10/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL Nº 1051, DE 2004, DE AUTORIA DA DEPUTADA EURIDES BRITO AO PL Nº 1325, DE 2004, DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, UMA VEZ QUE AMBOS DISPÕEM SOBRE MATÉRIAS OBJETO DA LEI Nº 414, DE 1993. -
REQ 2087/2005
10/10/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF RELAÇÃO DE TODAS AS LEIS DISTRITAIS CONSIDERADAS INCONSTITUCIONAIS. -
REQ 2089/2005
10/10/2005
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO DIABETES, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 2090/2005
10/10/2005
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Wilson Lima, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ÓTICO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 2095/2005
10/10/2005
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 46º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GAMA, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2006, ÀS 10 HORAS, NO CENTRO CULTURAL ITAPUÃ. -
REQ 2096/2005
10/10/2005
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DAQUELA CIDADE. -
REQ 2088/2005
10/10/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.079, DE 2002. -
IND 4005/2005
10/10/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO FEDERAL, A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA REFERENTE À REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FÍSICO, QUE TRAMITA COMO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL, SOB O Nº 159, DE 11 DE MAIO DE 2005. -
MO 2609/2005
10/10/2005
Deputado Chico Floresta
PROTESTA CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC), QUE TORNA EFETIVOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS -
REQ 2113/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO BOMBEIRO MILITAR. -
REQ 2112/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE MAIO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO ENFERMEIRO. -
REQ 2111/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. -
REQ 2110/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE MAIO DE 2006, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, EM COMEMORAÇÃO AO 36º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ. -
REQ 2109/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO PERITO CRIMINAL. -
IND 4041/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE BOA VISTA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
IND 4043/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE MORRO DO SANÇÃO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
REQ 2108/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DE 26 ANOS DO SINDICATO DE EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE BRASÍLIA - SENALBA-DF. -
REQ 2107/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2006, PARA HOMENAGEAR A MULHER POLICIAL. -
PL 2144/2005
18/10/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
INCLUI O CARNAGAMA - A MICARÊ DO GAMA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2106/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DA POLÍCIA CIVIL. -
REQ 2105/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2006, EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DE JK. -
REQ 2104/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2006, PARA HOMENAGEAR OS CIDADÃOS HONORÁRIOS DE BRASÍLIA. -
REQ 2103/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR OS MERGULHADORES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2102/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. -
IND 4042/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE SANTA HELENA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V. -
REQ 2101/2005
18/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GAMA, NÚCLEO BANDEIRANTE, SOBRADINHO, SOBRADINHO II, SUDOESTE/OCTOGONAL E TAGUATINGA. -
PDL 493/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO DOUTOR MILTON MENEZES DA COSTA NETO. -
REQ 2099/2005
18/10/2005
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS 19 HORAS, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
PL 2146/2005
18/10/2005
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4045/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 07 DE SOBRADINHO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V.