Projetos e outras Proposições
151.924 resultados
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IND 8515/2022
04/05/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB Iluminação Publica e Serviços S/A - CEB/Ipês, providências para melhoria da iluminação pública na quadra poliesportiva da EQNO 11/13, conjunto C, Setor O - Ceilândia-DF. -
PL 2730/2022
28/04/2022
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre a preferência de contratação de empresas sem registro de acidentes de trabalho no Distrito Federal -
REQ 3293/2022
28/04/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal acerca da aplicação da Lei Federal nº 13967/2019. -
MO 1515/2022
03/05/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que atuaram nas Unidades de Terapia Intensiva - UTI, Pronto Socorros e Emergências das redes públicas e privadas de saúde no Distrito Federal, no atendimento a pacientes infectados pela COVID-19. -
REQ 3297/2022
03/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 203 de 2021, que Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a NATHAN RODRIGUES BARBOSA. -
REQ 3298/2022
03/05/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 19 de Maio de 2022, em Comissão Geral, para debater sobre o Maio Amarelo 2022. -
REQ 3299/2022
03/05/2022
Deputado Daniel Donizet, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a prorrogação de prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-tratos aos Animais pelo tempo de 90 dias. -
PL 2731/2022
03/05/2022
Deputado José Gomes
Institui a "Campanha Permanente de Incentivo à Utilização de equipamentos de segurança e sinalização pelos Ciclistas" -
PL 2732/2022
03/05/2022
Deputado José Gomes
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o dia do “Passeio - Bike Tour Brasília”, para percorrer os principais pontos turísticos e monumentos da Capital. -
IND 8510/2022
03/05/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito - Detran/DF, a instalação de bicicletários e adaptação de vestiários próximos a prédios públicos e estações de metrô. -
MO 1517/2022
03/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor aos Companheiros abaixo descritos, pelo Dia do Rotariano e por todas as ações e projetos prestados à sociedade, cujo lema é “dar o melhor de si para o outro”. -
PDL 270/2022
03/05/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Robério Negreiros
“Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Promotora de Justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim” -
MO 1516/2022
03/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às pessoas abaixo indicadas, pelo comprometimento com a saúde e qualidade de vida da população do Distrito Federal. -
PL 2733/2022
03/05/2022
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a instalação de sinalização vertical referente ao cuidado com ciclistas nas rodovias, avenidas e estradas-parque, bem como nas demais vias onde houver ocorrência de acidentes graves envolvendo o uso de bicicletas, no âmbito do Distrito Federal -
IND 8511/2022
03/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Varjão, a disponibilização de espaço a ser utilizado pelas Escolas de Samba do Varjão – RA XXIII, conforme preceitua a Lei nº 4.738/2011. -
REQ 3301/2022
03/05/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 1645/17 e 1.777/2021. -
REQ 3304/2022
03/05/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) acerca dos recursos de compensação ambiental dos empreendimentos Quinhão 16 e Alto Mangueiral. -
REQ 3302/2022
03/05/2022
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de junho de 2022, às 10h, no Plenário, para debater o Projeto de Lei n. 2725/2022 que denomina "Estação Solo Sagrado" a Estação do Metrô Estrada Parque, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX. -
REQ 3300/2022
03/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 2524/2022. -
MO 1513/2022
03/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de louvor aos Profissionais de Contabilidade abaixo descritos, pelo trabalho de fomento ao desenvolvimento econômico, valorização à profissão e à geração de emprego e renda. -
REQ 3320/2022
11/05/2022
Deputado Fábio Felix
Requer prorrogação do prazo da Comissão Especial da Vacina contra Covid-19. -
IND 8512/2022
04/05/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regularização dos estoques dos remédios que estão em falta nas farmácias de alto custo da rede pública de saúde. -
MO 1518/2022
04/05/2022
Deputado José Gomes
Parabeniza e manifesta Votos de Louvor aos policiais militares que participaram da ocorrência nº 078212-2022, que investigou a autoria do crime cometido contra o estudante Gabriel Gomes Barbosa. -
PDL 272/2022
04/05/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Ivone Araújo. -
REQ 3303/2022
03/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública para debater o problema da regularização fundiária no Distrito Federal a se realizar no dia 04.05.2002 às 10h no Auditório desta Casa -
REQ 3305/2022
03/05/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia das Advogadas e dos Advogados Trabalhistas celebrado em 20 de junho. -
IND 8516/2022
05/05/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Restaurante Comunitário nos seguintes locais: Setor Habitacional Arapoanga, Setor Habitacional Vale do Amanhecer e Núcleo Rural Rajadinha, todos situados na Região Administrativa de Planaltina -DF. -
PL 2736/2022
04/05/2022
Deputado Iolando
Institui o Dia Distrital do Cristão. -
IND 8517/2022
05/05/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de um Entreposto do Ceasa nos seguintes locais: Setor Habitacional Arapoanga, Núcleo Rural Rajadinha e Setor Habitacional Vale do Amanhecer. -
IND 8518/2022
05/05/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Educação do Distrito Federal que construa Creche nos Setores Habitacionais Arapoanga e Vale do Amanhecer e Núcleo Rural Rajadinha, todos localizados na Região Administrativa de Planaltina -DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento