Projetos e outras Proposições
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IND 13513/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS NA QUADRA SQS 216, DA ASA SUL, RA - I. -
IND 13515/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A CORREÇÃO DE BURACOS, BUEIROS E CAIXAS DESTAMPADAS NAS RUAS DA QUADRA SQS 712, ASA SUL, RA I. -
IND 13514/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A CORREÇÃO DE BURACOS, BUEIROS E CAIXAS DESTAMPADAS NAS RUAS DA QUADRA SQS 715, ASA SUL, RA I. -
IND 13516/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A CORREÇÃO DE BURACOS, BUEIROS E CAIXAS DESTAMPADAS NAS RUAS DA QUADRA SQS 710, ASA SUL, RA I. -
IND 13517/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A CORREÇÃO DE BURACOS, BUEIROS E CAIXAS DESTAMPADAS NAS RUAS DA QUADRA SQS 707, ASA SUL, RA I. -
IND 13518/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A CORREÇÃO DE BURACOS, BUEIROS E CAIXAS DESTAMPADAS NAS RUAS DA QUADRA SQS 706, ASA SUL, RA I. -
IND 13519/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A CORREÇÃO DE BURACOS, BUEIROS E CAIXAS DESTAMPADAS NAS RUAS DA QUADRA SQS 704, ASA SUL, RA I. -
IND 13520/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A CORREÇÃO DE BURACOS, BUEIROS E CAIXAS DESTAMPADAS NAS RUAS DA QUADRA SQS 414, ASA SUL, RA I. -
IND 13521/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A RECUPERAÇÃO E REPLANTIO DOS GRAMADOS E JARDINS DA QUADRA SQS 202 - RA - I. -
IND 13522/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A RECUPERAÇÃO E REPLANTIO DOS GRAMADOS E JARDINS DA QUADRA SQS 314 - RA - I. -
IND 13523/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A RECUPERAÇÃO E REPLANTIO DOS GRAMADOS E JARDINS DA QUADRA SQS 313 - RA - I. -
IND 13524/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A RECUPERAÇÃO E REPLANTIO DOS GRAMADOS E JARDINS DA QUADRA SQS 307 - RA - I. -
IND 13525/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A RECUPERAÇÃO E REPLANTIO DOS GRAMADOS E JARDINS DA QUADRA SQS 306 - RA - I. -
IND 13526/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A RECUPERAÇÃO E REPLANTIO DOS GRAMADOS E JARDINS DA QUADRA SQS 305 - RA - I. -
IND 13527/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A RECUPERAÇÃO E REPLANTIO DOS GRAMADOS E JARDINS DA QUADRA SQS 304 - RA - I. -
IND 13528/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A RECUPERAÇÃO E REPLANTIO DOS GRAMADOS E JARDINS DA QUADRA SQS 216 - RA - I. -
IND 13529/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A RECUPERAÇÃO E REPLANTIO DOS GRAMADOS E JARDINS DA QUADRA SQS 214 - RA - I. -
IND 13532/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A RECUPERAÇÃO E REPLANTIO DOS GRAMADOS E JARDINS DA QUADRA SQS 715 - RA - I. -
IND 13530/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA QUADRA SQS 207 - RA I. -
IND 13531/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E OU INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA DA QUADRA SQS 206 - RA I. -
REQ 3404/2018
19/03/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão
Requerem a criação e instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a manutenção e conservação dos bens públicos do Distrito Federal. -
PLC 135/2018
19/03/2018
Deputado Delmasso
Acrescenta inciso ao art. 7° da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais'. -
PL 1947/2018
19/03/2018
Deputado Agaciel Maia
'Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Distrito Federal, a liberarem passagem pela porta traseira, aos passageiros com mais de 60 (sessenta) anos, quando os assentos reservados a idosos da parte dianteira (anterior a roleta) estiverem ocupados, no âmbito do Distrito Federal.' -
PL 1948/2018
19/03/2018
Deputado Julio Cesar
Institui as diretrizes para implementação do Programa de Atualização Cadastral, 'Prova de Vida', do pessoal civil, militar e empregados Públicos, inativos e pensionistas, da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal a se realizar preferencialmente on-line, na forma não presencial, por meios eletrônicos e dá outras providências. -
PL 1949/2018
19/03/2018
Deputado Joe Valle
Inclui o no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia Mundial da Felicidade'. -
PL 1950/2018
19/03/2018
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação e de Banco de Dados para armazenamento das informações, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1952/2018
19/03/2018
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a capacitação dos profissionais das Instituições de atendimento de Longa Permanência para pessoas idosas nas práticas e cuidados paliativos. -
REQ 3402/2018
19/03/2018
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 2 de abril de 2018, às 15 horas, para comemorar o Dia Mundial da Saúde. -
REQ 3403/2018
19/03/2018
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 13 de abril de 2018, às 15 horas, para comemorar o 20° aniversário do Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB. -
REQ 3405/2018
19/03/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 09 de agosto de 2018, às 10h, no Plenário desta Casa, para homenagear os advogados em comemoração ao 'dia do advogado'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento