Projetos e outras Proposições
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REQ 3340/2018
05/03/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Audiência Pública no dia 20 de março de 2018 às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa, para debater os impactos causados pelos Decretos n° 38.554 e 38.555 de 2017, sobre as atividades dos mobiliários urbanos do tipo quiosques, trailer, feiras livres e feiras permanentes. -
REQ 3323/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal. -
REQ 3324/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3325/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. -
REQ 3326/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente da EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal, acerca dos Contratos de Repasse n°s 1035.422-11/2016, de 30/12/2016 - PRONAF e 8.523-55/2017 - Operação 1044753-46. -
REQ 3327/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, acerca do Contrato de Repasse n° 823510/2015/MDS/FNAS/CAIXA. -
REQ 3328/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de requerimento de informações ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal acerca do Contrato de Repasse n° 1005.651-16/2013 - Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos. -
REQ 3329/2018
05/03/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Celina Leão
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 07 de março de 2018, em Comissão Geral, para debater as condições de trabalho dos Metroviários do Distrito Federal. -
REQ 3330/2018
05/03/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), sobre as obras de ligação do trevo do Torto ao Trevo do Colorado. -
REQ 3342/2018
05/03/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de outubro de 2018, às 19h, no Plenário, desta Casa, para homenagear os médicos. -
REQ 3343/2018
05/03/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 17 de maio de 2018, às 19h, no Plenário, desta Casa, para homenagear os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. -
REQ 3331/2018
05/03/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), sobre a manutenção da Ponte do Bragueto. -
REQ 3332/2018
05/03/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), sobre as obras para implantação do Trevo de Triagem Norte. -
REQ 3333/2018
05/03/2018
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n°1868/2014, que 'Dispõe sobre a veiculação de informativos e publicidade por intermédio de panfletos e congêneres em veículos e nos locais que especifica..'. -
REQ 3334/2018
05/03/2018
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de maio de 2018, às 19h, no Plenário, em Homenagem aos 60 anos do Rotary Club no Distrito Federal. -
REQ 3335/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações à Gerência de Fiscalização de Retomada de imóvel da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal sobre denúncias de irregularidades no Programa Morar Bem. -
REQ 3336/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre quais providências adotadas para sanar os problemas das manutenções das creches do Distrito Federal. -
REQ 3337/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer informações a Companhia Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ sobre a realização de manutenção no Metro/DF. -
REQ 3338/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o isolamento dos pacientes com a bactéria KPC no Hospital Regional do Guará. -
REQ 3339/2018
05/03/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública para debater assuntos referentes ao Complexo Cultural de Samambaia, bem como discutir sobre a atribuição do nome de Verônica Moreno à sala de teatro do Complexo Cultural de Samambaia. -
REQ 3341/2018
05/03/2018
Deputado Agaciel Maia
'Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao dia do Jovem Trabalhador' -
IND 13231/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a substituição de lixeiras deterioradas e instalação de novas lixeiras na quadra SQS 402, da Asa SUL, RA - I. -
IND 13232/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a substituição de lixeiras deterioradas e instalação de novas lixeiras na quadra SQS 403, da Asa SUL, RA - I. -
IND 13226/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a substituição de lixeiras deterioradas e instalação de novas lixeiras na quadra SQS 715, da Asa SUL, RA - I. -
IND 13227/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a substituição de lixeiras deterioradas e instalação de novas lixeiras na quadra SQS 312, da Asa SUL, RA - I. -
IND 13228/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a substituição de lixeiras deterioradas e instalação de novas lixeiras na quadra SQS 313, da Asa SUL, RA - I. -
IND 13229/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a substituição de lixeiras deterioradas e instalação de novas lixeiras na quadra SQS 315, da Asa SUL, RA - I. -
IND 13230/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a substituição de lixeiras deterioradas e instalação de novas lixeiras na quadra SQS 316, da Asa SUL, RA - I. -
IND 13221/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a substituição de lixeiras deterioradas e instalação de novas lixeiras na quadra SQS 708, da Asa SUL, RA - I. -
IND 13222/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a substituição de lixeiras deterioradas e instalação de novas lixeiras na quadra SQS 709, da Asa SUL, RA - I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento