Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5301/2024
12/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção do asfalto e das calçadas na Quadra 01, localizado na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX . -
REQ 1450/2024
11/06/2024
Deputado Fábio Felix, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2024 em Comissão Geral para discussão acerca da gestão da saúde pública no Distrito Federal. -
REQ 1563/2024
29/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal - CACI sobre a regulamentação da Lei nº 7.445, de 28 de fevereiro de 2024 que institui o projeto Escola Aberta, que fomenta a prática de atividades culturais e esportivas aos finais de semana nas escolas da rede pública do Distrito Federal. -
REQ 1562/2024
29/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal - CACI sobre a regulamentação da Lei nº 6.355, de 7 de agosto de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Curso de Manobras Heimlich no pré-natal das gestantes da rede hospitalar pública e privada no Distrito Federal. -
MO 849/2024
11/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Reconhece e manifesta votos de louvor em homenagem aos servidores do Na Hora, pelos 22 anos de serviços prestados em atendimento imediato aos cidadãos, no âmbito do Distrito Federal -
MO 850/2024
12/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta votos de louvor aos - Mestres da Capoeira pelo relevante serviço prestados à comunidade, através da cultura capoeirista. -
IND 5414/2024
25/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de Creche Infantil na área verde da Quadra 403, Conjunto 7, localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 5415/2024
25/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Campo Sintético localizado na 40/42 M Norte, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 5318/2024
13/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra 17, Conjunto 38, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
PL 1137/2024
12/06/2024
Deputado Iolando
Institui a Estratégia Distrital de Bioeconomia no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 5304/2024
12/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o asfaltamento na área interna das ruas da Quadra 119, próximo à Escola Técnica, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
REQ 1452/2024
12/06/2024
Deputado Pepa
Requerimento de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre a interrupção do atendimento presencial à população do Distrito Federal . -
IND 5307/2024
12/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED no interior da QR 119, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5303/2024
12/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de 2 (dois) novos postes de iluminação pública na QI 16, nos Conjuntos J, K, L e M, na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 5305/2024
12/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção da um Centro de Ensino Médio na QBR 01/02, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 5306/2024
12/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Rua 28, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5326/2024
13/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da praça da rua Ipê Amarelo, em Águas Claras. -
IND 5325/2024
13/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica da Rua 01, Chácara 32, no Núcleo Rural Morro da Cruz, em São Sebastião. -
IND 5324/2024
13/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica da DF 001, no trecho que liga o Recanto das Emas à entrada do Gama. -
IND 5323/2024
13/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da segurança pública no Centros de Educação da Primeira Infância - CEPI Onça Pintada, na QR 309 de Samambaia. -
IND 5322/2024
13/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com recolhimento de entulhos, na Colônia Agrícola Samambaia, Chácara 106A, em Vicente Pires. -
MO 851/2024
12/06/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Reconhece e apresenta votos de louvor aos vigilantes e porteiros, que desempenham funções essenciais na proteção e segurança de edifícios, estabelecimentos comerciais, condomínios e demais ambientes, zelando pela integridade física e patrimonial de todos os frequentadores. -
IND 5316/2024
12/06/2024
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a realização de obras de pavimentação asfáltica das estradas rurais, sobretudo, das estradas que dão acesso às Escolas da Zona Rural de Brazlândia. -
IND 5317/2024
12/06/2024
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a reforma geral e ampliação do Posto Policial do Rodeador para abrigar a Base do Policiamento Rural Oeste, na região de Brazlândia. -
IND 5319/2024
13/06/2024
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a reforma geral e ampliação do Posto Policial do Rodeador para abrigar a Base do Policiamento Rural Oeste e a extensão do Centro de treinamento e especialização da PM e da Força de Segurança do DF, na região de Brazlândia. -
IND 5320/2024
13/06/2024
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção da Academia de Treinamento em Trânsito para servidores do Detran/DF, bem como de um espaço vivencial de trânsito para crianças e adultos, no Setor Rural Rodeador - Brazlândia. -
REQ 1455/2024
13/06/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, acerca da base de cálculo na cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. -
REQ 1456/2024
13/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retirada de tramitação da Moção nº 820/2024. -
IND 5342/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 410, Conjunto 21, em Samambaia. -
IND 5341/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNL 23, em Taguatinga.