Projetos e outras Proposições
154.276 resultados
154.276 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 10538/2026
29/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinhos infantis no Park Way. -
IND 10537/2026
29/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com revitalização de calçadas e poda de árvores, em frente à sede da Administração Regional da Arniqueira. -
IND 9416/2025
06/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Condomínio Residencial Vitória, em São Sebastião. -
IND 9413/2025
06/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 0.517, que faz o trajeto Sobradinho II / W3 Norte/Sul. -
IND 9387/2025
04/11/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, a criação de linhas de ônibus ligando o Setor Lúcio Costa ao Plano Piloto, com itinerários pelas vias W3 e Eixo L. -
IND 9385/2025
04/11/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por meio Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), instalação de um redutor velocidade (quebra molas) em frente a Igreja Assembleia de Deus do Gama Leste, localizada na Avenida Buritis, Chácara 60, Ponte Alta Norte do Gama. -
IND 8797/2025
21/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, promova a pavimentação e implantação de sistema de drenagem fluvial no trecho entre a DF 430 e a DF 220, na Região Administrativa de Brazlândia - RA XIII. -
IND 8861/2025
01/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 406, no Recanto das Emas. -
IND 8873/2025
01/09/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do IBRAM, providências para a reforma dos dois parquinhos localizados no Parque Ecológico Ezechias Heringer (parque do Guará), localizado na Região Administrativa do Guará – RA X. -
IND 8862/2025
01/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais papa-entulhos em Santa Maria. -
IND 8872/2025
01/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na CSB 07/08, entrequadra com a QSB, em Taguatinga Sul, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 8869/2025
01/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção das calçadas na quadra CSB 6, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 8882/2025
02/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNM 12, Via MN 12B, na Ceilândia. -
IND 8888/2025
02/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra QNO 05, em frente ao Conjunto 13, Setor O, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX. -
IND 8927/2025
04/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 2ª Avenida Sul, da QR 502 até a QR 518, em Samambaia. -
IND 8929/2025
04/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão no SRES Quadra 10/12, no Cruzeiro. -
IND 8901/2025
03/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a execução de operação tapa-buracos na região da M Norte. -
IND 8949/2025
09/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a construção de uma praça pública para esporte e lazer, na quadra QN 25, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. -
IND 8946/2025
08/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 20 da QR 300, no Recanto das Emas. -
IND 8958/2025
09/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção e implantação das calçadas entre as Quadra 02 e 12 do Setor Sul, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II. -
PL 2298/2026
27/04/2026
Deputado Hermeto
Estabelece diretrizes para a prestação de primeiros socorros em casos de obstrução de vias aéreas em estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas no Distrito Federal. -
IND 8963/2025
09/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a implantação de lixeiras para coleta de resíduos no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Gleba 02, Reserva N, localizado na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
PL 2345/2026
26/05/2026
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências . -
IND 9242/2025
13/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas em frente à Escola Classe 11, em Sobradinho. -
IND 9247/2025
14/10/2025
Deputada Doutora Jane
Construção de calçadas denominadas “Caminhos da 914”, com implantação de acessibilidade e faixas de pedestres entre a parada de ônibus próxima ao Bloco Y da 713 Sul e a 914 Sul. -
IND 9246/2025
14/10/2025
Deputada Doutora Jane
Manutenção, recuperação e revitalização das faixas de pedestres, faixas de estacionamento e sinalização das vias do Plano Piloto de Brasília. -
IND 9291/2025
21/10/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto da Rua Sabiá na Ponte Alta - Gama. -
IND 9417/2025
06/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na 1ª Avenida Sul, no Conjunto 02 da QR 102, em frente ao Residencial Ventura, em Samambaia. -
IND 8854/2025
01/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QRSW 01, no Sudoeste. -
IND 8887/2025
02/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra EQNN 07/09, em frente à Escola Classe 27, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX.