Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1752/2025
20/05/2025
Deputado Jorge Vianna
Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Bailarina(o), a ser comemorado anualmente no dia 1 de setembro. -
PDL 191/2024
24/09/2024
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Stéfano Borges Pedroso. -
PL 2224/2026
23/03/2026
Deputado Thiago Manzoni
Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2372/2026
17/06/2026
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 27.939.181,00, e dá outras providências. -
PDL 190/2024
24/09/2024
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino Chupel. -
REQ 3001/2026
17/06/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Requeiro a retirada do Requerimento nº 2972/2026 -
REQ 2817/2026
20/05/2026
Deputado Chico Vigilante
Solicita o envio imediato às comissões de admissibilidade ou ao Plenário, conforme o caso, das proposições listadas, nos termos dos arts. 44, II, f, 167 e 174 do Regimento Interno desta Casa -
PL 2935/2022
02/08/2022
Deputado Iolando
Institui o programa de prevenção ao teleassédio moral no âmbito do teletrabalho e dá outras providências. -
MO 2064/2026
17/06/2026
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos à Blogueira RAYANNE WELLY NOBREGA DOS SANTOS , pelos relevantes serviços prestados, onde contribuem com mais informação à população do Distrito Federal. -
PL 2068/2025
27/11/2025
Deputada Dayse Amarilio
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Curso Internacional de Verão de Brasília (CIVEBRA), da Escola de Música de Brasília. -
IND 10294/2026
27/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI na Candangolândia. -
IND 10331/2026
28/04/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a implementação de estágios remunerados nas escolas públicas do Distrito Federal. -
IND 10295/2026
27/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centro Interescolar de Línguas – CIL na Candangolândia.