Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 10329/2026
28/04/2026
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Região Administrativa de Santa Maria – DF. -
IND 10123/2026
01/04/2026
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas e normativas necessárias à revisão dos critérios de pagamento da Gratificação pela Atividade de Preceptoria - GAP, especialmente quanto à sua incidência nos períodos de afastamento considerados como de efetivo exercício. -
IND 10248/2026
22/04/2026
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que adote as medidas administrativas, técnicas e normativas necessárias para instituir, regulamentar e implementar um Índice de Segurança Técnica das equipes dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS). -
IND 10261/2026
22/04/2026
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a execução de atendimento itinerante de saúde no Condomínio Vitória. -
IND 10274/2026
23/04/2026
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo a criação da Subsecretaria de Assistência Farmacêutica, na estrututa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. SES/DF. -
IND 10460/2026
18/05/2026
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo institucionalizar a Companhia de Teatro da Vigilância Ambiental, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). -
PL 2263/2026
08/04/2026
Deputado Fábio Felix
Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Distrito Federal, a Associação Brasileira do Pito do Pango (ABRAPANGO). -
PL 2264/2026
08/04/2026
Deputado Fábio Felix
Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 9131/2025
01/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra de tênis da Praça dos Eucaliptos, na QNM 14, na Ceilândia. -
IND 9130/2025
01/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 103, em Samambaia. -
IND 9134/2025
01/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadras poliesportivas e de parquinhos infantis no Park Sul, no Guará. -
IND 9135/2025
01/10/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, providências para realizar a reforma dos Parques Infantis do Guará Park, localizados próximo à saída para EPTG, ao lado da quadra de esportes comunitária, na Região Administrativa do Guará – RA X. -
IND 9139/2025
01/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QR 616, em Samambaia. -
IND 9143/2025
01/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Skate Parque do Riacho Fundo. -
IND 9162/2025
06/10/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a manutenção e revitalização da quadra de esportes do Condomínio Mandala, Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. -
IND 9163/2025
06/10/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a manutenção e revitalização do Ponto de Encontro Comunitário (PEC) do Condomínio Mandala, Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. -
IND 9144/2025
02/10/2025
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a disponibilização de área sob domínio da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – Terracap, localizada no Setor Habitacional Ribeirão, para a implantação de equipamentos públicos no Condomínio Porto Rico, em Santa Maria – RA XIII. -
IND 9146/2025
02/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Vila Rabelo II, em Sobradinho II. -
IND 9145/2025
02/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva do Conjunto A da QS 127, em Samambaia. -
IND 9147/2025
02/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC localizado em frente à UBS 01, no Riacho Fundo II. -
IND 9152/2025
06/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Bloco 11 da Avenida Central, no Núcleo Bandeirante. -
IND 9149/2025
02/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Núcleo Rural Sarandi, em Planaltina. -
IND 9170/2025
08/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na praça do Conjunto 11/12 da QR 615, em Samambaia. -
IND 9160/2025
06/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de uma quadra de tênis em Planaltina. -
IND 9176/2025
08/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas proximidades da parada de ônibus localizada nas imediações do restaurante comunitário de Samambaia, na QR 501/502, em Samambaia. -
IND 9177/2025
08/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do SCRLN 703/704, na Asa Norte. -
IND 9178/2025
08/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da Quadra 09 do Setor Sul, no Gama. -
IND 9185/2025
09/10/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Campo Sintético localizado Setor Habitacional CAUB I, na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XXI. -
IND 9183/2025
09/10/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na Quadra 04, Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 9181/2025
09/10/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED na VC-379/383, na Região Administrativa do Gama - RA II.