Projetos e outras Proposições
151.896 resultados
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PL 2578/2022
15/03/2022
Deputado Delmasso
Cria a Região Administrativa do Noroeste - RA XXXIV, e dá outras providências. -
MO 1185/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Oncologista, Dr. José Carlos Martins Córdoba, médico do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e a luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
IND 8398/2022
29/03/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de transformar em região administrativa o Setor Habitacional Água Quente, localizado em Recanto das Emas – RA – XV. -
REQ 3093/2022
15/02/2022
Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene externa no dia 10 de março de 2022, às 19h, na Administração Regional do Riacho Fundo I – RAXVII, em virtude do dia mundial da oração. -
MO 1186/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Ana Bárbara de Queiroz Farias, médica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1187/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Andrea Pandolfi Barcellos, médica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1188/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Carolina Machado Chaves Rodovalho, médica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1189/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Estefania Rodrigues Biojone, médica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1190/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Flávia Delgado Martins, médica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1191/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Iane Santana Morais, médica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1192/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Isis Magalhães, médica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1193/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Lucélia Martins Pinto Melgares, médica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1194/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Paula Arruda Tacla, médica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1195/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Raquel Alves Toscano, médica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
IND 8294/2022
10/03/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo, para nomear a área do Setor Ponte Alta Norte, como Setor de Mansões Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
MO 1196/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Neurocirurgião Oncológico, Dr. Benício Oton de Lima, médico do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1197/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Neurocirurgião Oncológico, Dr. Márcio Ferreira Marcelino, médico do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
REQ 3091/2022
15/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Governo acerca da situação das Feiras da Quadra 510 da Samambaia e da Quadra 305 do Recanto das Emas. -
PL 2555/2022
08/03/2022
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre adicional de insalubridade aos servidores públicos do Distrito Federal da área da radiologia. -
IND 8154/2022
16/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, que verifique a possibilidade de pavimentação da Vicinal 361 que liga a DF 483 a DF 490, próximo ao presídio feminino, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 8155/2022
16/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, que verifique a possibilidade de implantar ciclovia na área que liga o Gama ao Catetinho, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 8196/2022
17/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja instituída a Casa de Arte e Cultura de Santa Maria. -
IND 8156/2022
16/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, que verifique a possibilidade de recuperação da pavimentação da Vicinal 341, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
PL 2530/2022
15/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre as medidas de apoio ao empreendedorismo feminino e dá outras providências. -
PDL 257/2022
15/03/2022
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios nº 12/1975 e nº ICMS 55/2021. -
MO 1038/2022
15/02/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor aos profissionais de saúde do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1039/2022
15/02/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor aos Médicos do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1040/2022
15/02/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor aos Funcionários do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
PL 2534/2022
15/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei nº 5.547, de 06 de outubro de 2015, que dispõe sobre às autorizações para localização e funcionamento de atividades económicas e auxiliares e dá outras providências. -
IND 8153/2022
15/02/2022
Deputado Iolando
Sugere à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, a realização de cadastramento especial voltado para a categoria dos rodoviários integrantes do Sistema de Transporte Público do Distrito Federal, com vistas à inserção na política habitacional do DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento