Projetos e outras Proposições
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projeto de lei complementar
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proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1809/2026
28/01/2026
Deputado Rogério Morro da Cruz
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Soldado de Primeira Classe Thyago Carneiro Soares, do Grupo Tático Operacional do 21º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (GTOP 41), pelo ato de prontidão e competência técnica demonstrado em 13 de dezembro de 2025, quando realizou manobras de desobstrução respiratória que salvaram a vida de bebê de um mês de idade em São Sebastião. -
REQ 2546/2025
16/12/2025
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de audiência pública para debater a regularização do Condomínio RK, no dia 26/02/2026, às 19h, no Centro Comunitário do Condomínio RK -
PL 2098/2025
17/12/2025
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a reserva de assentos lado a lado exclusivos para mulheres nos meios de transporte coletivo de passageiros, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2551/2025
18/12/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer informações ao Banco de Brasília S.A. – BRB sobre empréstimos concedidos a diretores e administradores. -
REQ 2549/2025
17/12/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca de pontos discutidos nas audiências públicas de apresentação dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 da Secretaria de Estado Saúde -
REQ 2548/2025
17/12/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca de pontos discutidos nas audiências públicas de apresentação dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 da Secretaria de Estado Saúde -
REQ 2547/2025
17/12/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) sobre questões discutidas nas audiências públicas de apresentação dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025, especialmente no que se refere à Força de Trabalho -
REQ 2556/2026
28/01/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca de pontos discutidos nas audiências públicas de apresentação dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 da Secretaria de Estado Saúde, especialmente sobre as ações diretamente relacionadas à Atenção à Saúde -
PDL 406/2025
18/12/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Kassio Nunes Marques. -
PL 2100/2025
18/12/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.827, de 18 de dezembro de 2025, para estabelecer nova pauta de valores venais de veículos automotores usados registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativamente ao exercício de 2026. -
PL 2101/2025
23/12/2025
Deputado Thiago Manzoni
Altera a Lei 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP” para dispor sobre a isenção do IPVA para os veículos que especifica. -
REQ 2555/2026
28/01/2026
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Projeto Vida e à Máscara Vesta, desenvolvidos pela Universidade de Brasília, a realizar-se no dia 6 de fevereiro de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 2102/2026
05/01/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Inclui o Torneio Arimateia de Futsal no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 2115/2026
28/01/2026
Deputado Pepa
Dispõe sobre o recolhimento, a remoção, o transporte e a destinação final de animais mortos em rodovias e vias públicas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2104/2026
13/01/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a suspensão de benefícios sociais de natureza assistencial no âmbito do Distrito Federal em caso de condenação por furto ou receptação de cabos de energia elétrica e dá outras providências. -
REQ 2553/2026
14/01/2026
Deputada Paula Belmonte
Requer a convocação do Presidente do Banco de Brasília S.A. – BRB, do Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, do Secretário de Governo e do Chefe da Casa Civil para prestarem esclarecimentos a esta Casa Legislativa acerca de eventual plano de capitalização do BRB, do uso de recursos públicos e das responsabilidades administrativas e políticas envolvidas. -
REQ 2554/2026
14/01/2026
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1714/2025. -
PL 2114/2026
28/01/2026
Deputado Pepa
Reconhece o Truco como atividade esportiva e como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal, institui o Dia do Truco e inclui sua prática no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
MO 1810/2026
28/01/2026
Deputado Rogério Morro da Cruz
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos pesquisadores e colaboradores do Projeto Vida e da Máscara Vesta, desenvolvidos pela Universidade de Brasília, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública brasileira. -
PL 2112/2026
28/01/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Estabelece prazos máximos para a resolução de demandas operacionais pelas concessionárias de serviços públicos essenciais e dá outras providências. -
REQ 2567/2026
03/02/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 45 (quarenta e cinco) anos do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal – SINDENFERMEIROS/DF, a ser realizada no dia 6 de março de 2026, às 14h, no Plenário desta Câmara Legislativa do Distrito Federal -
IND 9702/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Sudoeste. -
PL 2113/2026
28/01/2026
Deputado Pepa
Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Mega Drift" a ser realizado anualmente em etapas distintas. -
REQ 2559/2026
28/01/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO CÂNCER A SER RELAIZADO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 19hs, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 2558/2026
28/01/2026
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de audiência pública no dia 12 de fevereiro, às 19 horas, a ser realizada no Centro de Ensino Fundamental Arapoanga, para debater sobre a situação da infraestrutura urbana na Região Administrativa do Arapoanga. -
REQ 2560/2026
28/01/2026
Deputado Fábio Felix
Requer a convocação do Presidente do Banco de Brasília S.A. – BRB para esclarecer os prejuízos nas operações com o Banco Master e o plano de aporte -
PL 2118/2026
28/01/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 6.094, de 2 de fevereiro de 2018, que institui o Programa de Combate à Pichação no Distrito Federal, para dispor sobre a concessão de recompensa financeira ao cidadão que denunciar a prática de pichação sem autorização. -
PDL 409/2026
28/01/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Bispo Oides José do Carmo. -
REQ 2563/2026
28/01/2026
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 22º aniversário da Cidade Estrutural/DF no dia 06 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Centro Olímpico e Paralímpico da Cidade Estrutural - SCIA, área especial 02, Setor Estrutural. -
PL 2120/2026
28/01/2026
Deputado Iolando
Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo público do Distrito Federal para pacientes em tratamento de hemodiálise, pacientes com hérnia de disco severa e trabalhadores rurais aposentados em situação de debilidade permanente, e dá outras providências.