Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 9382/2025
03/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 01 da QR 122, em Samambaia. -
IND 9378/2025
03/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do Parque Urbano do Setor O, na Ceilândia. -
IND 9380/2025
03/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do estacionamento público nas imediações da estação Centro Metropolitano do metrô, no Conjunto E da QNL 14, em Taguatinga. -
IND 9381/2025
03/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública em frente ao Lote 61 da Quadra 42 do Setor Leste, no Gama. -
IND 9379/2025
03/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QI 20, no Guará. -
MO 1690/2025
03/11/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta votos de louvor e parabeniza Felipe Carvalho Silveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Taguatinga e ao Distrito Federal. -
MO 1691/2025
03/11/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em homenagem ao trabalho realizado pela equipe de Ouvidoria da Defensoria Pública do Distrito Federal. -
REQ 2390/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito da atuação do BRB como agente financeiro oficial de fomento do Governo do Distrito Federal -
IND 9449/2025
13/11/2025
Deputado Chico Vigilante, Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a construção de extensão de passarela de pedestres sobre a via interna entre a estação do BRT Park Way e a quadra 14 do Park Way. -
REQ 2489/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do Projeto Zona Verde, de concessão de estacionamentos públicos -
REQ 2376/2025
03/11/2025
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais da Engenharia, Arquitetura e Segurança do Trabalho, a realizar-se no dia 07 de novembro de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2377/2025
03/11/2025
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Visita da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, a realizar-se no dia 04 de novembro de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 1692/2025
03/11/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do Distrito Federal, em especial das Regiões Administrativas do Recanto das Emas e de Água Quente. -
MO 1748/2025
25/11/2025
Deputado Max Maciel
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao antigomobilismo do Distrito Federal e entorno. -
IND 9377/2025
03/11/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, que adote medidas para disponibilizar refeição leve às pessoas que aguardam atendimento por período superior a seis horas nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs do Distrito Federal. -
IND 9388/2025
04/11/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que promova, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, da Secretaria de Estado da Educação - SEE e do BRB Mobilidade, a ampliação da quantidade de acessos diários e mensais concedidos aos beneficiários do Passe Livre Estudantil, para adequar o benefício à realidade das atividades de formação e permanência estudantil. -
PL 2010/2025
03/11/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera o Código de Edificações do Distrito Federal e cria a Certidão de Diretrizes Urbanísticas Preliminares (CDUP), que visa à regularização e ordenamento do território, e dá outras providências. -
IND 9390/2025
05/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na QR 113, em Samambaia. -
IND 9391/2025
05/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no Recanto das Emas. -
IND 9392/2025
05/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na Quadra 07, em Sobradinho. -
IND 9393/2025
05/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da Praça Central, em Santa Maria. -
IND 9394/2025
05/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC e do parquinho infantil do Conjunto 16 da QC 06, no Riacho Fundo II. -
PL 2012/2025
03/11/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a instalação, a operação e a exploração comercial de estações de recarga de veículos elétricos ou híbridos plug-in no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2380/2025
03/11/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Jovem Empreendedor do Distrito Federal, a realizar-se no dia 4 de novembro de 2025, às 19 horas, na Sala de Comissão Itamar Pinheiro Lima, da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 2013/2025
03/11/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a transparência, a fiscalização e a cooperação institucional relativas ao uso compartilhado de postes e demais infraestruturas aéreas no Distrito Federal, e dá outras providências -
REQ 2381/2025
03/11/2025
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Audiência Pública em 5 de novembro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa, para debater o Cartão Uniforme Escolar. -
PL 2033/2025
12/11/2025
Deputada Paula Belmonte
Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Altas Habilidades e Superdotação (AH/SD), e dá outras providências. -
PL 2034/2025
12/11/2025
Deputada Paula Belmonte
Institui a Rede Inclusiva DF – Cuidar Juntos, política distrital intersetorial de atenção integral à pessoa com deficiência, ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), às Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e às suas famílias, e dá outras providências. -
PL 2035/2025
12/11/2025
Deputada Paula Belmonte
Institui o Programa Família Amparada, destinado ao apoio integral a cuidadores e famílias de pessoas com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e outras condições de dependência, e dá outras providências. -
PL 2036/2025
12/11/2025
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a validade indeterminada dos laudos médicos e psicológicos que atestem Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e outras condições permanentes no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.