Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2952/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da Quadra 314, no Del Lago II, da Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII -
IND 2953/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova substituição da Iluminação Pública por LED na Quadra 3, Conjunto 2, localizada na Região Administrativa do Guará- RA X -
REQ 883/2023
26/09/2023
Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de setembro de 2023 às 19 horas no Auditório desta Casa, em homenagem ao Dia do Administrador. -
REQ 825/2023
30/08/2023
Deputado Jorge Vianna, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2023 em Comissão Geral para debater sobre a situação dos Conselhos Comunitários de Segurança do Distrito Federal. -
IND 2954/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro, promova operação tapa-buracos na Quadra 05 do Cruzeiro Velho – RA XI. -
REQ 824/2023
30/08/2023
Deputado Jorge Vianna, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2023 em Comissão Geral para debater sobre a avaliação da Regularização dos Quiosque no do Distrito Federal. -
IND 2955/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Paranoá, promova operação tapa-buracos na Quadra 15 conjunto K do Paranoá – RA VII. -
MO 364/2023
30/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa Vicente Pires (RA - XXX) e ao Distrito Federal. -
MO 362/2023
30/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense. -
IND 2956/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da QR 214, Conjunto J, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 585/2023
30/08/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre abordagem intersetorial do Poder Público para situação de acumulação indevida de objetos ou animais no Distrito Federal. -
IND 2957/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da QR 310, Conjunto I, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2958/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da CL 105, Conjunto H, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2921/2023
30/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que permita que as mulheres grávidas possam indicar o endereço de seu trabalho, como referência para fins de estratégia de saúde da família, para que possam ser atendidas, na assistência pré-natal, em locais próximos ao seu local de trabalho. -
IND 3602/2023
05/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na limpeza e higienização do Restaurante Comunitário de Santa Maria-DF. -
PL 586/2023
30/08/2023
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Altera a estrutura de cargos e funções no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 2959/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil próximo a Quadra 01 Conjunto A no Setor Norte, Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 363/2023
30/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pela medalha de bronze na 15ª Olímpiada Nacional em História do Brasil (ONHB).. -
IND 2960/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil próximo a Quadra EQNL 13/15 Bloco A, Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 2961/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma de todos os Parques Infantis da Região Administrativa de Candangolândia - RA XIX. -
IND 2924/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na Quadra 01, Conjunto A, no Setor Norte, Região Administrativa de Gama - RA II. -
IND 2925/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a roçagem do mato alto ao lado do terminal de Santa Maria, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
IND 2927/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto na Ponte Alta Norte, Região Administrativa de Gama - RA II. -
IND 2926/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de papa entulho em Riacho Fundo- RA XVII. -
IND 2923/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Recanto das Emas, promova a poda de árvores na Quadra 510, conjunto 12, na Região Administrativa de Recanto das Emas– RA XV. -
REQ 829/2023
31/08/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Requer adesão à Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-Militares (Requerimento nº 135/2023), de autoria do Deputado Thiago Manzoni e outros, conforme art. 4º, II do Estatuto da mencionada frente. -
IND 2962/2023
31/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção da malha asfáltica nas entrequadras, da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2963/2023
31/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova operação tapa-buracos na Quadra 01, na rua do Jardim de Infância IV do Setor Industrial do Gama – RA II. -
IND 2964/2023
31/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção do asfalto da Quadra 19, do Setor Oeste, da Região Administrativa do Gama - RA II. -
MO 365/2023
31/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa de Águas Claras (RA - XX) e ao Distrito Federal.