Projetos e outras Proposições
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IND 3280/2005
07/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À LEGALIZAÇÃO DO PREÇO PÚBLICO INSTITUÍDO PELO DETRAN/DF POR MEIO DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 719, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003. -
IND 3279/2005
02/03/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ENTRE O CENTRO EDUCACIONAL CATÓLICA DE BRASÍLIA E O SETOR QSF - NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 3278/2005
02/03/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA OS PASSAGEIROS AO LONGO DAS AVENIDAS ARAUCÁRIAS E CASTANHEIRAS EM ÁGUAS CLARAS. -
REQ 1796/2005
08/03/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES, ILEGALIDADES E IMORALIDADES, NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ENTRE 1999 A 2005, RELATIVAS À CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM REGIME TEMPORÁRIO E ÀS LICITAÇÕES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA, BEM COMO O ENVOLVIMENTO DE AUTORIDADES PÚBLICAS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, MATERIALIZADAS EM INQUÉRITOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E EM DIVERSAS MATÉRIAS VEICULADAS PELA MÍDIA LOCAL E NACIONAL. -
IND 3277/2005
02/03/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO, DE UMA BIBLIOTECA E DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 06 DE CEILÂNDIA. -
IND 3276/2005
01/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO SETOR DE MANSÕES ITIQUIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 3275/2005
01/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E IMPLEMENTAR AS RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 3274/2005
01/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI -
IND 3273/2005
01/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O ASFALTAMENTO DO SETOR DE MANSÕES ITIQUIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. -
REQ 1795/2005
08/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.728, DE 2005, QUE REQUER AO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB, O ENCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO DOS IMÓVEIS ALIENADOS SEM LICITAÇÃO PÚBLICA, NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. -
REQ 1785/2005
07/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A RESPEITO DA PORTARIA Nº 13,DE 31 DE JANEIRO DE 2005,QUE CRIA A ESPECIALIZAÇÃO DE IMAGENOLOGISTA. -
IND 3272/2005
01/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO BAIRRO MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. -
REQ 1794/2005
08/03/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado José Edmar, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputado Brunelli
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 1745/2005, QUE: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO OU REPARO NA REDE INTERNA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS DOS IMÓVEIS SITUADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1784/2005
07/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A RESPEITO DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS E HOSPITAIS PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL,PARA ACOLHIMENTO NAS UTI,DE PACIENTES ORIUNDOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1783/2005
07/03/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES. -
IND 3271/2005
01/03/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA CRIADA A SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA ARNIQUEIRA VINCULADA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
REQ 1793/2005
08/03/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS PROCESSOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 1792/2005
08/03/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.337, DE 2004. -
IND 3270/2005
01/03/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS 506.3, DA FERCAL E DE PLANALTINA EM DIREÇÃO A SOBRADINHO. -
REQ 1782/2005
07/03/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL NOS RECURSOS PÚBLICOS DE QUE TRATA A LEI Nº 2.661,DE 3 DE JANEIRO DE 2001. -
REQ 1791/2005
08/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, O ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO DOS ATLETAS E ENTIDADES DESPORTIVAS QUE FORAM PATROCINADOS PELA EMPRESA NOS ANOS DE 2003, 2004 E 2005. -
IND 3269/2005
28/02/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS AO LONGO DAS PRINCIPAIS VIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1781/2005
07/03/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A COMPRA DE VAGAS NA ESCOLA CEMA,DO RECANTO DAS EMAS. -
REQ 1790/2005
08/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, O ENCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS NA ÁREA DA CULTURA QUE FORAM PATROCINADOS PELA EMPRESA NOS ANOS DE 2003, 2004 E 2005. -
IND 3268/2005
28/02/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX, UMA ÁREA DESTINADA AOS CARROCEIROS. -
REQ 1789/2005
08/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, O ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO DOS ATLETAS E ENTIDADES DESPORTIVAS QUE FORAM PATROCINADOS PELA EMPRESA NOS ANOS DE 2003, 2004 E 2005. -
REQ 1788/2005
08/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, O ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS NA ÁREA DA CULTURA QUE FORAM PATROCINADOS PELA EMPRESA NOS ANOS DE 2003, 2004 E 2005. -
IND 3267/2005
28/02/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, UMA MUDANÇA NO EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS, PUBLICADO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2005. -
REQ 1787/2005
07/03/2005
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 1704/2005, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA, EM DATA A SER AGENDADA EM 2005, EM LOCAL ESCOLHIDO EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA RA. -
IND 3266/2005
28/02/2005
Deputado João de Deus
SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NAS QUADRAS 200, 400, 600, 800 E ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE DO RECANTO DAS EMAS.