Projetos e outras Proposições
151.896 resultados
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PL 2481/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6° da Lei Federal n. 10.826/2003. -
REQ 3119/2022
23/02/2022
Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Guarda Janio
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de maio de 2022, às 15h, no Plenário desta casa, em homenagem aos Patenses em Brasília. -
IND 8000/2022
01/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar, na EQNN 18/20 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
MO 1021/2022
01/02/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 6º BPM/GTOP 26, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quanto salvaram pessoas que estavam em um apartamento que pegou fogo, fato ocorrido dia 14/01/2021, na Vila Planalto. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 205005-2021. -
IND 8001/2022
01/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar, na EQNN 8/10 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
PL 2485/2022
01/02/2022
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a Modernização do Programa Nacional de Imunizações, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3023/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal informações sobre o pagamento da 3ª Parcela do reajuste aos servidores do GDF. -
MO 1020/2022
01/02/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do 25º Batalhão da PMDF, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou no salvamento de uma criança na QR-5 Conjunto “D” CASA-34, fato ocorrido dia 16/12/2021, na Candangolândia - DF. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial COPOM Nº 206350-2021. -
MO 1035/2022
08/02/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os policiais militares homenageados, na Missão de apoio aéreo de ajuda humanitária em decorrência de situação de calamidade pública causada pelas enchentes no estado da Bahia. -
MO 1025/2022
01/02/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os policiais militares homenageados, na Missão de apoio aéreo de ajuda humanitária em decorrência de situação de calamidade pública causada pelas enchentes no estado da Bahia. -
REQ 3043/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL 1347, de 2020 -
REQ 3045/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1393, de 2020. -
REQ 3048/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 2123, de 2021. -
REQ 3046/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL 1731, de 2021 -
REQ 3049/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL 1548, de 2020. -
REQ 3047/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL 1742, de 2021. -
IND 8002/2022
01/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar, na EQNN 6/8 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 8003/2022
01/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar, na EQNN 4/6 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
MO 1024/2022
01/02/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do 9º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “OCORRÊNCIA”, durante prisão em flagrante, na cidade de Gama/DF, sito DF 483, KM 03, fato ocorrido dia 20/12/2021. -
REQ 3024/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB) informações sobre os concursos realizados no ano de 2018. -
IND 7993/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo o pagamento retroativo referente à 3ª parcela de reajuste das carreiras dos servidores públicos do Distrito Federal, e a criação de um cronograma de parcelamento do valor devido em prestações mensais, trimestrais ou semestrais. -
IND 7986/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a alteração da Lei 7.016/21, garantindo isonomia dentro da mesma categoria de servidores que realizam serviços de mesma natureza. -
IND 7994/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF – CODHAB, adote medidas necessárias com vistas à regularização fundiária da QNR em Ceilândia – RA IX. -
IND 7995/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF – CODHAB, adote medidas necessárias com vistas à regularização fundiária da Vila Roriz no Gama – RA II. -
IND 7996/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a pavimentação asfáltica da estrada ligando a DF-290 ao Serra Dourada, na Região Administrativa do Gama RA II. -
PL 2479/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Reconhece as atividades de salões de beleza, barbearias, esmalterias, centros de estética e afins como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia. -
REQ 3020/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca dos contratos de alimentação escolar das unidades de ensino do Distrito Federal. -
REQ 3022/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do quantitativo de nutricionistas para atender a demanda das unidades escolares do Distrito Federal. -
REQ 3050/2022
01/02/2022
Deputado Jorge Vianna
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E A ABRANGÊNCIA LEI 7.058/2022 NO DF. -
REQ 3021/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do controle de alimentação nos Centros Regionais de Ensino do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento