Projetos e outras Proposições
151.896 resultados
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PL 2467/2021
14/12/2021
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Voleibol no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Vôlei. -
PL 2464/2021
14/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Institui o Projeto Cãoterapia nas Escolas Públicas e Privadas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2988/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca da situação dos servidores públicos do Distrito Federal. -
PL 2466/2021
14/12/2021
Deputado Delmasso
Institui Datas Distritais de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro. -
REQ 2989/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca de políticas de combate ao racismo, à LGBTfobia e à violência contra o Idoso e a Pessoa com Deficiência. -
REQ 3012/2021
14/12/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Guarda Janio
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de março de 2022, às 19h, no Plenário, em Homenagem aos relevantes serviços prestados pelos conselheiros do CREF 7/DF- Conselho Regional de Educação Física da Sétima Região, Distrito Federal. -
REQ 2990/2021
14/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 143, de 2021. -
REQ 2991/2021
14/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 144/2021, de minha autoria. -
REQ 2992/2021
14/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação do PDL 146/2021, de minha autoria. -
REQ 3013/2021
14/12/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 45 anos da Fiocruz Brasília. -
REQ 2997/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requerimento de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB sobre a situação das obras para o início da captação de água da usina de Corumbá IV. -
PL 2470/2021
14/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 231/2021
14/12/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch. -
REQ 2993/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à TERRACAP sobre o CAUB, no Riacho Fundo II. -
PL 2445/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Institui o Programa Cesta do Trabalhador no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2444/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
PL 2439/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 39.950.000,00. -
REQ 2994/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca de eventual envio de projeto de lei relacionado ao projeto de Gestão Compartilhada na rede pública de ensino do Distrito Federal. -
IND 7979/2021
14/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora – NOVACAP, promova a construção de um terminal rodoviário na Região Administrativa do Jardim Botânico, com disponibilização dos recursos necessários para tanto. -
PL 2443/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.971.285,00. -
IND 7978/2021
14/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que promova a criação do Complexo Administrativo de Segurança e outros órgãos, incluindo a sede da própria Administração e uma unidade do Na Hora, na Região Administrativa do Jardim Botânico, com disponibilização dos recursos necessários para tanto. -
REQ 2996/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requerimento de informações a Agência Reguladora de águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal - ADASA sobre a situação das obras para o início da captação de água da usina de Corumbá IV. -
PL 2440/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. -
REQ 2995/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal acerca da destinação de verbas recebidas do Fundo Constitucional. -
REQ 3001/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requerimento de informações a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal - ADASA sobre a situação, monitoramento e controle das outorgas no Distrito Federal. -
PL 2461/2021
14/12/2021
Defensoria Pública do Distrito Federal
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Habilitação e o Adicional de Qualificação para os membros da Defensoria Pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2441/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 850.000,00. -
PL 2442/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 12.080.130,00. -
PL 2449/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP. -
PL 2447/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 73.663.849,00.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento