Projetos e outras Proposições
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REQ 623/2023
13/06/2023
Deputado Pepa
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 45/2023 dos Projetos de Lei nº 141/2019, 2.976/2022 e 44/2023. -
IND 1755/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a oferta de transporte escolar na região de Torres e Rodeador, em Brazlândia. -
REQ 683/2023
27/06/2023
Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional Dos Corretores de Imóveis, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2023, às 09h, no Plenário da CLDF. -
IND 2018/2023
15/06/2023
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que adote as medidas que se fizerem necessárias com o objetivo de firmar convênio, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do DF, com o Instituto Federal de Brasília – IFB para ampliar a capacitação profissional do trabalhador na cidade de Brazlândia/DF. -
IND 1922/2023
15/06/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, A REVITALIZAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
MO 242/2023
06/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às catadoras, catadores e cooperativas de materiais recicláveis, bem como às instituições e personalidades que se dedicam à defesa dos direitos desses trabalhadores e do meio ambiente. -
IND 1754/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal reparos na estrutura física da Unidade de Internação de Brazlândia – UIBRA. -
MO 241/2023
06/06/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do PATAMO e BPCHOQUE: pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, ao confrontarem com indivíduo de altíssima periculosidade havia furtado um veículo, fato ocorrido dia 02/06/2023, na cidade do Park Way. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 090340-2023. -
IND 1905/2023
15/06/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, a construção de uma Casa Popular de Cultura no Parque Ecológico Veredinha, na Região Administrativa de Brazlândia - Região IV. -
IND 1921/2023
15/06/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DOS PARQUINHOS INFANTIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
PL 546/2023
16/08/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Institui o Programa “Elas no trânsito", destinado à promoção e fortalecimento de motoristas e usuárias mulheres no STIP/DF. -
IND 1733/2023
06/06/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a manutenção e a troca de lâmpadas amarelas por Led na Super Quadra Sul - SQS 211 da Asa Sul – Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
REQ 633/2023
13/06/2023
Deputado Iolando
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 274/2023, 291/2023, 292/2023, 297/2023, 321/2023, 322/2023, 325/2023, 331/2023 e 339/2023. -
PL 425/2023
06/06/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre as condições necessárias para o desempenho da função de condutor de viatura oficial por servidores dos órgãos de segurança pública, e dá outras providências. -
PL 428/2023
07/06/2023
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre a denominação do novo viaduto de Sobradinho, como "Viaduto Seu Teodoro", localizado na entrada próxima ao Estádio Augustinho Lima – Região Administrativa de Sobradinho RA V. -
IND 1753/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal reparos na cerca de alambrado da poligonal do Parque Ecológico Veredinha, em Brazlândia. -
IND 2015/2023
15/06/2023
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo que adote as medidas que se fizerem necessárias com o objetivo de implantar, à Casa da Mulher Brasileira na cidade de Brazlândia/DF. -
REQ 615/2023
06/06/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pastor, no dia 12 de junho de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa. -
REQ 612/2023
06/06/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar pela Regularização da Ponte Alta Norte, no Gama. -
REQ 614/2023
06/06/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2023 em Comissão Geral para debater sobre a Revitalização e Requalificação da Área Central de Brasília. -
REQ 621/2023
07/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, para debater os impactos que serão gerados no Parque das Garças, localizado no Lago Norte, caso seja alterado o PDOT com a previsão de construção de um Centro Comercial situado naquela localidade. -
REQ 620/2023
07/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal sobre eventuais promoções por ato de bravuras a policiais militares que atuaram no combate dos atos ocorridos na Esplanada dos Ministérios no dia 08/01/2023. -
REQ 617/2023
05/06/2023
Deputado João Cardoso , Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 10 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis para debater sobre a situação da Carreira GAPS na Saúde Pública do DF. -
IND 1750/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP – e Administração Regional de Taguatinga, promova a manutenção asfáltica entre as Quadras QNA 14 e 11, localizadas na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
PL 433/2023
13/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Estabelece o limite para a quantidade de refeições vendidas para cada usuário nos restaurantes comunitários. -
IND 1850/2023
15/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a duplicação da BR - 080 entre o quilômetro 02 e o quilômetro 010 de Brazlândia, DF. -
IND 1988/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o aumento do policiamento na Rodoviária de Brazlândia – Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1904/2023
15/06/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF - SEDUH, realize a regularização das áreas rurais de Brazlândia - RA IV. -
IND 1903/2023
15/06/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a melhoria e o aumento da frota de ônibus da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1868/2023
15/06/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico na BR 180, entre o INCRA 08 e 09, em Brazlândia – RA IV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento