Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1721/2023
06/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SEDUH, providências para a regularização do Setor de Oficinas da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 1723/2023
06/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SEDUH, providências para a regularização do Setor de Indústria da Quadra 1 da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 239/2023
06/06/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sargento Magno de Souza e Silva, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em Ato de Bravura, quando salvou um homem e seu cachorro de ataque de um pit bull, em Planaltina (DF). -
IND 1730/2023
06/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília - BRB, a instalação de uma agência do BRB na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 1718/2023
06/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais no Assentamento Dorothy Stang, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 1717/2023
06/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a pavimentação das vias do Assentamento Dorothy Stang, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 774/2023
15/08/2023
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 18 de setembro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre a Contribuição de servidores aposentados e beneficiários de pensão ao Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF. -
IND 1764/2023
15/06/2023
Deputado Martins Machado
Sugere providências à Administração Regional de Brazlândia, construção de estacionamento público, calçada de acesso para pedestres e limpeza de bueiros e boca de lobo, no Centro Olímpico, na Região Administrativa de Brazlândia– RA IV. -
REQ 611/2023
06/06/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Promoção dos Restaurantes Comunitários do Distrito Federal. -
IND 1766/2023
15/06/2023
Deputado Martins Machado
Sugere providências à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, para a implantação de asfalto no Núcleo Rural Alex Gusmão, Gleba 3, lote 296, Rural Oeste, próximo à feira do morango, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV. -
IND 1767/2023
15/06/2023
Deputado Martins Machado
Sugere providências à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, para a reforma do campo de futebol da Quadra 5, Setor Vereda, na Região Administrativa de Brazlândia– RA IV. -
IND 1768/2023
15/06/2023
Deputado Martins Machado
Sugere a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para a instalação de rede coletora de esgoto na Quadra 35, conjunto B ao lado do Centro Olímpico, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV. -
IND 1769/2023
15/06/2023
Deputado Martins Machado
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para reforma da quadra poliesportiva da Praça do Lago, quadra da rua dos quiosques do Lago, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV. -
IND 1765/2023
15/06/2023
Deputado Martins Machado
Sugere à Neoenergia junto à Administração Regional de Brazlândia, iluminação no Ginásio de Esportes coberto em Buritis 3 entre quadras 14/15, próximo ao conjunto 3 da quadra 14, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV. -
IND 1728/2023
06/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, amplie o número de vagas para pessoas com deficiência nos cursos dos Centros Olímpicos e Paralímpicos do Distrito Federal. -
IND 2022/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de equipamentos públicos de esporte e lazer na região do Morro da Cruz, em São Sebastião. -
IND 1729/2023
06/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde – SES, mantenha o Laboratório de Análises Clínicas em funcionamento na Unidade Mista de Saúde de São Sebastião – UMSS. -
IND 2021/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma Casa de Cultura na Região Administrativa do Riacho Fundo II. -
MO 238/2023
06/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de repúdio aos atos das influenciadoras Kerollen Cunha e Nancy Gonçalves, publicados em rede social nos quais elas aparecem entregando um macaco de pelúcia e uma banana para crianças negras abordadas nas ruas. -
IND 1757/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a criação de linhas de ônibus na Região Administrativa de Brazlândia. -
MO 246/2023
13/06/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Doador de Sangue. -
IND 1756/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a criação de linha circular de ônibus na área da Chapadinha, na Região Administrativa de Brazlândia. -
MO 243/2023
06/06/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial da Enfermagem. -
IND 1722/2023
06/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a implantação de uma Farmácia de Alto Custo na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 623/2023
13/06/2023
Deputado Pepa
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 45/2023 dos Projetos de Lei nº 141/2019, 2.976/2022 e 44/2023. -
IND 1755/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a oferta de transporte escolar na região de Torres e Rodeador, em Brazlândia. -
REQ 683/2023
27/06/2023
Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional Dos Corretores de Imóveis, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2023, às 09h, no Plenário da CLDF. -
IND 2018/2023
15/06/2023
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que adote as medidas que se fizerem necessárias com o objetivo de firmar convênio, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do DF, com o Instituto Federal de Brasília – IFB para ampliar a capacitação profissional do trabalhador na cidade de Brazlândia/DF. -
IND 1922/2023
15/06/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, A REVITALIZAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
MO 242/2023
06/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às catadoras, catadores e cooperativas de materiais recicláveis, bem como às instituições e personalidades que se dedicam à defesa dos direitos desses trabalhadores e do meio ambiente.