Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 4500/2024
14/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização de ginásio de esportes na quadra 301 de Samambaia. -
IND 4501/2024
14/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a criação de nova linha de ônibus entre o Riacho Fundo e Águas Claras. -
IND 4502/2024
14/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a contratação de monitores, voltados ao atendimento de estudantes com deficiências, nas escolas públicas do Distrito Federal. -
REQ 1214/2024
13/03/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2024 em Comissão Geral para debater sobre o Rio Melchior, com o tema Adensamento versus Preservação. -
REQ 1213/2024
13/03/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2024 em Comissão Geral, para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que aprova o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras providências. -
IND 4496/2024
13/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Defensoria Pública do Distrito Federal, o envio de projeto de lei visando alterar dispositivos da Lei nº 4.516, de 25 de outubro de 2010, que Cria a Carreira de Apoio à Assistência Judiciária no Quadro de Pessoal do Distrito Federal, de modo a reajustar os seus vencimentos básicos e criar a Gratificação por Habilitação em Apoio à Assistência Judiciária – GHAAJ. -
PLC 44/2024
20/03/2024
Deputado Thiago Manzoni
Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte perante a Fazenda Pública, sobre critérios para a responsabilidade tributária no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 4513/2024
19/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de iluminação pública no Taguaparque, em Taguatinga. -
REQ 1229/2024
19/03/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Guará (RA-X), a ser realizada no dia 13.5.2024, às 19h, no auditório da Administração Regional do Guará. -
IND 4494/2024
13/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a melhoria do atendimento e a ampliação do quantitativo de médicos na Unidade Básica de Saúde 1 (UBS), na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
MO 669/2024
13/03/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, por ocasião do aniversário do SINPRO/DF. -
IND 4514/2024
19/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo aprimorar a segurança pública no centro de Ceilândia. -
IND 4495/2024
13/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI), na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV -
REQ 1217/2024
13/03/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às servidoras efetivas, comissionadas e terceirizadas que atuam na Câmara Legislativa do Distrito Federal, a ser realizada no dia 20 de março de 2024, às 10h, na Praça do Servidor, durante a 1ª Semana da Mulher. -
IND 4515/2024
19/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-lixo na Colônia Agrícola São José, em Vicente Pires. -
REQ 1216/2024
13/03/2024
Deputada Paula Belmonte
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica. -
IND 4504/2024
14/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere à Defensoria Pública do Distrito Federal, o envio de projeto de lei visando alterar dispositivos da Lei nº 4.516, de 25 de outubro de 2010, que Cria a Carreira de Apoio à Assistência Judiciária no Quadro de Pessoal do Distrito Federal, de modo a reajustar os seus vencimentos básicos e criar a Gratificação por Habilitação em Apoio à Assistência Judiciária – GHAAJ. -
MO 671/2024
14/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta votos de Louvor e homenageia as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados a Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 1020/2024
19/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Estabelece diretrizes para instituição de Políticas Públicas de Promoção e incentivo a Atividade Física para a Pessoa Idosa. -
IND 4497/2024
14/03/2024
Deputado Iolando
Sugere à Defensoria Pública do Distrito Federal, o envio de projeto de lei visando a reestruturação da Carreira de Apoio à Assistência Judiciária no Quadro de Pessoal do Distrito Federal. -
REQ 1245/2024
19/03/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Ordem DeMolay, a ser realizada em 30 de abril de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1219/2024
14/03/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário de 50 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. -
REQ 1246/2024
19/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do Cartão Material Escolar, a realizar-se em 11 de abril de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 1005/2024
14/03/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a oferta, pelos estabelecimentos que especifica, de informações em formatos acessíveis, não limitado ao sistema Braille, a pessoas com deficiência, promovendo a inclusão e garantindo seus direitos à informação e comunicação. -
PL 1008/2024
14/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui na rede pública de Saúde do Distrito Federal a oferta de Laserterapia Ginecológica. -
PL 1006/2024
14/03/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de versões acessíveis de livros pelas bibliotecas públicas do Distrito Federal e sobre a conversão de obras literárias, artísticas ou científicas em formatos acessíveis. -
MO 672/2024
19/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sargento Fábio Eliseu da Silva, e aos Cabos Filipe Bueno Lopes, Eduardo Ferreira de Souza e Nagai Pereira Aguiar, pelo 'ATO DE BRAVURA' demonstrado em serviço. -
PL 1004/2024
14/03/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa e de cargos do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, e dá outras providências. -
REQ 1226/2024
19/03/2024
Deputado Fábio Felix
Requer à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informações sobre o atendimento à Resolução CNJ nº 487/2023, que Institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. -
REQ 1218/2024
14/03/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.° 145/2023.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento